TURMA JO D/Suicídios em São Paulo

Trabalho realizado pelos alunos Débora Lima, Gustavo Ribeiro, Samantha Soares e Sofia Rossas, do 3º ano de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero, para a disciplina de Legislação e Prática Judiciária

Notícia

Número de suicídios em São Paulo aumenta 27% em dez anos

5.848 é o número de pessoas que cometeram suicídio na cidade de São Paulo entre os anos de 2004 e 2014, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde por meio da Lei de Acesso à Informação. O número representa um aumento de 27,8%, passando de 441 óbitos em 2004 para 564 em 2014. Os dados referentes ao ano de 2015 ainda não foram disponibilizados pelo órgão.

As informações fornecidas pela SMS mostram que nesse período o ano em que mais houve vítimas de suicídio foi o de 2012, com 581 mortes. Os dados apontam que o dia da semana com mais suicídios é domingo (873 mortes), seguido pelo sábado (868). Em contraponto, a sexta-feira registra o menor número de mortes durante a semana (785). Ao analisarmos os meses com o maior número de suicídio, é possível constatar que outubro registra a maioria dos óbitos, com 547 mortes.

A maioria dos suicídios ocorreram em domicílio (45,4%), seguido pelos hospitais (34,5%) e, ao contrário do que sugere o senso comum, apenas 7% dos óbitos foram consumados em via pública.

Segundo os dados da secretaria, os homens foram as principais vítimas e representam 75% dos suicídios durante os dez anos. Em relação a idade das vítimas, o pico de suicídios ocorreu aos 30 anos (192 casos). Outro dado encontrado nos registros da SMS mostra que 66,2% dos óbitos por suicídio são cometidos por brancos, seguidos pelos pardos com 25,4% e pelos negros (5,7%).

Processo de levantamento da informação

Setembro foi o mês escolhido para a campanha de prevenção do suicídio, porém, apesar da tentativa de conscientização sobre essa questão, muito pouco se fala sobre suicídio, que ainda é um tabu na sociedade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o suicídio já mata mais jovens do que o HIV em todo mundo, sendo a segunda maior causa de óbitos entre pessoas de 15 a 29 anos. Apesar de segundo os números oficiais haverem 32 brasileiros mortos por dia, a OMS estima que 9 a cada 10 casos de suicídio poderiam ser prevenidos.

São Paulo foi o estado brasileiro que registrou o maior número de suicídios em 2013 (2.163 casos) e, de acordo com uma pesquisa da Fundação Seade, o número de mortes por suicídio cresceu 30% no estado entre 2001 e 2014.

A Secretaria Municipal de Saúde acompanha tais casos e possui o número de pessoas que atentam à própria vida através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). No portal da SMS, encontramos apenas o número de suicídios em São Paulo no ano de 1996 e 2010. Uma matéria da Folha de S.Paulo de fevereiro/2016 trás os dados de suicídios cometidos na cidade entre 2010 e 2014, mas não encontramos essa informação no site da Secretaria.

Relação com órgão público

O pedido de acesso à informação foi feito à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no dia 15 de setembro. Solicitamos o número de vítimas de suicídio por ano na capital paulista nos últimos 10 anos e também quais foram os meios de consumação do suicídio. O prazo dado pelo órgão para enviar a resposta do pedido de informação foi 5 de outubro. Recebemos os dados um dia antes do prazo determinado pela secretaria.

No email, foi esclarecido que os números de suicídios na cidade de São Paulo são públicos e estão disponíveis por meio do tabulador on-line TABNET no site do órgão. Porém, para encontrar tais dados no site da Secretaria Municipal de Saúde são precisos muitos cliques e paciência. Como resposta da solicitação de acesso à informação, recebemos o link que leva direto ao sistema com instruções de como obter os dados que foram pedidos. A secretaria também informou no email que os dados do ano de 2015 ainda não estão disponíveis para consulta.

