InternetLab: Gênero e Plataformas na Internet: diferenças entre revisões

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Entende-se que, do ponto de vista do usuário de Internet, essa ambiguidade apresenta-se de forma característica em três processos, que, a partir da mesma busca por um diagnóstico, mas de forma separada, trabalharemos empiricamente. O primeiro deles, (i) '''Internet, Corpo e Expressão''', diz respeito à crescente utilização das plataformas virtuais pelos movimentos sociais de gênero, e na resposta das plataformas a usos característicos, como a exposição de corpos nus. O segundo, (ii) '''Identidade Transgênero''', diz respeito à recepção, pelas grandes plataformas de vocação inclusiva, de identidades não - majoritárias. E, o terceiro, (iii) '''Pornografia Indesejada''', envolve os casos conhecidos como ''revenge porn'', sua regulação e seus desdobramentos.
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==Contexto e justificativa==
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Enquanto o problema acima delineado diz respeito ao desejo, por parte de pessoas ligadas a movimentos sociais de gênero, de manter seus conteúdos online e poder expressar suas demandas à sua forma, na rede social, a questão da pornografia indesejada aponta para o problema oposto. São inúmeros os casos, relatados pela mídia, de mulheres que têm sua intimidade revelada de forma indesejada, normalmente via aplicativos móveis de comunicação instantânea como o WhatsApp (que permite o rápido encaminhamento de mídias), mas também em conhecidos endereços na rede, como o site [www.isanyoneup.com]. Como é comum que a exposição de cenas de sexo e nudez de meninas e mulheres ocorra após o fim de um relacionamento, o fenômeno ficou conhecido como ''revenge porn''. São vários os exemplos internacionais, inclusive levado às cortes,<ref>Time Magazine. [http://time.com/1703/revenge-porn-king-hunter-moore-indicted-by-fbi/. Cf. também The Verge. “Texas woman wins half-million dollar revenge porn lawsuit “Revenge-Porn King Hunter Moore Indicted on Federal Charge”], Janeiro de 2014.</ref> e a tendência é marcante também no Brasil:<ref>ATHENIENSE,Revista AlexandreMarie Claire. [http://alexandre- atheniense.jusbrasil.com.br/noticias/2830131/sexo-vinganca-e-vergonha-na-rede-expostas-por-seus-ex-elas-dao-o-troco-na-justica "Sexo, vingança e vergonha: expostas por seus ex, elas dão o troco na justiça"]. Revista Marie Claire, setembro de 2011. Também Globo.com. [http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/11/jovem-denuncia-ex-namorado-por-ameaca-e-desabafa-contra-foto-nua.html “Jovem denuncia ex-namorado por ameaça e desabafa contra foto nua”], Novembro de 2013. </ref> foram dois casos de revenge porn, seguidos de suicídio por parte das retratadas, que geraram uma exceção ao regime geral de responsabilidade de intermediários no Marco Civil da Internet, aprovado em maio de 2014.<ref> Brasil Post. [http://www.brasilpost.com.br/2014/03/28/pornografia-da-vinganca-marco-civil_n_5052468.html“Pornografia da vingança: Marco Civil da Internet facilita punição e obriga sites a tirar vídeos íntimos do ar”], Março de 2014. </ref> Recentemente, ficou conhecido o caso de uma estudante difamada, com montagens sexuais, em grupos de WhatsApp da sua universidade, que moveu processo pela identificação dos atores, de acordo com o Marco Civil da Internet. <ref>Globo.com. [http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/09/justica-manda-whatsapp-quebrar-sigilo-de-chat-com-montagem-porno.html “Justiça manda WhatsApp quebrar sigilo de chat com montagem 'pornô'”], novembro de 2014.</ref>
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Os contextos oferecidos sobre cada um dos processos dão conta de sua atualidade e das complexidades envolvendo as demandas de gênero e as plataformas genéricas de comunicação na Internet. As formas de abordagem dessas questões são descritas a seguir.
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==Objetivos==
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#Aproximar os campos de pesquisa acadêmica de direitos digitais e de gênero, em especial gênero e tecnologia.
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==Atividades a serem desenvolvidas==
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#'''Pesquisa acadêmica''': trata-se de produzir um diagnóstico sobre demandas de gênero e uso de plataformas de Internet por meio de três pesquisas de campo paralelas, conforme exposto: (i) Internet, Corpo e Expressão, (ii) Identidade Transgênero, e (iii) Pornografia Indesejada. Além de levantamento bibliográfico comum às três questões, serão, nos três casos, realizadas entrevistas em profundidade, com atores envolvidos com movimentos sociais de gênero, formuladores de políticas públicas e representantes das plataformas mais envolvidas nos conflitos. No caso de Pornografia Indesejada, será também realizado acompanhamento jurisprudencial, com a ressalva de que vários casos sobre ''revenge porn'' correm em segredo de justiça.
#'''Mobilização dos atores interessados''': primordialmente em duas ocasiões. A primeira será um '''grupo focal''' com atores de movimentos sociais de gênero e ativistas na área, parte pré-mapeada na fase experimental já realizada, e parte a ser mapeada. O objetivo é compreender as formas de utilização das plataformas pelos agentes, e os problemas que encontram. Como objetivo subsidiário, objetiva-se que esses atores façam contatos entre si e encontrem demandas comuns, se existirem. Entendemos que, possivelmente, a parte de Pornografia Indesejada não estará contemplada neste primeiro momento, pela dificuldade em encontrar pessoas que se sintam à vontade para participar. Caso a avaliação esteja equivocada, as três partes estarão contempladas. A segunda ocasião será um '''evento ao fim da pesquisa''', e terá como convidados não apenas o grupo já mobilizado no primeiro momento, mas pesquisadores identificados ao longo da pesquisa, entrevistados e atores do setor público e privado identificados como relevantes para se pensar gênero e uso de plataformas de Internet no Brasil; nesse evento, serão apresentados os resultados da pesquisa.
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