Direito Penal II

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa

Bem vindo ao curso Direito Penal II

Objetivo Escreva aqui o objetivo do seu curso ou disciplina.

Nível do curso Escreva aqui o nível do seu curso (Básico/Intermediário/Avançado)

Pré-requisito Escreva aqui o que o estudante deve saber antes de fazer este curso.

Programa Escreva aqui passo-a-passo o que o curso abordará.

Bibliografia BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Brasileiro, São Paulo: Saraiva, RT, Vol II.

Obrigatório Escreva aqui quais cursos o aluno pode fazer depois de terminar este curso.

Índice de aulas Introdução Lição 1 Lição 2 Conclusão

Índice

• Teoria do tipo penal
  • Tipo penal básico ou fundamental
  • Tipos subordinados ou derivados

Título I Dos Crimes Contra a Pessoa (121a154) Dos Crimes Contra a Vida (121 a 128)

• Homicídio
• Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
• Infanticídio
• Aborto

Das Lesões corporais

• Lesão corporal

Da Perclitação da Vida e da Saúde (130a136)

• Perigo de Contágio Venéreo - Art. 130
• Perigo de Contágio de Moléstia Grave - Art. 131
• Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem - Art. 132
• Abandono de Incapaz - Art. 133
• Exposição ou Abandono de Recém-Nascido - Art. 134
• Omissão de Socorro - Art. 135
• Maus-Tratos - Art. 136

Da Rixa

• Rixa