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Evolução da compreensão do fenômeno da superprodução na obra de Karl Marx =

https://en.wikipedia.org/wiki/Marx/Engels_Collected_Works

Antes do Manifesto Comunista

Proudhon acreditava que os males do capitalismo advinham do fato de que a relação entre capitalistas e trabalhadores comportava um intercâmbio desigual: o salário não era capaz de comprar todo o produto do seu trabalho. Se ao contrário a sociedade se organizasse com base no intercâmbio regulado pelo valor em trabalho das mercadorias não haveria jamais produção em excesso e crises, pois o produtor estaria de posse daquilo que produziu na exata proporção das necessidades que o induziram a produzir.

A condição da classe trabalhadora na Inglaterra

No dia 20 de dezembro de 1842, foi publicado um artigo escrito por Friedrich Engels, denominado como: "A condição da classe trabalhadora na Inglaterra", no qual, ele afirmou que a expansão dos mercados externos joga um papel importante para o escoamento da produção industrial inglesa.

Posteriormente, Engels ampliaria o estudo que resultou no referido artigo para resultar na publicação, em 1845, de um livro, com o mesmo título. Nessa obra, Engels descreve situações que levam à saturação dos mercados. Segundo ele, inicialmente, essas crises se limitavam a alguns ramos da atividade econômica, mas à medida que a centralização de capitais foi se generalizando em todos os ramos, essas crises parciais foram se tornando crises recorrentes:

Essas crises reaparecem a cada cinco anos após um breve período de prosperidade; o mercado doméstico, assim como os mercados externos, fica saturado de produtos ingleses, que não podem ser absorvidos senão muito lentamente; o movimento industrial estanca em quase todos os ramos.

Nessa época, Engels acreditava que uma das causas das "crises de superprodução" era o desconhecimento que os capitalistas tinham da quantidade de mercadorias (de determinado tipo) que o conjunto dos mercados poderia absorver e, também, a quantidade de tais mercadorias que seria ofertada pelo conjunto de produtores e, nesse contexto, menciona o "caráter não planejado da produção mercantil capitalista".

Antes disso, Engels já tinha afirmado na obra: "Esboço de crítica da economia política", publicada em 1843, que a produção para o mercado não é uma produção consciente, baseada no conhecimento das necessidades de consumo, mas, ao contrário, baseada na concorrência entre capitais que se comportam independentemente uns dos outros.

Trabalho assalariado e capital

Trabalho assalariado e capital é o resultado de palestras proferidas por Marx em 1847 para os trabalhadores do Clube de Trabalhadores Alemães de Bruxelas. A publicação dessas palestras teve início em abril de 1849 na Neue Rheinische Zeitung, entretanto, em maio desse mesmo ano, o referido jornal foi fechado. Nesse livro, Marx argumentou que as vantagens obtidas pelos métodos de produção que permitem a um capital individual vender mais barato e em maiores quantidades são, mais cedo ou mais tarde, eliminadas pela concorrência, fato que impõe novamente a busca por novos métodos capazes de aumentar o mercado para o capitalista individual. A utilização de meios de produção cada vez mais desenvolvidos e numa escala crescente é amparada pelo recurso ao crédito e provoca crises cada vez "mais frequentes e mais violentas", à medida que a produção aumenta e os mercados ainda não explorados são saturados. A análise sugere a expansão do capital do centro para a periferia, incorporando regiões ainda não integradas e diminuindo desse modo os espaços para ulteriores expansões de modo que, relativamente à capacidade produtiva, os mercados externos vão se tornando cada vez mais restritos.

Pelo exposto, nesse primeiro período, que vai até a publicação do Manifesto do Partido Comunista, a análise das crises de superprodução se fixava em dois aspectos fundamentais: por um lado, a contradição entre forças produtivas e relações de produção a partir da qual a produção de meios de consumo supera sistematicamente a demanda "interna" ao capital e, por outro lado, a necessidade de mercados externos em contínua expansão.

Em outras palavras: a crise advém do fato de que a produção cresce acima da capacidade de consumo, dadas as relações de produção baseadas no trabalho assalariado, de modo que os mercados externos se apresentam como condição de resolução da contradição, mas ao mesmo tempo repõem a contradição numa escala cada vez maior à medida que os mercados mundiais vão sendo progressivamente exauridos.

