Documentos sobre o funcionamento e manutenção dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) - Naara, Samara e Valéria.

Situação-Problema editar

Em pesquisa bibliográfica realizada pelo grupo foi identificado que os dados sobre o funcionamento e manutenção dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) eram classificados como "ultrassecretos", ou seja, categorizados como sigilosos por 25 anos. No entanto, em 2016, houve uma revogação desta classificação. Mediante a isso, o grupo escolheu solicitar as informações sobre os sistemas de portas, freios e saídas de emergência na seguinte ordem:

  • Linha 9 Esmeralda - Manutenção do sistema de freios
  • Linha 10 Turquesa - Manutenção do sistema de saída de emergência
  • Linha 12 Safira - Manutenção do sistema de portas
 
Mapa da malha ferroviária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com vista para as linhas 9 (Esmeralda), 10 (Turquesa) e 12 (Safira)

Órgão competente editar

CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)

Portal de pedido editar

http://www.sic.sp.gov.br/ (Sistema Integrado de Informações ao Cidadão do Estado de São Paulo)

Pedidos e status editar

  • Pedido 1: Foi solicitado à CPTM documentos técnicos sobre o sistema de freios dos trens da Linha 9 Esmeralda. Protocolo: 419831814769, data: 23/08/2018. Status I: PRORROGADO EM 13/09/2018: A solicitação teve seu prazo PRORROGADO por 10 (DEZ) dias, como justificativa apresentam os normativos da LAI capítulo III, seção I, artigo 11, § 2º e o artigo 15, § 2º, do Decreto nº 58.052/2012, porém não apresentam uma justificativa para tal. Status II: SOLICITAÇÃO ATENDIDA EM 24/09/2018: A solicitação foi atendida. Informaram, via e-mail, que "os documentos estão disponíveis para consulta em 03/10/2018, às 8h30, no edifício administrativo de Presidente Altino, localizado na Rua Zuma de Sá Fernandez nº 360, Presindente Altino – Osasco. As vistas ocorrerão na sala de reunião da Gerência de Engenharia de Manutenção - GOT, no 3º andar. Sendo imprescindível a confirmação de presença até 01/10/18 pelo telefone 3117-7094".
  • Pedido 2: Foi solicitado à CPTM documentos técnicos sobre o sistema de saída de emergência dos trens que circulam na Linha 10 Turquesa da CPTM. Protocolo: 427741814772, data: 23/08/2018. Status I: PRORROGADO EM 13/09/2018: O prazo de atendimento ao pedido foi prorrogado por 10 dias, conforme previsto na Lei Federal número 12.527, capítulo III, seção I, artigo 11, parágrafo segundo. Status II: SOLICITAÇÃO ATENDIDA EM 24/09/2018: Foi informado via e-mail: "[...] os documentos estarão disponíveis para consulta em 03/10/2018, às 14h, no edifício administrativo de Presidente Altino, localizado na Rua Zuma de Sá Fernandez nº 360, Presidente Altino – Osasco. As vistas ocorrerão na sala de reunião da Gerência de Engenharia de Manutenção, no 3º andar. É imprescindível a confirmação de presença até 01/10/18 pelo telefone 3117-7094."
  • Pedido 3: Documentos técnicos sobre a manutenção do sistema de portas dos trens que circulam na Linha 12 Safira da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Protocolo: 425591814770, data: 23/08/2018. Status I: PRORROGADO EM 13/09/2018: Em relação à manifestação encaminhada pelo Serviço de Informação ao Cidadão, a CPTM solicita a prorrogação do prazo para o envio de resposta aos questionamentos apresentados, conforme previsto na Lei Federal número 12.527, capítulo III, seção I, artigo 11, parágrafo segundo. De acordo com a JUSTIFICATIVA acima, o PRAZO DE ATENDIMENTO DE SEU PEDIDO SERÁ PRORROGADO POR 10 (DEZ) DIAS. Conforme faculta o artigo 15, § 2º, do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012. Status II: SOLICITAÇÃO ATENDIDA EM 24/09/2018: Foi encaminhada a seguinte resposta via e-mail: "[...] Em relação à solicitação encaminhada via Serviço de Informação ao Cidadão a CPTM informa que os documentos estarão disponíveis para consulta em 04/10/2018, às 8h30, no edifício administrativo de Presidente Altino, localizado na Rua Zuma de Sá Fernandez nº 360, Presindente Altino – Osasco. As vistas ocorrerão na sala de reunião da Gerência de Engenharia de Manutenção - GOT, no 3º andar. É imprescindível a confirmação de presença até 01/10/18 pelo telefone 3117-7094".