GPP gestão aberta

Esse é um projeto de gestão aberta e colaborativa do curso Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. Ele se inspira nos princípios de governo aberto, nos movimentos de cultura livre e do software livre. Seu objetivo é oferecer documentação aberta, de caráter público e acessível para promover a transparência, a colaboração e a participação na gestão universitária. Trata-se de um projeto-piloto, que esperamos que possa ser replicado em outras universidades.

Aqui, você poderá encontrar: o projeto político-pedagógico, informações para estágio, acesso ao corpo docente do curso, Atas, composições de conselho e comissões, informações administrativas, acesso a informação (licença maternidade), trancamento de curso, informação de acesso a bolsas de apoio estudantil e, utilidades para a comunidade do curso.

Apresentação do curso de Gestão de Políticas Públicas (GPP)

O curso de GPP está localizado na Escola de Artes Ciências e Humanidades (EACH) - também conhecida como USP Leste. Ele surgiu junto com a Unidade, em 2005, sendo o primeiro curso do gênero no Brasil. A ênfase na interdisciplinaridade tem pautado as ações no âmbito do ensino, pesquisa e extensão da escola e do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas.

A partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no campo do saber da gestão de políticas públicas, o curso visa preparar profissionais com inteligência estratégica comprometidos com a eficiência, eficácia e efetividade das instituições públicas, bem como formar pesquisadores para o debate sobre a gestão de políticas públicas, em um contexto de rearranjos das relações entre Estado e sociedade civil principado pela governança, transparência e a intersetorialidade. Em termos de visão de futuro, o curso – ao completar 15 anos em 2020 – aspira ser um dos bacharelados que referenciam o ensino de graduação em gestão/políticas públicas no Brasil. Atualmente, a grade curricular do curso, com sua proposta de diálogo entre as subáreas de análise de políticas públicas e os estudos de gestão pública, é apontada como um exemplo/modelo pelas IES que ofertam cursos em tal campo do saber.

Para mais informações acesse: https://sites.usp.br/gpp/historico/

História

O curso de Graduação – Bacharelado – em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades iniciou suas atividades em fevereiro 2005, quando a EACH recebeu seus primeiros 1.080 calouros (alunos aprovados em exame vestibular organizado pela FUVEST durante o ano de 2004, sendo 120 destes calouros (60 matutino e 60 noturno) optantes da nova carreira de Gestor de Políticas Públicas.

A proposta de criação da EACH para estender a oferta de cursos de graduação da USP para a Zona Leste da capital baseava-se no desenho de bacharelados interdisciplinares e/ou inovadores, considerando as carreiras e os campos do saber emergentes que as unidades da Cidade Universitária não contemplavam. Em nível de graduação, os estudos de gestão/políticas públicas não estavam inseridos substancialmente em nenhum bacharelado da USP; na ocasião, algumas disciplinas de administração/gestão/políticas pública(s) figuravam na grade curricular dos cursos de Administração (FEA e FEARP) e Ciências Sociais (FFLCH), mas faltava na maior e mais importante universidade brasileira um bacharelado voltado exclusivamente para os estudos de gestão/políticas públicas.

Registros dos atos de proposição do curso de GPP – no biênio 2003-2004 – mostram que foram aventadas algumas possibilidades de nomenclaturas como Administração Pública, Gestão Pública e Políticas Públicas, optando-se, então, pela junção de Gestão Pública com Políticas Públicas sob a nomenclatura Gestão de Políticas Públicas. Durante o desenho do curso, cogitou-se o nome Administração Pública para tal. Contudo, dois argumentos contribuíram para a não adoção deste nome: (I) de um ponto de vista jurídico, na época Administração Pública era considerado um curso idêntico ao de Administração (de Empresas) pelas autoridades educacionais brasileiras (MEC e CFA), o que, pelo artigo 11 do estatuto da USP, impossibilitava a sua oferta. Ou seja, pela interpretação, como existia um curso de Administração na FEA, não cabia um curso de Administração Pública no município de São Paulo; e (II) de um ponto de vista acadêmico, tratava-se da proposição de um bacharelado interdisciplinar entre às ciências sociais (sobretudo a Ciência Política) e a Administração Pública, portanto, sem relação com a profissão de Administração. Assim, nascia o curso de GPP, um curso interdisciplinar entre a Administração Pública e a Ciência Política, com contribuições complementares do Direito e da Ciência Econômica.