O fato de que a contradição entre forças produtivas e relações de produção requeira a expansão dos mercados mundiais faz que as crises se manifestem como crises mundiais. Esses mercados externos servem para absorção de alguns produtos específicos, razão pela qual a crise de superprodução geral se inicia em alguns ramos líderes e se irradia para a economia como um todo somente após ter afetado os ramos exportadores, fenômeno que será mais detalhadamente explorado nas Teorias da mais-valia.

Manifesto Comunista

No "Manifesto do Partido Comunista", publicado no final de fevereiro de 1848, Marx descrevia as crises de superprodução como: "resultado do confronto das forças produtivas com as relações de produção que já se manifestavam como empecilhos ao curso do desenvolvimento daquelas forças produtivas. É nesse contexto que Marx diz que "há várias décadas a história da indústria e comércio não é mais do que a história da revolta das forças produtivas modernas contra as relações de propriedade que são as condições de existência da burguesia e de seu domínio". E acrescenta que "nessas crises estoura uma epidemia que em qualquer outra época pareceria um absurdo - a epidemia da superprodução".

https://www.marxists.org/espanol/m-e/1840s/48-manif.htm

Pues bien: ante nuestros ojos se desarrolla hoy un espectáculo semejante. Las condiciones de producción y de cambio de la burguesía, el régimen burgués de la propiedad, la moderna sociedad burguesa, que ha sabido hacer brotar como por encanto tan fabulosos medios de producción y de transporte, recuerda al brujo impotente para dominar los espíritus subterráneos que conjuró. Desde hace varias décadas, la historia de la industria y del comercio no es más que la historia de las modernas fuerzas productivas que se rebelan contra el régimen vigente de producción, contra el régimen de la propiedad, donde residen las condiciones de vida y de predominio político de la burguesía. Basta mencionar las crisis comerciales, cuya periódica reiteración supone un peligro cada vez mayor para la existencia de la sociedad burguesa toda. Las crisis comerciales, además de destruir una gran parte de los productos elaborados, aniquilan una parte considerable de las fuerzas productivas existentes. En esas crisis se desata una epidemia social que a cualquiera de las épocas anteriores hubiera parecido absurda e inconcebible: la epidemia de la superproducción. La sociedad se ve retrotraída repentinamente a un estado de barbarie momentánea; se diría que una plaga de hambre o una gran guerra aniquiladora la han dejado esquilmado, sin recursos para subsistir; la industria, el comercio están a punto de perecer. ¿Y todo por qué? Porque la sociedad posee demasiada civilización, demasiados recursos, demasiada industria, demasiado comercio. Las fuerzas productivas de que dispone no sirven ya para fomentar el régimen burgués de la propiedad; son ya demasiado poderosas para servir a este régimen, que embaraza su desarrollo. Y tan pronto como logran vencer este obstáculo, siembran el desorden en la sociedad burguesa, amenazan dar al traste con el régimen burgués de la propiedad. Las condiciones sociales burguesas resultan ya demasiado angostas para abarcar la riqueza por ellas engendrada. ¿Cómo se sobrepone a las crisis la burguesía? De dos maneras: destruyendo violentamente una gran masa de fuerzas productivas y conquistándose nuevos mercados, a la par que procurando explotar más concienzudamente los mercados antiguos. Es decir, que remedia unas crisis preparando otras más extensas e imponentes y mutilando los medios de que dispone para precaverlas.

Nessa época, Marx identificava a superprodução com o subconsumo e destacava a necessidade de conquista de novos mercados como método de superação da crise.

Após o Manifesto Comunista

Em artigo publicado em meados de 1850, Marx e Engels combatiam as "visões superficiais" que apontavam a "especulação" como causas das crises econômicas.

A especulação ocorre regularmente em períodos nos quais a superprodução já está em pleno vigor. Ela fornece os canais por meio dos quais a superprodução pode ser temporariamente absorvida, [...]. A crise estoura primeiramente na esfera da especulação e somente depois atinge a esfera da produção. Daí porque não é a superprodução que parece ser a causa das crises para as visões superficiais. A subsequente desarticulação da produção parece não ser a necessária consequência da prévia exuberância, mas simplesmente a mera repercussão do colapso da especulação.

