Transparência política

Por: Antônio Henrique de Moura Rodrigues, Renan Godoi, Gustavo Henrique Fernandes Carvalho;

Resumo

Congresso Nacional: Modelo bicameral composta pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Breve Resumo sobre a estrutura política brasileira

O sistema estrutural político brasileiro segue um sistema de governo baseado em "República Federativa Presidencialista", onde essa é formada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelos cidadão (e isso por período de tempo determinado em lei). É Presidencialista porque o presidente da República tanto é Chefe de Estado como também é o Chefe de governo. E é Federativa porque os estados têm autonomia política.

A União está divida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o estado.

O Brasil tem um sistema pluripartidário, ou seja, admite a formação legal de vários partidos. O partido político é uma associação voluntária de pessoas que compartilham os mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas políticas, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do poder político.

Um dos poderes que mais possui pessoas envolvidas é o legislativo, onde esse conta com o sistema bicameral encontrado no Congresso Nacional. Como o nome já diz, bicameral são duas câmaras, onde uma é o Senado Federal e a outra é a Câmara do Deputados.

Sobre a Câmara dos Deputados, essa é regida pelo artigo 45 da CF/88, onde é composta por 513 deputados (onde a divisão resulta em um número proporcional de vagas de cada estado), e é responsável por criar e alterar as leis, além de fiscalizar o poder executivo.

Sobre o Senado Federal, esse é regido pelo artigo 46 da CF/88, onde é composto por 81 senadores, e é responsável por autorizar operações financeiras de interesse da União, aprovar a escolha de magistrados, ministros, presidentes diretores, Procuradores-gerais e embaixadores, além de fixar limite da dívida pública.

Para um melhor entendimento do governo brasileiro e de outras estruturas políticas , segue links com informações:

• Estado brasileiro e Diário Oficial da União;
• Ministérios, Secretarias e Órgãos Especiais;
• A diferença entre Câmara e Senado.

Cenário político atual

No Brasil

Nos últimos tempos o elenco político do Brasil tem passado por momentos caóticos, ocorrendo diversas mudanças que podem ser consideradas radicais. Após sofrer com a bipolaridade política, onde pessoas tinham que decidir apoiar ou contrariar a decisão de impeachment, o Brasil se viu com posições políticas extremistas de direita e esquerda. Assim, acordos políticos entre o Presidente atual e outros políticos com a finalidade de formar alianças políticas tem beneficiado a todos, menos ao povo brasileiro, que sofre com a alta carga tributária do país e com a falta do retorno desse "investimento".

Segundo uma pesquisa da OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aplicada nos países da América Latina e Caribe sobre os respectivos PIBs de 2014, o Brasil ficou em primeiro lugar entre os países que possuem maior carga tributária, com 32,42%, na frente da Argentina que possui 32,19% e de Barbados com 30,40%.

Em pesquisa recente("Fonte: Antônio, Renan, Gustavo"), os pesquisados dizem se sentir lesionados quanto ao retorno de serviços prestados pelo governo em relação quantidade de impostos pagos, onde grande parte afirma saber que políticos ganham altos salários e muitos benefícios, mas não se sentem representados.

Em Brasília

Durante os últimos mandatos de governantes em Brasília, é notado um déficit nos serviços prestados ao povo. Desvio de dinheiro público e falta de planejamento financeiro para com o orçamento de licitações atrapalham muito o desenvolvimento de Brasília.

É comum um governo recém nomeado ter metas a cumprir, porém sinalizando necessidade de corrigir problemas deixados pelo governo antecessor, gastando assim, boa parte do seu mandato corrigindo problemas herdados.

Os dois últimos governadores anteriores ao atual já foram acusados e ou presos por escândalos de corrupção:

• Arruda: Partido dos Republicanos, acusado e preso pelo esquema de recebimento de propina com as obras do Estádio Nacional Mané Garrincha;
• Agnelo: Partido dos Trabalhadores, acusado pelo esquema de desvio de dinheiro.