Atas

As atas das reuniões do curso, além de um documento administrativo, registram o desenvolvimento do curso, sua história e suas adaptações ao longo dos anos. Abaixo, consta-se os links pertinentes a cada ata, possibilitando maior transparência dos documentos. No momento não estão disponibilizadas todas as atas, esperamos disponibilizar sua totalidade nesta página assim que possível..

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

Organização

Projeto Político Pedagógico

PPP]

Informações para Estágio:

Regras para Estágio

Corpo Docente

Abaixo consta-se o corpo docente dos professores que compõem o curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. Para mais informações acesse: https://sites.usp.br/gpp/docente/

Corpo Docente	e-mail
Agnaldo Valentin	guiligui@usp.br
Alessandro Soares da Silva	alessoares@usp.br
Alexandre Ribeiro Leichsenring	alexandre.leichsenring@usp.br
Ana Carla Bliacheriene	acb@usp.br
André Gal Mountian	amountian@usp.br
Cecília Olivieri	cecilia.olivieri@usp.br
Cristiane Kerches da Silva Leite	ckerches@uol.com.br
Eduardo de Lima Caldas	eduardocaldas@usp.br
Ester Gammardella Rizzi	ester.rizzi@usp.br
Fernando de Souza Coelho	fernandocoelho@usp.br
Felipe Gonçalves Brasil	felipe.brasil@usp.br
Flavia Mori Sarti	flamori@usp.br
Gislene Aparecida dos Santos	gislene@usp.br
Jaime Crozatti	jcrozatti@usp.br
Jorge Alberto Silva Machado	machado@usp.br
José Carlos Vaz	vaz@usp.br
Luiz Gustavo Bambini de Assis	gbambini@usp.br
Marcelo Arno Nerling	mnerling@usp.br
Martin Jayo	jayomartin@gmail.com
Pablo Ortellado	paort@usp.br
Patricia Maria Emerenciano de Mendonça	pmendonca@usp.br
Renata Mirandola Bichir	renatabichir@usp.br
Ursula Dias Peres	uperes@usp.br
Vivian Grace Fernández-Dávila Urquidi	vurquidi@usp.br
Wagner Pralon Mancuso	pralon@usp.br
Wagner Tadeu Iglecias	wi6@usp.br

Campus

O campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades abriga uma unidade integrada que concentra cursos das áreas que não são oferecidos pelas demais unidades da USP na capital São Paulo.

A cada ano, o vestibular oferece 1.020 vagas para dez cursos de Graduação, distribuídas em três períodos – matutino, vespertino e noturno – com turmas de 60 alunos por classe.

A EACH tem como princípio norteador promover uma forte interação com as comunidades da zona leste. Ao lado das atividades culturais e esportivas, propõe desenvolver diversos programas de extensão, como cursos de aperfeiçoamento e projetos de pesquisa voltados para a solução de problemas locais, além de proporcionar maior acesso às facilidades laboratoriais em diversas áreas, como ciências, artes, informática, sensoriamento remoto e ensino de línguas.

A EACH e os novos cursos que estão sendo oferecidos foram planejados, tendo-se como premissa básica a manutenção do tradicional padrão USP de qualidade acadêmica no tocante ao ensino, à pesquisa e à extensão à comunidade. Tal fato indica que estão sendo implantados cursos de Graduação plenos, de alto nível, com uma sólida base científica e cultural e que, ao mesmo tempo, expressam uma fina sintonia com as novas exigências sociais e profissionais do país e da cidade de São Paulo.

A EACH dispõe de corpo docente contratado em regime de dedicação integral e projetos de pesquisa envolvendo as áreas de artes, ciências e humanidades. Em termos de infraestrutura possui, dentre outras instalações, uma Biblioteca Central de elevado padrão, laboratórios temáticos e integrados, instalações e equipamentos sofisticados, além de serviços de apoio, como os voltados para os estudantes (refeitórios, salas de estudos, cursos de línguas e de informática, apoio psicológico, e outros mais).

Atenção especial está sendo dada ao desenvolvimento de atividade de extensão que levem em conta as características peculiares da região Leste da cidade de São Paulo, marcada que é por sua enorme concentração populacional, diversidade sociocultural, desigualdades socioeconômicas e processos atuais de reestruturação econômica e urbana que atingem seus diversos bairros e suas comunidades. Referência: http://www5.each.usp.br/concepcao-geral/

Entidades

Veturno

A Vertuno é a Empresa Júnior do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, foi fundada no ano de 2016, a partir tanto da necessidade sentida pelos estudantes de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação, quanto da vontade de gerar impacto social.

