Discussão:Introdução à Teoria Geral do Estado

Programa da disciplina

Programa 1. Teoria Geral do Estado (TGE): Conceito Tríplice aspecto Fontes 2. Estado e Direito Teoria monística Teoria dualística Teoria do paralelismo 3. Estado X Nação: Conceito de Nação Conceito de Estado 4. Elementos constitutivos do Estado População Território Governo 5. Formas de Estado Classificações Estados perfeitos e imperfeitos Estados simples e compostos União pessoal, União real e União encorporada Confederação Outras formas de Estado Império Britânico 6. Soberania e limites da Soberania Conceito de Soberania Fonte do poder soberano Teorias: Soberania abosulta do rei; Soberania popular; Soberania nacional; Soberania do Estado Escolas: alemã e austríaca Limitações à Soberania 7. Teorias da Personalização do Estado Escolas alemã e francesa Dupla personalidade do Estado 8. O Poder Origem Poder jurídico e político A legalidade e a legitimidade Poder constituinte: linhas gerais Titularidade e exercício Bolbadilha (discussão) 15h22min de 12 de junho de 2022 (UTC)