Programa de estudos em direito tributário/Direito tributário
| Direito tributário | Tributo | Fontes do direito tributário | Princípios do direito tributário | Competência tributária | Regra-matriz de incidência tributária | Lançamento tributário |
Objetivos de aprendizagem editar
- Ser capaz de distinguir direito tributário no sentido de direito tributário positivo de direito tributário no sentido de ramo didaticamente autônomo da ciência do direito
- Ser capaz de discorrer sobre a estruturação em camadas dos corpos de linguagem do direito tributário no sentido de direito tributário positivo e do direito tributário no sentido de ramo didaticamente autônomo da ciência do direito
- Ser capaz de estabelecer relação entre as expressões direito tributário e direito fiscal
Atividades editar
- Leia o capítulo dedicado à distinção entre direito tributário no sentido de direito tributário positivo e direito tributário no sentido de ramo didaticamente autônomo da ciência do direito do wikilivro Direito Tributário Brasileiro e redija uma síntese das informações lá presentes, conceituando as citadas expressões e explicando como estes corpos de linguagem se estruturam em camadas. Logo após, insira no quadro abaixo o post destinado à atividade:
| Usuário | Post | Data da postagem |
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- A partir da leitura do tópico destinado ao direito fiscal contido no artigo sobre direito tributário da Wikipédia, discorra sobre a relação entre direito fiscal e direito tributário no que diz respeito às possibilidades de existência e de inexistência de relação de sinonímia entre as expressões, registrando no quadro abaixo em seguida o post destinado à atividade:
| Usuário | Post | Data da postagem |
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Bibliografia recomendada editar
- CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 33-50.