Direito das Obrigações
Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.
Bem vindo ao curso Direito das Obrigações |
Objetivo |
Nível do curso |
Pré-requisito |
Programa |
Bibliografia
Complementar
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Obrigatório |
Índice de aulas |
Unidade I — Introdução ao Direito das Obrigações
- Conceito.
- Importância
- Características.
- Natureza Jurídica.
- Direito pessoal e direito real.
- Conteúdo.
Unidade II — Relação Obrigacional
- Conceito de obrigação.
- Relação jurídica obrigacional: elementos constitutivos.
- Fontes das obrigações.
- Classificação das obrigações.
Unidade III — Modalidade das Obrigações
- Obrigação natural, moral, civil e empresarial.
- Obrigação de dar: coisa certa e coisa incerta.
- Obrigação de fazer.
- Obrigação de não fazer.
- Obrigação alternativa.
- Obrigação facultativa.
- Obrigação cumulativa.
- Obrigação divisível e indivisível.
- Obrigação solidária.
- Obrigação líquida e ilíquida.
- Obrigação de execução instantânea e de execução continuada.
- Obrigação condicional.
- Obrigação modal.
- Obrigação a termo.
- Obrigação de meio, de resultado e de garantia.
- Obrigação principal e acessória.
Unidade IV — Transmissão das Obrigações
- Conceito.
- Cessão de crédito.
- Cessão de débito.
- Cessão de contrato.
- Validade da cessão: entre as partes e em relação a terceiros.
- Responsabilidade do cedente.
- Efeitos da cessão: quanto ao devedor e ao cessionário.
Unidade V — Adimplemento e Extinção das Obrigações
- Modos de cumprir, extinguir ou solver as obrigações.
- Pagamento direto.
- Conceito e natureza jurídica.
- Requisitos.
- Lugar do pagamento.
- Tempo do pagamento.
- Pagamento indevido.
- Pagamento indireto.
- Pagamento em consignação.
- Pagamento com sub-rogação.
- Imputação do pagamento.
- Dação em pagamento.
- Novação.
- Compensação.
- Confusão.
- Remissão das dívidas.
- Extinção da obrigação sem pagamento
- Prescrição.
- Caso fortuito ou força maior.
- Advento de condição resolutiva.
- Termo extintivo.
Unidade VI — Inadimplemento
- Disposições gerais sobre inadimplemento das obrigações.
- Tipos de inadimplência.
- Inadimplência absoluta.
- Inadimplência relativa.
- Responsabilidades do inadimplente.
- Inadimplemento voluntário ou culposo.
- Inadimplemento involuntário ou fortuito.
- Tipos de inadimplência.
- Mora.
- Perdas e danos.
Unidade VII — Efeito das Obrigações
- Efeitos essenciais das obrigações.
- Efeitos acidentais das obrigações.
- Medidas extrajudiciais.
- Medidas judiciais.
- Cláusula Penal.
[Fonte: conteúdo baseado no Programa de Disciplinas da UNAMA — Universidade da Amazônia e da Estácio FAP — Faculdade do Pará]