Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de soberania, território, povo e com objetivos determinados.[1]

O conceito moderno de Estado surgiu pela primeira vez em 1513 na obra O Príncipe, de Maquiavel.[1]

Elementos Constitutivos do Estado editar

A doutrina identifica quatro elementos Constitutivos do Estado: (i) a soberania ou poder; (ii) o território; (iii) povo; (iv) objetivos determinados.

Soberania ou Poder editar

Território editar

Povo editar

Objetivos Determinados editar

Organização do Estado editar

Quando estudamos a organização do Estado devemos considerar três aspectos: a forma de Estado; a forma de Governo; e o Sistema de Governo.

Formas de Estado editar

A doutrina classifica as formas de estado em unitário e composto.

Estado Unitário editar

Estado Composto editar

Formas de Governo editar

Sistemas de Governo editar

  1. 1,0 1,1 Trindade, Daniel Messias. Direito Constitucional para Ninjas. 1ª Ed. 2021.