Direito Constitucional I

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa

Bem vindo ao curso Direito Constitucional I

Objetivo
Proporcionar aos alunos a compreensão do direito constitucional positivo brasileiro e do seu papel dentro do ordenamento jurídico e da sociedade, especificamente no que tange à estrutura e organização da República Federativa do Brasil, habituando-os ao uso do texto constitucional como instrumento de trabalho e objeto de reflexão crítica.

Nível do curso
Superior.

Pré-requisito
Introdução ao Direito Constitucional

Bibliografia
Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil, disponível na página eletrônica da Presidência da República.
Outras legislações serão apresentadas nas lições respectivas.

Doutrina

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2009.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia os direitos fundamentais. Porto Alegre: Do Advogado, 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008.
______. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2004.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

Jurisprudência

Página eletrônica do Supremo Tribunal Federal - Permite acesso a notícias, decisões e informativos periódicos do STF.
A Constituição e o Supremo - Texto anotado com a jurisprudência do STF.
Leis infraconstitucionais - Texto anotado de leis infraconstitucionais com a jurisprudência do STF.

Índice de aulas

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