Essa compreensão da fase especulativa como antecâmara da crise econômica propriamente dita, será mantida quando o fenômeno das crises nas sociedades capitalistas for descrito em "O capital", onde ela resultará da elasticidade que o crédito dá à acumulação de capital, fato que resulta na ruptura do balanço entre oferta e demanda e no consequente aumento dos preços, a base da fase especulativa.

Manuscrito Reflexões

Em 1851, Marx, no manuscrito Reflexões, argumentou que a impossibilidade de superprodução defendida pelos economistas ortodoxos teria como base, somente a análise das transações entre industriais e comerciantes. No entanto, todas as crises demonstram que as transações entre industriais e comerciantes são fortemente determinadas pelas potenciais e efetivas transações entre varejistas e consumidores, de modo que as crises de superprodução se manifestariam. em primeiro plano, nas transações entre varejistas e consumidores, quando a oferta de produtos ultrapassava a limitada capacidade de consumo dos trabalhadores (superprodução), que somente podem consumir a partir do que é pago pelos capitalistas (salários).

Na sequência, Marx pondera que a superprodução é "corrigida" pela sofisticação do consumo das classes proprietárias, criando outras fontes de demanda, independentes do consumo dos trabalhadores.

Desse modo, começaram a surgir, justapostas às visões subconsumistas, importantes ponderações referentes a possíveis fontes de demanda suplementares àquelas fornecidas pelos salários dos trabalhadores.

Nessa época, predominava a visão de que a superprodução é o resultado do crescimento da oferta além da capacidade de consumo da sociedade nas condições de decréscimo do poder de compra da classe assalariada, a maior responsável pela demanda de consumo.

No capítulo sobre a "Maquinaria e grande indústria", Marx descreve a absorção de mulheres e crianças na produção fabril, fato que provocou uma redução considerável dos salários.

Em artigos publicados em 1853, no New York Daily Tribune, Marx defendia a tese de que: o prelúdio das crises de superprodução seria a rápida acumulação de capital em relação à capacidade dos mercados, em consonância com a noção que Marx elaboraria mais tarde de que o crescimento da produção requer uma unidade com o crescimento do mercado. No entanto, sendo essa unidade externa, ela só pode ser estabelecida pelas crises de superprodução como forma de reequacionar a dimensão da produção à dimensão do mercado.

Os Grundrisse

Entre o outono de 1857 e maio de 1858, Marx escreveu, em Londres, os Grundrisse, onde descreveu a predisposição do capital às crises de superprodução como o resultado da tensão entre os limites à expansão do capital e a indiferença do capital em relação a esses limites.

Nesse escrito, Marx sustenta que as crises de superprodução decorrem da expansão desmedida do emprego do capital para a produção de produtos cuja a absorção pelos mercados é limitada pelas restritas capacidade de consumo.

Em outras palavras: a contradição entre valor e valor de uso no capital não resultaria da possível disjunção entre compra e venda, mas sim da disjunção entre objetivo de valorização ilimitado perante o caráter necessariamente limitado da capacidade de consumo.

Esse choque entre infinito e finito representa a separação da metamorfose do capital entre produção e circulação. A produção de valor se realiza como processo interno ao capital (transações entre capitalistas), enquanto a realização desse valor em dinheiro depende da absorção do produto pelo mercado.

Esse choque que emana da contradição entre objetivo do capital que é a valorização e sua efetivação, que depende da socialização do valor de uso através da venda, ganha uma dimensão concreta nas relações de produção capitalistas nas quais o trabalho necessário se apresenta como o limite do valor de troca da força de trabalho e, portanto, como limite da capacidade de consumo.

A contradição geral da mercadoria ganha no capital uma contradição que advém da natureza das relações de produção cujo fundamento é a apropriação do trabalho excedente. Essa contradição é apresentada como o primeiro limite à produção inerente ao próprio capital.