Tudo isso reflete não somente no governo atual, mas na cidade e no povo. Brasília tem sofrido com aumentos de passagem, atraso no pagamento de servidores, corte de empresas terceirizadas, fechamento de postos de saúde e muitos outros problemas. O governante atual, Rollemberg, assumiu o governo com um grande dívida, sendo forçado a alterar o plano de governo, atrasar ou ignorar metas prometidas, e focar em quitar a dívida.

Além dos problemas de má gestão, Brasília ainda sofre com o baixo nível da água da barragem que abastece a cidade, sendo necessário tomar medidas drásticas como racionamento hídrico, isso abala a economia interna, uma vez que é gerado problemas para empresas que necessitam do uso de água para prestarem serviços e pequenos agricultores.

Impostos, salários e benefícios dos políticos

Os políticos brasileiros são os mais bem pagos na América Latina. Os deputados e senadores possuem salários de 33.763 reais por mês, e esse valor é o menor comparado aos 50.000 reais que recebem os deputados a título de auxílio-moradia, passagens e ajuda de custo. Ainda, eles têm direito a cinco voos mensais e 97.116 reais para pagar até 25 funcionários de gabinete. No caso dos senadores, além do salário, eles recebem mais de 69.000 reais para o apoio para as atividades parlamentares. Os senadores brasileiros também recebem 159 mil reais como verba de gabinete para pagar até 55 servidores.No Brasil, o salário mínimo atual é de 880 reais.

O Brasil sofre com um déficit de R$ 139 bilhões de reais. Dinheiro esse que poderia ser poupado com corte nos gastos com benefícios e salários,o não perdão de dívidas empresariais e com um novo plano de organização do gasto público, se tivéssemos exemplos como do senador reguffe , conseguiríamos obter uma economia de bilhões de reais aos cofres públicos.E quando déficits assim são mostrados, o aumento da inflação e dos impostos pagos pelo povo é quase inevitável.

Ainda assim, os impostos cobrados não estão sendo suficientes para corrigir o déficit em questão, e o povo reclama da quantidade de impostos que são cobrados.Informações sobre gastos de dinheiro público, metas compridas ou não compridas, recebimento de vebas aos setores públicos, etc, todas essas informações estão disponíveis na rede em sites que o próprio governo disponibiliza para serem acessadas a qualquer momento, no entanto essas informações são distribuídas de uma maneira tão chula, e de baixo consentimento da população, que faz com que as pessoas não possuam interesse em se quer verificar se estes sites realmente existem.

Introdução e Justificativa

Smart Cities e a política

Cidades Inteligentes ou Smart Cities é um assunto que está sendo muito discutido atualmente, segundo a definição da União Europeia Smart Cities são sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Pela própria definição pode-se perceber que o termo Smart Cities não representa modelos concretos de aplicações que solucionam um problema, Smart Cities está muito mais relaciona ao modo como se analisa os problemas e como a partir dessa análise podemos criar soluções que seu principal objetivo, que é melhorar a vida das pessoas.

A ideia de Smart Cities pode ser aplicada em inúmeras áreas e em contextos totalmente distintos, porém há uma variável comum a quase todas as aplicações de Smart Cities, o governo. Em qualquer grande aplicação que afete a vida das pessoas de uma cidade ou região o governo vai estar presente seja como fornecedor do serviço, cliente, por causa de regulamentações necessárias ou, no pior dos casos, apenas por interesse político e financeiro. Quando um governo começa a usar a ideia de de Smart Cities para seus próprios interesses, esquecendo do objetivo real que é melhorar a vida das pessoas, podem ocorrer na verdade perdas na qualidade de vida da população. O grande problema é que Smart Cities pode ser utilizado para acobertar ainda mais corrupção de um governo, como a maior parte da população não sabe exatamente o que Smart Cities significa, mas normalmente associa como se fosse uma coisa boa para a sociedade, torna mais fácil para um governo enganar a população.