Desde seu surgimento, na década de 1960, as Empresas Juniores (EJs) se tornaram organizações estudantis em grande parte das universidades do mundo, chegando ao Brasil em 1988. Classificadas como Organizações Sem Fins Lucrativos, as EJs incluem em suas atividades o desenvolvimento de projetos relacionados com a área de estudo de seus integrantes, proporcionando a seus membros situações reais de solução de problemas demandados tanto por clientes como pela comunidade externa. Por conta disso, a participação em EJs tende a contribuir para o desenvolvimento de habilidades como liderança, comunicação e trabalho em equipe de seus integrantes, antecipando a aquisição de competências indispensáveis para o mercado de trabalho.

Durante os anos de atuação da Vertuno, foram realizados diversos projetos, dentre os quais se destacam: Avaliação de Programas Sociais por meio de entrevistas e visitas técnicas encomendadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); capacitações para organizações do terceiro setor; e mapeamento, em parceria com o LabGov EACH, dos segmentos de atuação dos profissional do mercado de trabalho do campo de públicas – que resultou em diversos materiais sobre a empregabilidade de tais profissionais.

Centro Acadêmico Herbert de Sousa

O Centro Acadêmico Herbert de Sousa é a entidade representativa dos alunos da graduação de Gestão de Políticas Públicas, cujo papel é manter o contato com os alunos, atender as demandas e dificuldades que podem surgir durante o semestre letivo, propor debates e reuniões, além de organizar eventos como a Semana de GPP, recepção dos calouros e muito mais.

Núcleos de Pesquisas

A faculdade de Gestão de Políticas Públicas conta com núcleos de pesquisas que abrangem diversos campos de pesquisa e atuação em gestão das políticas públicas

• Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas Professor Doutor José Renato de Campos Araújo - OIPP

O Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (OIPP) constitui iniciativa de um grupo de pesquisadores e docentes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

• Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB): O Monitorando é uma iniciativa de coleta de dados cidadã que foi e está sendo  utilizada por diversos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e órgãos de controle  para engajar beneficiários de políticas públicas (por exemplo: alunos de escolas públicas) na fiscalização da entrega desses serviços

Site: https://colab.each.usp.br/

• Núcleo de Estudos em Economia e Políticas Públicas (NEEPP): A criação do Núcleo de Estudos em Economia e Políticas Públicas (NEEPP) constitui-se como um espaço de promoção do debate e da pesquisa em Economia, sob o enfoque das políticas públicas. Os professores responsáveis pelo NEEPP são Agnaldo Valetin e André Gal Mountian.

Informações sobre licenças e trancamentos

• LICENÇA-MATERNIDADE Além de professoras e servidoras, estudantes têm direito à licença maternidade. Em alguns casos, com base em decisões judiciais, homens também têm direito à licença-maternidade - caso de uniões homo afetivas e falecimento da mãe.

• A Lei nº 6.202, de abril de 1975, estabelece que gestantes, a partir do oitavo mês, possam estudar e fazer trabalhos e provas em regime domiciliar por até 120 dias.
• Mediante atestado médico, é possível estender esse prazo.
• Decisão do STJ estabelecendo que Marco Inicial da Licença à gestante se dá a partir da alta hospitalar da criança ou mãe (o que ocorrer por último). Tal decisão extende para 120 a licença-maternidade a partir desse marco.
• Se a aluna for bolsista da Capes, a Lei 13.536/2017 estipula que em caso de maternidade ou de adoção, pode haver a suspensão das atividades acadêmicas por até 120 dias, mantendo o recebimento da bolsa. O período de afastamento da pesquisadora lhe permite a prorrogação do prazo da bolsa.
• A aluna de pós-graduação da USP poderá usufruir de licença-maternidade (de até 6 meses) ou paternidade (até 20 dias), com suspensão da contagem dos prazos regimentais. O Regimento de Pós-graduação da USP, em seu Artigo 47, estabelece que a concessão de licença maternidade ou paternidade, deverá ser solicitada com a seguinte documentação via sistema Janus (requerimentos>trancamentos):
  • Formulário de Licença Maternidade/Paternidade com ciência do(a) orientador(a) e indicação de dias desejados de licença;
  • Certidão de nascimento ou adoção, não sendo aceitos pedidos posteriores ao período aquisitivo.
  • O pedido deve vir acompanhado da ciência de seu(sua) orientador(a).
• A FAPESP, através da sua Portaria PR 05/2019, concede quatro meses (120 dias) de licença-maternidade e 5 dias de licença-paternidade.
• No caso de docentes, com o fim de preservar o direito à maternidade e à igualdade de gêneros e para não prejudicar sua avaliação, a RESOLUÇÃO CoPGr Nº 8028, DE 07 DE OUTUBRO DE 20200 estabelece que o período de comprovação de desempenho acadêmico será estendido em 12 (doze) meses, contados do início do gozo da licença ou, conforme pedido justificado da interessada, do último trimestre da gravidez.
• Estudantes de pós-graduação que tirarem licença-maternidade ou paternidade ligadas aos programas de pós-graduação da USP, podem pedir suplementação da bolsa que recebem no mestrado ou doutorado. Estágio
• A Lei do Estágio (Lei n. 11.788/08) não dispõe sobre estudantes gestantes e mães recentes – adotivas ou biológicas. Mas, de acordo com a advogada Alynne Nunes, "é preciso recorrer à interpretação por analogia às situações descritas acima. Ou seja, se a lei assegura direitos de realizar tarefas em domicílio, é possível considerar, com fundamento no princípio da igualdade, o direito ao recebimento da bolsa-auxílio e manutenção do vínculo de estágio durante o período de afastamento".
• No caso de servidores estaduais, a licença-maternidade é de 180 dias. Servidores temporários também têm 180 dias, de acordo com decisão do TJ-SP.

