Aplicativo de Orçamento Participativo - Prefeitura de Caruaru
Introdução
editarDe modo a desenvolver ações voltadas a participação cidadã nas organizações públicas, a Prefeitura de Caruaru - PE , foi mais uma das setenta cidades brasileiras que passaram a adotar o modelo de Orçamento Participativo (OP) na escolha do destino dos investimentos públicos em consonância à Administração Municipal.
Situado no interior do estado de Pernambuco, com população estimada em 351.686 habitantes teve, em 29 de outubro de 2009, o início de seu programa, o qual, está prestes a terminar o seu quarto ciclo de investimento em 2016 (cada ciclo possui duração de dois anos). Sendo assim, a cidade pioneira no que tange a introdução de aplicativo de monitoramento de suas respectivas obras constituindo, desta forma, um importante instrumentos de transparência e Governo Aberto.
Disponível, em ambos os sistemas operacionais Android e iOS, o aplicativo "Orçamento Participativo PMC", desenvolvido por meio do convênio entre a Prefeitura de Caruaru e a Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru), possibilita um acompanhamento direto dos ciclos do OP, divulgando o respectivo status de progresso de todas as obras eleitas nas plenárias deliberativas, tendo a sua visualização disponível em divisão de bairros, regiões do OP (ROPs), e eixos temáticos (leia-se área das administração).
Como usar o aplicativo
editarA mensuração do aplicativo é de fácil utilização. Ao acessar, logo nos deparamos com o menu inicial, onde o usuário escolhe o ciclo de investimento que quer analisar, (2013-2014) ou (2015 - 2016) , e a localidade, podendo selecionar por bairro ou por regiões do OP (ROPs). No exemplo abaixo, foi selecionado o ciclo 2015-2016 e o bairro Alto da Balança, localizado na área III do OP.
Selecionado o ciclo e o bairro, uma janela contendo todas as propostas aprovadas pelas plenárias deliberativas do ciclo anterior abrirão, e nela, o usuário poderá visualizar as obras que já foram executadas, as que estão em andamento, as que começaram porém foram interrompidas e ainda não possuem previsão de retorno, e aquelas que ainda não se iniciaram e provavelmente não irão, devido a falta de orçamento, entre outros fatores, por exemplo.
Além de permitir lembrar todas as obras aprovadas, nas quais dependendo a região do OP, pode chegar a mais de cinquenta propostas, lhe irá permitir monitorar melhor o andamento das obras.
Ademais, interatividade é o que não falta no aplicativo, cada uma das opções listadas, possui a sua própria cor. Clicando em Detalhes, no exemplo utilizado: Implantação da Sala do Empreendedor na Zona Oeste, abre-se uma janela contendo a data que foi inaugurada e local da obra, além de informar os dias e horários de atendimento. Portanto, o usuário poderá clicar em fotos e visualizar a obra em questão.
Outra opção do aplicativo é selecionar o eixo, leia-se área de investimento, ao invés de selecionar por bairro ou região do orçamento participativo (ROP). Neste modo, o usuário poderá visualizar as obras aprovadas de cada ministério, como Educação, Saúde, Cultura e Turismo etc.
Por fim, ainda na tela inicial, o usuário poderá clicar em OP Digital, o qual irá direcionar para página do Gabinete Digital de Caruaru.
Neste portal, o usuário poderá realizar uma gama de ações, tais quais:
- votar novos projetos do OP;
- realizar formulários eletrônicos para revisão do plano diretor;
- entrar em contato com o prefeito e agendar encontros ;
- entrar em contato com a ouvidoria do município afim de sugerir melhorias e sugestões;
- acessar as redes sociais do município via facebook e twitter com o intuito de ficar atualizado com novas noticias e afins;
Conceitos básicos utilizados no aplicativo
editarDivisão por Regiões (ROPs) –Devido ao crescimento do Município, para garantir uma maior participação popular, a cidade foi dividida em 5 (cinco) Regiões do Orçamento Participativo - ROP. Em cada região, são realizadas em média 3 plenárias preparatórias. Na zona rural, as plenárias são divididas nos 4 (quatro) distritos, agrupando as comunidades mais próximas, com plenárias concentradas em determinadas localidades ou nas sedes dos distritos.
Eixos - Representam as áreas da administração municipal. São divididas em:
- Social, Gênero e Direitos Humanos;
- Educação;
- Saúde;
- Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
- Cultura e Turismo;
Orçamento Participativo em números (Ciclo 2015-2016)
editarMobilização Social por meio da Secretaria de Participação Social:
- 25 ações de Porta a Porta na cidade e no campo;
- 12.100 Panfletos distribuídos nas comunidades;
- 1.487 Caruaruenses mobilizados por telefone;
- 150 Cartazes fixados em prédios públicos e privados;
- 63 Faixas fixadas para divulgação das Plenárias Deliberativas.
E pela internet:
- 22.014 Pessoas alcançadas através da página do Gabinete Digital;
- 1.827 Pessoas alcançadas através da página do OP Caruaru.
Conclusão
editarO aplicativo Orçamento Participativo PMC, sem dúvida alguma, entra no conceito de governo aberto. Além do fácil manuseio, permitindo qualquer leigo do assunto acessar e procurar dados atualizados sobre as obras eleitas pelas plenárias deliberativas, servindo como uma espécie de fiscalizador, é um excelente meio e incentivo para que a Sociedade Civil veja, na prática, como o Poder Público pode trabalhar em conjunto, resultando a facilitação do dia-a-dia.
Referências bibliográficas
editarPortal da Prefeitura de Caruaru - PE. Disponível em: https://www.caruaru.pe.gov.br/
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru. Disponível em: http://fafica-pe.edu.br/
O que é Orçamento Participativo (Prefeitura de Caruaru). Disponível em: http://www.op.caruaru.pe.gov.br/
Gabinete Digital de Caruaru. Disponível em: http://www.gabinetedigitalcaruaru.com.br/
Prefeitura de Caruaru implanta Orçamento Participativo. Disponível em: http://mundodeinformacoes.blogspot.com.br/2009/10/prefeitura-de-caruaru-implanta.html