Ao acessar o portal, é possível fazer o cruzamento de diversos dados sobre várias causas de morte na cidade de São Paulo. Estão disponibilizados os dados entre os anos 1996 e 2014, sendo que em cada um destes é possível encontrar o sexo, escolaridade e idade das pessoas que cometeram suicídio, e ainda o dia e mês em que mais houve suicídios, entre outras especificidades.

Com relação aos meios utilizados para a consumação do suicídio, no portal da Secretaria Municipal da Saúde não há tal informação. No email com a resposta da solicitação, o órgão também não se pronunciou a respeito desse pedido específico.

Reflexão sobre a Lei de Acesso à Informação

Através da Lei de Acesso à Informação, a população consegue ter contato e divulgar informações de interesse público que não seriam obtidas de outra maneira, já que os diversos órgãos públicos optam por manter informações que não os favorecem em sigilo. Dessa maneira muitos dados não ficam públicos e são convenientemente escondidos da sociedade.

Para que o cidadão participe plenamente da sociedade e possa questionar e refletir sobre o meio que está inserido, é fundamental que ele tenha acesso as informações referentes ao seu município, estado e país. Por isso, a Lei de Acesso à Informação garante que o direito do indivíduo de ter conhecimentos de tais informações seja garantido como prevê a Constituição e, dessa forma, a população poderá exercer plenamente a sua cidadania.

Anexos

Pedido de acesso à informação e as respostas do órgão público.

1. Prezado(a) Senhor(a),

Seu pedido de informação foi registrado com sucesso e recebeu o número de protocolo : 18332

Requerente: Débora Gomes Lima Data de abertura: 15/09/2016 Prazo de atendimento: 05/10/2016

Órgão da solicitação: SMS - Secretaria Municipal da Saúde

Solicitação do requerente: Requisito o número de vítimas de suicídio por ano na cidade de São Paulo nos últimos 10 anos. Também requisito quais foram as formas/meios de consumação do suicídio, por exemplo, qual foi a taxa de suicídios consumados via enforcamento, envenenamento, tiro, auto-mutilação, etc.

O pedido de informação deverá ser processado no prazo de até 20 (vinte) dias, estabelecido no § 2º do art. 18 do Decreto Municipal 53.623/2012. Esse prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, conforme dispõe o art. 19 do mesmo decreto.

Para obter detalhes do pedido de informação registrado, acesse o e-SIC pelo link http://esic.prefeitura.sp.gov.br e clique na opção menu do sistema “Consultar Pedido“

Atenciosamente, Prefeitura de São Paulo

2. Prezado(a) Senhor(a),

O pedido de informação abaixo foi analisado e teve resposta na data 04/10/2016.

Protocolo: 18332 Requerente: Débora Gomes Lima Data de Abertura: 15/09/2016 Prazo de atendimento: 05/10/2016 Órgão da solicitação: SMS - Secretaria Municipal da Saúde

Solicitação do requerente: Requisito o número de vítimas de suicídio por ano na cidade de São Paulo nos últimos 10 anos. Também requisito quais foram as formas/meios de consumação do suicídio, por exemplo, qual foi a taxa de suicídios consumados via enforcamento, envenenamento, tiro, auto-mutilação, etc.

Resposta: Prezada Senhora, As informações solicitadas podem ser tabuladas na internet por meio do tabulador on-line TABNET disponível no endereço http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/tabnet/mortalidade/index.php?p=6529. Selecionar as opções: mortalidade geral e coeficientes de mortalidade padronizados por faixa etária. Na opção Seleções disponíveis, selecionar a causa de morte suicídio. Informamos que os dados de 2015 ainda não estão disponíveis. Att. Mariana N.S.Almeida -Chefe de Gabinete -SMS/SP

Para obter detalhes do pedido de informação registrado, acesse o e-SIC pelo link http://esic.prefeitura.sp.gov.br e clique na opção do menu do sistema “Consultar Pedido“.

Atenciosamente, Prefeitura de São Paulo