Teoria Geral do Processo

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa

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Índice de aulas Introdução Lição 1 Lição 2 Conclusão

Unidade 1 – PROPEDEUTICA PROCESSUAL
1.1 – Teoria do interesse: necessidade e interesse;
1.2 – Conflito de interesses: pretensão e lide;
1.3 – Modos de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e jurisdição.

Unidade 2 – DIREITO PROCESSUAL
2.1 – Conceito de direito processual;
2.2 – Evolução do Direito processual;
2.3 – Fontes do Direito processual;
2.4 – Interpretação do Direito Processual.

Unidade 3 – PROCESSO E CONSTITUIÇÃO
3.1 – Direito Processual constitucional;
3.2 – Tutela Constitucional do processo;
3.3 – Órgãos jurisdicionais;
3.4 – Acesso à Justiça.

Unidade 4 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
4.1 – Conceito e Importância;
4.2 – Princípio do devido processo legal;
4.3 – Princípio da imparcialidade do juiz;
4.4 – Princípio do juiz natural;
4.5 – Princípio da igualdade processual;
4.6 – Princípio do contraditório de da ampla defesa;
4.7 – Princípio da motivação das decisões judiciais;
4.8 – Princípio da ação;
4.9 – Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade;
4.10 – Princípio dispositivo;
4.11 – Princípio do impulso oficial;
4.12 – Princípio do livre convencimento do juiz;
4.13 – Princípio da publicidade;
4.14 – Princípio da lealdade processual;
4.15 – Princípio da economia e da instrumentalidade das formas;
4.16 – Princípio do duplo grau de jurisdição.


Unidade 5 – LEIS PROCESSUAIS NO TEMPO E NO ESPAÇO
5.1 – Dimensões da norma processual;
5.2 – Norma processual e norma material;
5.3 – Eficácia da norma processual no tempo e no espaço;
5.4 – interpretação de normas processuais.

Unidade 6 – JURISDIÇÃO
6.1 – Conceito;
6.2 – Tríplice perfil: poder, função e atividade do estado
6.3 – Características da jurisdição;
6.4 – Espécies de jurisdição;
6.5 – Finalidades da jurisdição;
6.6 – Organização do poder judiciário.

Unidade 7 – AÇÃO
7.1 – Teorias sobre a ação;
7.2 – Conceito de ação;
7.3 – Condições da ação;
7.4 – Classificação das ações;
7.5 – Cumulação e concorrência de ações;
7.6 – Individualização das ações.

Unidade 8 – EXECUÇÃO
8.1 – Conceito;
8.2 – Natureza jurídica;
8.3 – Classificação.

Unidade 9 – PROCESSO
9.1 – Conceito e natureza jurídica;
9.2 – Processo e procedimento;
9.3 – Pressupostos processuais;
9.4 – Escopos do processo: instrumentalidade e efetividade;
9.5 – Processo de conhecimento, execução e cautelar.

Unidade 10 – RELAÇÃO PROCESSUAL
10.1 – O processo como relação jurídica;
10.2 – relação jurídica processual e relação material;
10.3 – sujeitos da relação processual;
10.4 – Objeto da relação processual;
10.5 – Pressupostos da relação processual;
10.6 – Características da relação processual;
10.7 – Autonomia da relação processual.

Unidade 11 – COMPETÊNCIA
9.6 – Conceito;
9.7 – Fundamentos;
9.8 – Critérios da fixação;
9.9 – (In) competência absoluta e relativa;
9.10 – Declaração de incompetência;
9.11 – Conflitos de competência.

Unidade12 – DA JURISDIÇÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
9.12 – Natureza Jurídica de sua atividade;
9.13 – Funções do ministério público;
9.14 – Garantias do ministério público;
9.15 – Princípios do ministério público.