Marxismo e Filosofia do Direito

Descrição

Este curso tem o intuito de estudar as contribuições do pensamento de Marx e de outros sob sua influência para a análise crítica dos fenômenos jurídicos e normativos da contemporaneidade.

Metodologia

O curso será ministrado em oito lições nas datas pré-estabelecidas e transmitidas pelo programa SKYPE, em áudio em tempo real, sob o "nickname" molotov428. O texto base do curso, inédito, constará nesta página na medida em que for ministrado em tempo real.

Ementa

Introdução - de Hegel aos hegelianos - Teorias Tradicionais do Direito - Teoria pura e teoria tridimensionalista do direito - O direito em Marx - Direito e reificação em Lukács - Marxismo e direito em Pachukanis - A teoria crítica e o direito.

Participantes

Cronograma

(sem data - por marcar)

Introdução
De Hegel aos Hegelianos
Teoria Tradicionais do Direito (I)
Teoria Tradicionais do Direito (II)
O Direito em Marx
Reificação e Direito: Lukács
Marxismo e Direito: Pachukanis
A teoria crítica do direito

Textos base

Bibliografia elementar

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. Tradução: Frank Müller. São Paulo: Martin Claret, 2004.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito – Um Estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.

PACHUKANIS, Evgeny. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.

STUCKA, P. I. Direito e Luta de Classes. Tradução: Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988

Bibliografia sugerida

HABERMAS, Jürgen. O Discurso Filosófico da Modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
MASCARO, Alysson. Introdução à Filosofia do Direito – Dos modernos aos contemporâneos. São Paulo: Atlas, 2002.
HEGEL, F. G. W. Princípios da Filosofia do Direito. Tradução: Orlando Vittorino. Lisboa: Guimarães, 1986.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
MAMAN, Jeanette Antonios. Fenomenologia Existencial do Direito. São Paulo: Edipro, 2000