• LICENÇA POR DOENÇA E POR TRABALHO
• : A licença por saúde e por trabalho pode ser solicitado um prazo de até um ano, porém o pedido será analisado pela Comissão de Curso de Pós-Graduação em Clínica Médica (CCP-CM) e pela Comissão de Pós-Graduação Central da FMRP(CPG) e Câmara e Normas da Pró-Reitoria e somente após esta última reunião é que o pedido será aceito, homologado e lançado no sistema. DOENÇA:
• Formulário solicitação de aluno encontrado no site: (www.fmrp.usp.br/cpg - formulários).
• Formulário PRPG encontrado no site: (www.fmrp.usp.br/cpg - formulários). • Atestado médico expedido ou validado pelo SISUSP, onde conste a doença (CID), o período necessário para tratamento e data de início do tratamento;
• TRABALHO: Formulário solicitação de aluno encontrado no site: (www.fmrp.usp.br/cpg - formulários).
• Formulário PRPG (www.fmrp.usp.br/cpg - formulários). • Comprovante que justifique o afastamento (diário oficial, etc);
• Documento que comprove que a empresa/instituição dispensará o aluno, após período de trancamento, para assumir novamente as atividades da Pós-Graduação;
• OBS1.: BOLSAS CAPES DEVERÃO SER SUSPENSAS PELO TEMPO DO AFASTAMENTO.

• TRANCAMENTO TOTAL DE CURSO

• Você pode solicitar o trancamento total do curso por até 04 semestres sem justificativa. Para isso, você deve ter cumprido, no mínimo, 24 créditos e ter matrícula em disciplina para o semestre em curso. Para solicitar, deve-se preencher o formulário correspondente até o primeiro mês depois do início das aulas. Após esse prazo, você deve comprovar frequência nas disciplinas (apresentar frequência em, no mínimo, 75% dos créditos) em que está matriculado para requerer o trancamento total do curso. Se, ao final do 4º semestre de trancamento, não for solicitado o destrancamento ou prorrogação, ocorrerá o jubilamento por abandono de curso.

• Trancamento por motivo excepcional (doença): se você precisar trancar o curso por motivo de doença (e não ter condições de comprovar frequência em disciplinas), deverá preencher requerimento na Seção de Alunos da respectiva unidade solicitando o trancamento por motivo excepcional e justificar a impossibilidade de prosseguir o curso com a apresentação de comprovantes (laudo médico, atestados, declarações etc) como descrito acima. O pedido será encaminhado à Comissão de Graduação do Campus para análise e, quando necessário, à critério da CG, a unidade poderá solicitar manifestação da área ambulatorial do Sistema de Saúde da USP.

• Prorrogação de trancamento total: você pode solicitar a prorrogação do trancamento total por até mais 02 semestres mediante apresentação de justificativa e comprovação dos motivos alegados. A análise do pedido será feita pela Comissão de Graduação da EACH. Para isso, você deve comparecer à Seção de alunos e solicitar a prorrogação antes de vencer o prazo anterior de 04 semestres (caso você esteja com a matrícula trancada).]