Casos como o que está ocorrendo no China, onde se planeja desenvolver 193 cidade em Smart Cities com um investimento que deve atingir 325 bilhões de dólares até 2025, mas estima-se que em 2003 13% de todo o produto nacional bruto da China foi perdido em negociações suspeitas. Corrupção como da China ocorre no mundo todo tem no mundo todo, inclusive no Brasil onde a dificuldade de se obter dados sobre o governo é demasiada, tanto pela falta ou manipulação da informação como dificuldade de compreender as informações divulgas propositalmente de forma confusa.

A situação política no Brasil

Ao fazer uma análise crítica da sociedade brasileira, sempre tentamos de alguma forma descobrir uma maneira de acabar com a corrupção endêmica que existe neste país.Pagamos impostos extremamente altos que nem se quer temos conhecimento, com um retorno mínimo a sociedade, e somos ludibriados pelas grandes mídias, acreditando cegamente que iremos viver em uma cidade ou país melhor, mas que no final acaba nos decepcionando profundamente.

O motivo pelo qual escolhemos este tema relacionado à sustentabilidade de Brasília, não é somente pelo fato deste ser um tema discutível tanto em Brasília como no resto do Brasil ou provavelmente no resto do mundo a fora, como também, pelo direito como cidadãos de termos conhecimento do que nossos políticos fazem ou deixam de fazer em detrimento aos nossos impostos, que são pagos com o nosso trabalho árduo diariamente.

Planos

Post-Its com os principais pontos das entrevistas

A partir dos principais pontos discutidos em sala de aula e registrados em Post-Its, foi gerado um roteiro de entrevista com a finalidade de produzir diálogos, induzindo o assunto para o tema em questão, onde o entrevistado tinha a chance de contar sua experiência quanto a política nacional, cobrança e satisfação com o atual governante de Brasília e impostos.

Separando em tópicos, o roteiro conta com as seguintes questões:

• Impostos: Foi pedido para o entrevistado citar impostos que ele tinha conhecimento de que estava pagando; Se ele tinha ideia da quantidade arrecadada; e Para onde vai;
• Eleições: Foi perguntado se ele se lembrava em quem ele votou para governador do Distrito Federal; se ele estava satisfeito o suficiente para votar novamente no mesmo candidato; e Se houve interesse em alguma meta ou promessa do plano de governo do candidato em questão;
• Política Nacional: Foi questionado se o entrevistado tinha conhecimento da quantidade de deputados e senadores; e Se ele sabia sobre os salários e benefícios de cada um.
• Política em Brasília: Foi obtido o nível de informação que ele tem sobre o governo atual, onde foi obtido se ele havia informações sobre as metas prometidas e sobre as metas cumpridas.

  

  Plano de pesquisa

Para o plano de estudos, foi analisado todos as entrevistas feitas, uma vez que todas foram gravadas, e foi levantado informações que foram constantes em grande parte da entrevista, assim, tentando enxergar o maior problema em comum e procurar soluções em cima do mesmo, onde várias ideias foram propostas.

Os grandes problemas voltados a transparência política e ao plano de metas é a dificuldade ao acesso dessas informações, apesar de existirem leis que obrigam esse tipo de informação ser divulgada, sua forma de divulgação é fraca, escassa e confusa. Isso talvez seja estratégico, uma vez que os entrevistados se mostraram não informados por falta de vontade de ir tão afundo atrás dessas informações, e não por falta de interesse do assunto em si.

Mesmo com alguns mecanismos existentes que auxiliam no básico (como o impostômetro, que calcula a quantidade de dinheiro arrecadado pelos impostos, estando em constante atualização), ainda fica muito vago o acesso a esse acervo de informações de forma fácil, não sendo explicado para onde vai esse dinheiro ou se está sendo bem gasto, e isso atrelado a falta de interesse antes citada, faz com que as pessoas por mais que tenham vontade de estarem a par de tudo isso, simplesmente acabe ignorando algo tão importante.

