Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de soberania, território, povo e com objetivos determinados.[1]

O conceito moderno de Estado surgiu pela primeira vez em 1513 na obra O Príncipe, de Maquiavel.[1]

Elementos Constitutivos do Estado

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A doutrina identifica quatro elementos Constitutivos do Estado: (i) a soberania ou poder; (ii) o território; (iii) povo; (iv) objetivos determinados.

Soberania ou Poder

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Território

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Objetivos Determinados

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Organização do Estado

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Quando estudamos a organização do Estado devemos considerar três aspectos: a forma de Estado; a forma de Governo; e o Sistema de Governo.

Formas de Estado

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A doutrina classifica as formas de estado em unitário e composto.

Estado Unitário

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Estado Composto

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Formas de Governo

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Sistemas de Governo

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  1. 1,0 1,1 Trindade, Daniel Messias. Direito Constitucional para Ninjas. 1ª Ed. 2021.