Utilizador:Raimundo57br/Reforma Política

Algumas ideias sobre Reforma Política.

1. Em princípio me oponho ao cesarismo/bonapartismo, pois considero muito arriscado concentrar muitos poderes nas mãos de uma só pessoa;
2. Portanto, sou favorável ao parlamentarismo, mais precisamente ao governo da maioria parlamentar com contrapesos;
3. Uma vez formado o parlamento, a maioria parlamentar elege um triunvirato para chefiar o Gabinete de Ministros, alguns órgãos mais importantes devem ser chefiados por triunviratos;
4. A formação do parlamento deve ocorrer por eleições indiretas, para que pessoas com poucos recursos econômicos possam participar do processo político.

Eleições indiretas

1. Uma das grandes falhas do sistema atual é que quase ninguém conhece e/ou tem contato habitual com os parlamentares que elege;
2. Desse modo, quase todos os eleitos precisam de muitos recursos econômicos, o que corrompe o processo;
3. Por essa razão, devendo um processo no qual os indivíduos votariam para a eleição de grandes eleitores de primeira instância, escolhidos em zonas eleitorais de base;
4. Essas zonas eleitorais deveriam ter entre 20 e 100 mil eleitores, embora possam haver zonas menores, em municípios pequenos (tbm defendo a fusão de municípios menores, mas isso é assunto para outro tópico);
5. Desse modo, os candidatos a grandes eleitores de primeira instância se organizariam em chapas vinculadas, ou não, a partidos políticos organizados nacionalmente;
6. A cada mil (ou fração superior à 500) votos recebidos por cada chapa, seria eleito um grande eleitor de primeira instância";
7. Nas cidades como menos de 20 mil eleitores, a escolha dos grandes eleitores de primeira instância seria feita pelos vereadores eleitos, sendo que cada Câmara Municipal elegeria, respeitando o princípio da proporcionalidade, um grande eleitor de primeira instância a cada mil (ou fração superior à 500) votos válidos recebidos em sua própria eleição;
8. Nas cidades e estados com entre 20 mil e 200 mil eleitores, a escolha dos vereadores/deputados estaduais seria feita pelos grandes eleitores de primeira instância;
9. O parlamentarismo também existiria nas esferas municipais e estaduais;
10. Na segunda etapa (que ocorreria duas semanas após a primeira etapa), os grandes eleitores de primeira instância se reuniriam em superzonas de primeira instância, nas quais seriam eleitos os grandes eleitores de segunda instância em eleições nas quais: os candidatos a grandes eleitores de segunda instância se organizariam em chapas vinculadas, ou não, a partidos políticos organizados nacionalmente;
11. Nessa etapa, a cada dez (ou fração superior à cinco) votos recebidos por cada chapa, seria eleito um grande eleitor de segunda instância";
12. Nas cidades e estados com entre 200 mil e 2 milhões de eleitores, a escolha dos vereadores/deputados estaduais seria feita pelos grandes eleitores de segunda instância;
13. Na terceira etapa (que ocorreria duas semanas após a segunda etapa), os grandes eleitores de segunda instância se reuniriam em superzonas de segunda instância, nas quais seriam eleitos os grandes eleitores de terceira instância em eleições nas quais: os candidatos a grandes eleitores de terceira instância se organizariam em chapas vinculadas, ou não, a partidos políticos organizados nacionalmente;
14. Nessa etapa, a cada dez (ou fração superior à cinco) votos recebidos por cada chapa, seria eleito um grande eleitor de terceira instância";
15. Nas cidades e estados com mais de 2 milhões de eleitores, a escolha dos vereadores/deputados estaduais seria feita pelos grandes eleitores de terceira instância;
16. Na última etapa (que ocorreria duas semanas após a terceira etapa), os grandes eleitores de terceira instância se reuniriam em superzonas de terceira instância, nas quais seriam eleitos os grandes eleitores de última instância em eleições nas quais: os candidatos a grandes eleitores de última instância se organizariam em chapas vinculadas, ou não, a partidos políticos organizados nacionalmente;
17. Nessa etapa, a cada dez (ou fração superior à cinco) votos recebidos por cada chapa, seria eleito um grande eleitor de última instância";
18. A escolha dos deputados federais seria feita pelos grandes eleitores de última instância;
19. O Senado Federal seria abolido;

Eleições anuais

1. As eleições anuais para o parlamento, foram defendidas originalmente pelos cartistas (defensores do voto universal na Inglaterra) para aumentar o custo das compras de votos e, desse modo, reduzir o abuso do poder econômico;
2. Considerando que as eleições anuais, tbm poderiam trazer grande instabilidade, tais eleições anuais renovariam 1/4 dos parlamentos (é óbvio que isso não poderia ocorrer nas primeiras eleições).

Poder diretivo

1. O processo acima explicado, seria o utilizado para eleger o poder legislativo pelo voto popular;
2. A maioria dos representantes eleitos, conforme processo acima, elegeria um triunvirato, que seria o poder diretivo (poder executivo), esse triunvirato também seria a casa legislativa revisora que também daria a palavra final no processo legislativo;
3. A qualquer momento, a maioria dos representantes eleitos, conforme processo acima, poderia trocar os integrantes do triunvirato;
4. Também seriam criados parlamentos separados para legislar sobre questões específicas como: segurança pública, direito e processo penal, etc. (isso para possibilitar voto de esquerda para questões econômicas e de direita para outras questões)

Poder fiscal (Ministério Público)

1. Todos órgãos com poder de polícia, que façam fiscalizações de diversos tipos: inclusive sanitárias e tributárias, seriam escolhidos pelo Ministério Público;
2. Defendo isso pq por acredito na tecnocracia.

Poder Judiciário

1. Fim da intromissão do sistema político partidário;
2. Os novos integrantes do STF seriam, gradualmente, escolhidos pelo CNJ (5), pelo CNMP (3) e pela OAB (3).