Para o plano de ação, foi discutido entre os membros do grupo possibilidades de tornar este acervo mais fácil e acessível de modo que isso despertasse o interesse dos usuários em acessar estas informações, e incentivando provavelmente os usuários a pesquisarem ou fazer algo a respeito sobre.

Foco da entrevista

As entrevistas seguiram uma linha de raciocínio tentando abordar a experiência e o nível de conhecimento político dos entrevistados, e seguiu o seguinte roteiro:

1. "Você quais impostos que você conhece e sabe que paga?";
2. "Você sabe a quantidade arrecadada com impostos?";
3. "Você sabe para onde vai os impostos?";
4. "Você lembra em quem você votou?";
5. "Qual foi seu interesse nesse candidato? Alguma meta ou promessa específica?";
6. "Você sabe a quantidade de deputados e senadores atual?";
7. "Conhece os salários e benefícios dos mesmos?";
8. "Sobre o governador de Brasília, você conhece suas metas de campanha e quais já foram alcançadas?".

Dados coletados - Primeira etapa de entrevistas

Foram entrevistados Professores da área de ciências políticas e cidadãos comuns, focando em perguntas relacionadas a política brasileira e sobre o governo de Brasília, visando descobrir o quanto os cidadãos sabem sobre os governos atuais e quais são os problemas que os afetam.

Principais dados colerados nas pesquisas

Postites mais relevantes

• Brasil piora politicamente a cada mandato
• Salário dos políticos é uma equação injusta, a remuneração parlamentar precisa ser repensada.
• As crises políticas sempre são solucionadas através do aumento de impostos sobre a população.
• No Brasil quem mais paga imposto é o mais pobre.
• O número de cargos políticos no Brasil é muito grande.
• O dinheiro dos impostos não são bem investidos.
• A quantidade de impostos pago é muito grande.
• Incerteza da quantidade de impostos pagos.

Problema específico

Em pesquisa feita("Fonte: Antônio, Renan, Gustavo"), foram constatados 3 problemas:

1. Os entrevistados demonstraram saber que políticos ganham muito, porém poucas sabem exatamente ou aproximadamente o quanto.
2. Os entrevistados afirmam pagar muitos impostos, porém não sabe o quanto pagam, ou o quanto é arrecadado aos cofres públicos.
3. Não acompanham as metas cumpridas pelo governo atual.

Pontos de vista

Pontos de vistas

A partir dos dados coletados obtemos os seguintes pontos de vista:

• Cidadão precisa de uma forma de acompanhar os gastos públicos porque ele paga o imposto mas não sabe para onde vai esse dinheiro.
• Cidadão precisa de uma forma de saber quanto paga de imposto porque eles se sentem lesionados financeiramente.
• Cidadão precisa de uma forma de cobrar os representantes políticos porque eles não se sentem representados.

Primeiro protótipo

A partir dos pontos de vista o grupo realizou um brainstorm e decidimos como seria a ideia inicial da aplicação, ela funcionaria como uma página web e com interface amigável para dispositivos móveis.

Página política brasileira -informação do gasto de dinheiro público por deputada e senador

Página inicial - notícias recentes e links para as outras páginas

Página impostos - informações sobre impostos

Página metas - um resumo das metas do governo atual

Validação

Para realizar a validação do protótipo foi necessário definir quem é o publico-alvo que pode ter interesse de usar essa ferramenta, como a ideia inicial é focar no cenário político de Brasília, podendo expandir para outras regiões no futuro, e também como qualquer tema relacionado a política é muito amplo e envolve a vida de muitas pessoas o grupo definiu apenas duas restrições de quem faz parte desse possível público-alvo, a primeira restrição é que a pessoa deve morar ou trabalhar regularmente no Distrito Federal e possuir título de eleitor registrado Distrito Federal.