O primeiro limite é, então, o trabalho necessário como limite à capacidade de compra dos trabalhadores. A determinação dos salários como equivalente monetário do tempo de trabalho necessário implica uma demanda de meios de consumo compatível com a mera subsistência. Mas o capitalismo obviamente não produz para a subsistência dos trabalhadores, mas sim para a sua autovalorização que se origina no tempo de trabalho excedente. É em relação a este último que a demanda dos trabalhadores se torna insuficiente. [...], no processo imediato de produção, a expansão do capital é limitada pela produtividade do trabalho, isto é, pela porção da jornada de trabalho que é absorvida pelo salário. O aumento da produtividade é, portanto, uma procura contínua por meios que reduzam o tempo de trabalho necessário, aquela parte da jornada na qual a força de trabalho trabalha para si e produz um valor equivalente ao salário que recebe. Essa busca contínua por meios de produção capazes de elevar a produtividade do trabalho leva a um aumento contínuo da massa de valores de uso despejada no mercado, ao mesmo tempo que restringe relativamente àquela massa de produtos a capacidade de consumo das massas. Assim, cresce continuamente a necessidade de fontes suplementares de demanda para realizar o valor do sobreproduto. O capital produz uma barreira à realização do valor do sobreproduto já que esta depende de uma demanda externa aos trabalhadores. "Se a demanda externa à demanda dos trabalhadores desaparece ou diminui, então, o colapso ocorre". Isso significa que o excesso de oferta acima da capacidade de compra dos trabalhadores é constituído de meios de consumo, concepção que começa a ser superada com a crítica da teoria do valor de Proudhon sobre a qual este erigia sua concepção de crise.

Ou seja, a razão das crises de superprodução não é a capacidade limitada de consumo dos trabalhadores, mas a tendência do capital a produzir além da proporção adequada para permitir a venda de todo o produto. No entanto, permanece a concepção de que a crise ocorre no mercado de meios de consumo e que os meios de produção são apenas intermediários na produção de meios de consumo, um resquício da visão subconsumista. Apesar de ter mudado o lado da balança responsável pelo desequilíbrio - muita produção e não pouco consumo -, Marx ainda concebe a economia como sendo guiada pela produção de meios de consumo e a crise como resultado de a produção de meios de consumo ultrapassar a proporção adequada à realização de todo o produto.

Marx afirma de modo ainda genérico que a causa da crise não é o caráter restrito da demanda dos trabalhadores e dos capitalistas, mas sim que a produção é muito grande para os propósitos de valorização.

Finalmente, Marx se refere à queda da taxa de lucro como causa das crises, mas suas conclusões apresentam um caráter genérico não muito diferente da forma de argumentação presente no Manifesto Comunista: o aumento das forças produtivas se torna incompatível com as relações sociais de produção baseadas na apropriação privada dos lucros. Estes são restringidos pela evolução da própria produtividade do trabalho impulsionada pelo capital: o capital se apresenta como contradição entre forças produtivas e relações de produção na forma de crises. No entanto, o nexo causal entre diminuição da lucratividade e crise não é tratado de forma explícita.

Teorias da mais-valia

Entre janeiro de 1862 e julho de 1863, Marx escreveu um manuscrito que, futuramente seria publicado como: Teorías sobre la plusvalía. Essa obra fazia parte de um conjunto maior, que posteriormente seria conhecida como Manuscritos Econômicos (1861-1863), que seria a sequência imediata da primeira parte de Una contribución a la crítica de la economía política, publicada em 1859.

Nessa obra, Marx se opõe a David Ricardo e a toda escola de pensamento econômico para a qual as crises gerais de superprodução eram impossíveis.

Primeiramente, Marx desenvolve a teoria da possibilidade de crise com base na análise do que ele chama a metamorfose da mercadoria: o processo de transformação do produto de um trabalho no produto de outro trabalho por meio da venda e da compra. Enquanto os clássicos viam nessa metamorfose apenas um escambo mediado pelo dinheiro, Marx argumenta que a transformação da mercadoria em dinheiro não resulta, necessariamente, na sua transformação imediata em outra mercadoria, fato que explicaria a possibilidade de crise.

Isso porque, o fato da transformação da mercadoria em dinheiro não resultar, necessariamente, na sua transformação imediata em outra mercadoria, resulta na possibilidade de que a interconexão entre os capitais seja interrompida. Essas interrupções tendem a ser mais graves nas hipóteses nas quais os ciclos de realização dos capitais são mais longos e, consequentemente, as demandas por crédito são maiores. A quebra nas interconexões podem resultar em crises de crédito que resultam no aumento abrupto da procura por dinheiro, quebra das instituições bancárias e quebras generalizadas nas cadeias de pagamento.

