Objetivo
Proporcionar o acesso ao conhecimento de noções introdutórias e gerais acercar do estudo do direito privado, sua evolução, instintos e princípios básicos, sob a visão constitucional contemporânea abordando a aplicação da lei no tempo e no espaço, os sujeitos de direito, o objeto das relações jurídicas, os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos e sua ilicitude, a prova dos atos jurídicos, a prescrição e a decadência.
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Programa
- O direito, sua estrutura e funções. Direito subjetivo e direito objetivo.
- O direito civil, sua gênese e evolução.
- Aplicação da lei no tempo.
- Aplicação da lei no espaço.
- Sujeitos de direito. Pessoa natural. Personalidade e capacidade.
- Sujeitos de direito. Direitos da personalidade.
- Sujeitos de direito. Pessoa jurídica. Classificação. Associações, sociedades civis e fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Objeto da relação jurídica. Conceito de bens. Classificação. Bens corpóreos e incorpóreos, imóveis e móveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comerciáveis e fora do comércio.
- Dos fatos jurídicos. Noções gerais. O papel da autonomia da vontade.
- Teoria do negócio jurídico. Conceito e classificação.
- Teoria do negócio jurídico. Elementos essenciais.
- Teoria do negócio jurídico. Representação.
- Teoria do negócio jurídico. Elementos acidentais.
- Teoria do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo).
- Teoria do negócio jurídico. Invalidade (nulidade e anulabilidade). Simulação. Reserva mental
- Do ato ilícito. Noções gerais. Abuso de direito.
- Da prescrição e decadência.
- Da prova.
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Bibliografia
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AMARAL, Francisco. Direito Civil- Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. Brasil (Leis etc.). Código Civil. Elaboração Antônio Luiz de Toledo Pinto, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
CAMBLER, Everaldo Augusto... (et aI). Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 1. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DELGADO, José Augusto, GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 2. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Parte Geral, v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Coordenadores). Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil- alguns aspectos de sua evolução. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
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