Com o público-alvo definido o grupo realizou entrevistas com 9 pessoas, com uma breve explicação do projeto, peguntas gerais sobre a ferramenta e perguntas focadas em cada página individualmente, também após realizarmos as peguntas definidas para as entrevistas realizamos uma conversa com o entrevistado para esclarecer qualquer dúvida a mais que o entrevistado pode ter tido e também para realizar novas perguntas de acordo com a resposta do entrevista às perguntar anteriores.

Página inicial

• Perguntas
  1. Qual é a primeira informação que você gostaria de ver ao entrar no site? (Pergunta realizada antes de mostrar qualquer imagem dos protótipos)
  2. Você usaria um site para ler notícias apenas de política?
• Resumo do feedback
  • A maior parte das pessoas não souberam responder com exatidão a primeira pergunta, 1 pessoa respondeu exatamente notícias políticas e 4 pessoas sugeriram algum tipo de resumo das informações do site.
  • 5 pessoas responderam que usariam um site para ler notícias políticas, mas ao final da entrevistas questionamos essas mesmas pessoas sobre a frequência que elas consomem notícias sobre políticas apenas uma afirmou que lê frequentemente esse tipo de notícias.

Página impostos

• Perguntas
  1. Você tem interesse em saber a quantidade total de impostos recebidos pelo governo?
  2. Você consulta ou teria interesse de consultar os valores dos impostos e inflação pela internet?
  3. O que você acha de uma web site que mostre essas informações desta maneira? (mostra o protótipo da página)
• Resumo do feedback
  • 6 pessoas falaram que acham interessante saber a quantidade total de impostos recebidos pelo governo, porém 4 falaram que não acham que essa informação seja essencial.
  • 3 pessoas falaram que não possuem interesse de saber o total de impostos recebidos.
  • Todos falaram que não consultam os valores dos impostos regularmente, mas 6 dos entreviados falaram que teriam interesse em saber mais sobre os valores que eles pagam de imposto.
  • Nenhum dos entrevistados consulta os valores da inflação pela internet, alguns dos entrevistados disseram que recebem essa informação esporadicamente por telejornais.
  • A maioria dos entrevistados teve dificuldade para visualizar a ideia da página pelo desenho do protótipo.
  • O principal feedback do protótipo foi que os 5 dos 6 entrevistados que falaram que gostariam de saber mais sobre os valores que eles pagam de imposto acharam a tabela com apenas os valores dos impostos é muito simplificado e que se eles fossem buscar informações sobre impostos eles gostariam de uma descrição mais completa sobre cada imposto.

Página metas

• Perguntas
  1. O que você acha dessa página que mostra informações das metas do governo nesse formato?
• Resumo do feedback
  • Todos falaram que seria interessante a maneira resumida de mostrar o andamento das metas.
  • Apenas 4 pessoas falaram que entrariam nos detalhes das metas e só se fosse algo do interesse delas.

Página política brasileira

• Perguntas
  1. O que você acha dessa página que mostra um resumo do gasto do dinheiro público de cada deputado e senador?

• Resumo do feedback
  • 3 pessoas sugeriram uma opção de ordenar a lista pelo gasto de cada um.

Geral

• Perguntas
  1. Você prefere usar um computador ou smartphone para consultar esse tipo de informação?
  2. (Se a pessoa preferir smartphone) Você prefere baixar aplicativo ou acessar pelo navegador?
• Resumo do feedback
  • 1 pessoa não possui smartphone, apenas computador.
  • 4 pessoas falaram que preferem usar o computador para ler notícias e páginas informações com muita informação.
  • As 4 pessoas que preferem acessar pelo smartphone falaram que preferem acessar o site pelo navegador e 2 dessas pessoas falaram que não baixariam um aplicativo para acessar esse tipo de informação.