Após a crítica, no nível da teoria à impossibilidade de superprodução geral, Marx passa a especular sobre as condições concretas nas quais ela pode ocorrer e, nesse sentido, argumenta que para que a superprodução seja geral basta que haja superprodução em alguns ramos mais importantes da atividade econômica, havendo, no entanto, diferentes níveis de crise nos diferentes ramos da atividade econômica.

A análise se afasta da função do dinheiro como meio de pagamento para se concentrar na influência que a crise de superprodução em um ramo central da economia tem sobre a cadeia de fornecedores.

Nessa época, a visão de Marx ainda incluía a caracterização da existência de um crescimento acima da capacidade de absorção dos mercados disponíveis que levaria à necessidade de expansão dos mercados mundiais.

O Capital

Nos volumes II e III de "O Capital", Marx apresenta a teoria de superprodução como teoria de superacumulação de capital produtivo por meio da intervenção do crédito.

Nessa etapa, Marx reflete melhor sobre a "fase especulativa", que fora mencionada por ele em obras anteriores como: a fase que antecede às crises de superprodução propriamente ditas. Isso, foi possível porque, Marx desenvolveu teorias sobre a reprodução do capital e sobre o sistema de crédito que permitiram uma explicação orgânica para o aparecimento recorrente das crises de superprodução.

Reflexões sobre a fase especulativa

excesso de demanda de meios de produção alavancados pelo crédito.

Marx sustenta que: a base do sistema de crédito é a formação de fundos monetários a partir de parte da mais valia e dos valores necessários à reposição e manutenção do capital fixo (depreciação) formados no sistema de reprodução dos capitais. Tais fundos são o capital que abandona temporariamente as funções ativas no interior do circuito do capital industrial para se tornar capital portador de juros.

Tais fundos monetários são parte da riqueza que se entesourou na forma de capital dinheiro para, em princípio, compensar a depreciação e para, no momento adequado, viabilizar a ampliação do capital produtivo. Nesse contexto, deveria haver um equilíbrio entre a formação de fundos ociosos e a ativação desses fundos para: manter, repor e/ou ampliar o capital produtivo.

No entanto, a fase de aceleração da acumulação do capital (fase especulativa) induz a uma ruptura desse equilíbrio, uma vez que, nessa fase, ocorre um aumento a taxa de lucro de determinados ramos da economia enquanto a taxa de juros ainda permanece ao redor do seu nível médio.

Esse fenômeno estimula os capitais a anteciparem seus investimentos antes de terem acumulado fundos monetários próprios suficientes e, portanto, um número maior de capitalistas procura créditos bancários como meio de transformar fundos monetários em capital produtivo.

Nesse contexto, os bancos acomodam, até os limites de suas possibilidades, o aumento da demanda de crédito dos capitalistas. Desse modo, não somente as empresas aumentam a relação dívida/capital, como também os bancos elevam os limites de empréstimos em relação ao volume de depósitos, levando à redução das reservas bancárias a um mínimo absoluto.

Desse modo, se rompe o equilíbrio entre capitalistas poupadores e capitalistas que tomam empréstimos para investir da produção ou circulação de produtos. Essa ruptura decorre da atratividade da antecipação dos investimentos.

Além disso, a corrida dos capitalistas por recursos para incrementar o capital produtivo faz com que a demanda de meios de produção ultrapasse a oferta, o que causa um aumento dos meios de produção. Mas o processo não se interrompe nesse momento, pois o aumento dos preços dos meios de produção, aumenta, ainda mais, a demanda por créditos.

Esse boom especulativo continua, até o ponto, no qual, a percepção de risco de não pagamento dos créditos concedidos interrompe a concessão de créditos e os credores passam a exigir o pagamento dos débitos em dinheiro, o que gera não pagamentos que tendem a se propagar em toda a cadeia de pagamentos, gerando uma crise financeira generalizada.

Com o fim do boom especulativo, a expectativa de preços sobre os quais se baseavam os investimentos especulativos não se realiza na magnitude compatível com o aumento da taxa de juros. Nesse contexto, o colapso de alguns empreendimentos especulativos põe fim à marcha ascendente dos preços e abre um período de liquidação de estoques especulativos. Os preços de mercado desabam, dando início a um processo deflacionário que leva à depressão generalizada.