Segundo protótipo

Pasta com resumo dos impostos

Página com as metas do governo

No segundo protótipo decidimos implementar algumas páginas em HTML pois ele permite que os entrevistados tenham uma ideia mais próxima da realidade de como o site funcionaria além de permitir que os entrevistados já possam interagir com algumas das funcionalidade do site, como por exemplo foi possível adicionar facilmente um frame com o impostômetro atualizando em tempo real. Também adicionamos mais informações na página inicial como indicado pelo feedback do primeiro protótipo.

Página inicial

Página sobre os políticos

Validação

Como o segundo protótipo é funcional decidimos uma abordagem diferente nas entrevistas, fizemos uma breve explicação sobre o que é o projeto e deixamos o entrevistado navegar livremente pelo site. Enquanto os entrevistados navegavam pelo site observamos e anotamos como eles se comportaram diante de cada componente e realizamos algumas perguntas ao final.

A seguir resumimos os pontos principais do feedback dos entrevistados.

• Contradizendo os dados obtidos na validação do primeiro protótipo muitos usuários acharam que a página inicial fica sobre carregada com informações extras além das notícias, como o resumo das metas do governo.
• A tabela com os impostos não é suficiente para para passar todas as informações de cada imposto.
• É necessário ter algum mecanismo de busca nas tabelas.
• O impostômetro agradou algumas pessoas.
• A página de metas deve ter mais detalhes sobre cada meta do governo.

Terceiro protótipo

Após examinar e discutir as alterações de acordo com o feedback do segundo protótipo o grupo chegou a conclusão que se precipitou na implementação do segundo protótipo em HTML, tornando difícil a realização de algumas modificações necessárias. Após analisarmos o material sobre prototipação disponível na página da disciplina decidimos que no estado atual do projeto o melhor é utilizar uma ferramenta de prototipação rápida, a ferramenta escolhida foi o Marvel.

A utilização do Marvel permitiu ao grupo desenvolver um protótipo mais flexível e com algumas alterações de acordo com o feedback do segundo protótipo. As principais alterações foram a remoção da informação de metas do governo da página inicial, páginas com informações específicas sobre cada impostos, páginas com exemplos de notícias, tabela com os gastos do governo e mudança na aparência do site.

clique para o uso completo protótipo

Busca de dados

Como a parte central para o funcionamento da ferramenta é obter muitos dados disponíveis na Internet e mostra-los para o usuário de forma mais agradável e intuitiva, o grupo realizou um estudo de como essa busca por informações poderia ser feita de forma eficiente e ampla nas dezenas de sites diferentes com informações sobre o governo.

A principal dificuldade encontrada para a realização da busca é que a informação disponibilizada pelo governo está dividida em vários sites diferentes e em formatos completamente diferentes, isso levou o grupo a decidir utilizar a linguagem de programação Python para implementar tal ferramenta. A escolha do Python se deve ao fato dele ser uma linguagem flexível e que possibilita facilmente a implementação de scripts de buscam dados na Internet e também pode ser alterado para funcionar com novos sites e até também facilita muito a manutenção pois os sites podem ser alterados a qualquer momento e os scripts devem ser atualizados também para que seja possível continuar recebendo os dados.

O grupo desenvolveu alguns scripts básicos para termos uma ideia melhor de como esse tipo de ferramenta funciona, a quais dados nós temos acesso e também entender melhor como os dados são divulgados nos sites do governo. Os scripts de experimentação desenvolvidos pelo grupo têm como objetivo acessar os dados da Câmara dos Deputados utilizando a API dados abertos. Com esses scripts foi possível recuperar vários dados que futuramente poderão ser disponibilizados no site.

No total foram coletadas 25.000 linhas de informação armazenadas em arquivos JSON e separados pelo tipo da informação, algumas partes desses arquivos são mostradas a seguir.

deputados.json - Informações gerais sobre todos os deputados em execício.

{
    "4930": {
        "id": 4930,
        "idLegislatura": 55,
        "nome": "SILVIO COSTA",
        "siglaPartido": "AVANTE",
        "siglaUf": "PE",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/4930",
        "uriPartido": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/partidos/36898",
        "urlFoto": "http://www.camara.leg.br/internet/deputado/bandep/4930.jpg"
    },
    "4931": {
        "id": 4931,
        "idLegislatura": 55,
        "nome": "IZALCI LUCAS",
        "siglaPartido": "PSDB",
        "siglaUf": "DF",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/4931",
        "uriPartido": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/partidos/36835",
        "urlFoto": "http://www.camara.leg.br/internet/deputado/bandep/4931.jpg"
    },
    .
    .
    .

eventos.json - Informações sobre eventos dos órgãos legislativos da Câmara.

{
    "48599": {
        "dataHoraFim": null,
        "dataHoraInicio": "2017-11-27T16:00",
        "descricaoSituacao": "N\u00e3o Confirmada",
        "descricaoTipo": "Audi\u00eancia P\u00fablica",
        "id": 48599,
        "localCamara": {
            "andar": null,
            "nome": "Anexo II, Plen\u00e1rio 10",
            "predio": null,
            "sala": null
        },
        "localExterno": null,
        "orgaos": [
            {
                "apelido": "CULTURA",
                "id": 536996,
                "idTipoOrgao": 2,
                "nome": "Comiss\u00e3o de Cultura",
                "sigla": "CCULT",
                "tipoOrgao": "Comiss\u00e3o Permanente",
                "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/536996"
            },
            {
                "apelido": "EDUCA\u00c7\u00c3O",
                "id": 2009,
                "idTipoOrgao": 2,
                "nome": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o",
                "sigla": "CE",
                "tipoOrgao": "Comiss\u00e3o Permanente",
                "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009"
            }
        ],
        "titulo": "Audi\u00eancia P\u00fablica Conjunta das Comiss\u00f5es CCULT e CE",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/eventos/48599"
    },
    .
    .
    .

orgaos.json - Informações sobre os órgãos legislativos e seus identificadores, tipos e descrições.

{
    "4": {
        "apelido": "Mesa Diretora",
        "id": 4,
        "idTipoOrgao": 1,
        "nome": "Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados",
        "sigla": "MESA",
        "tipoOrgao": "Comiss\u00e3o Diretora",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4"
    },
    "180": {
        "apelido": "PLEN",
        "id": 180,
        "idTipoOrgao": 1,
        "nome": "PLEN\u00c1RIO",
        "sigla": "PLEN",
        "tipoOrgao": "Comiss\u00e3o Diretora",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180"
    },
    "2001": {
        "apelido": "AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL",
        "id": 2001,
        "idTipoOrgao": 2,
        "nome": "Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural",
        "sigla": "CAPADR",
        "tipoOrgao": "Comiss\u00e3o Permanente",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2001"
    },
    .
    .
    .

proprosicoes.json - Informações sobre projetos de lei, requerimentos, medidas provisórias, emendas, pareceres e todos os outros tipos de proposições na Câmara.

{
    "261742": {
        "ano": 2004,
        "ementa": "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, criando as pol\u00edcias penitenci\u00e1rias federal e estaduais. ",
        "id": 261742,
        "idTipo": 136,
        "numero": 308,
        "siglaTipo": "PEC",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/261742"
    },
    "291906": {
        "ano": 2005,
        "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repactua\u00e7\u00e3o e o alongamento de d\u00edvidas origin\u00e1rias de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, altera a Lei n\u00ba 10.437, de 25 de abril de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
        "id": 291906,
        "idTipo": 139,
        "numero": 5507,
        "siglaTipo": "PL",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/291906"
    },
    "303883": {
        "ano": 2005,
        "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba e \u00a7 3\u00ba do art. 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 al\u00ednea \"b\" do inciso I do art.102.",
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        "siglaTipo": "PEC",
        "uri": "https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/303883"
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