Utilizador:Solstag/GCIPPI/Workshops

Strengthening Advocacy in Latin America and the Caribbean

méxico

copyright

reforma de lei sendo apressada para alinhar com um tratado ainda não assinado forma de silenciar oposição ao tratado, pois fará parecer que nada ocorre

liberdade de expressão

há questões sobre a legitimidade da tomada de poder pelo atual presidente todas as práticas do velho governo irão retornar ao méxico o dia em q o presidente assumiu houve protestos o que vimos é que silenciaram os protestos violentamente, com prisões claramente o clima é de afetar também a Internet liberdade de expressão ainda é um assunto imaturo no méxico

transparência e corrupção

uso de ferramentas da Internet para combatê-las participação da sociedade civil na governança uso de um processo público via Internet para comentários públicos sobre propostas de leis dos congressistas país mais perigoso para jornalistas, 72 jornalistas e 2 blogueiros foram assassinados ou presos consquência de um contexto de violência, compartilhado por outros países latino americanos Internet como um dos poucos meios de informação livres, especialmente nas áreas de violência. Não há bloqueio da Internet nem censura explícita, porém governos regionais tem passado leis que reduzem a liberdade de expressão disfarçadamente: um estado passou uma lei que proíbe se "espalhar rumores em redes sociais", outro passou uma lei que prevê punições civis e penais para quem compartilhar conteúdo "ilegal ou ilícito".

privacidade

méxico tem uma das mais completas leis sobre acesso à informação e privacidade, mas na prática não tem visto a lei ser executada.

TPP

chile

Chile tem um tratado de livre comércio com os EUA que o fez reformar sua lei de copyright.

Por isso não tem problemas de responsabilidade dos provedores sobre conteúdo, e nossa lei de neutralidade da rede foi a primeira do mundo.

Mas há medidas de proteção técnica ainda sendo implementadas, e problemas na regulação de excessões e limitações na lei de direito autoral.

E o Chile está negociando o TPP com os EUA.

Problemas entre padrões legais e prática, especialmente na questão de liberdade de expressão.

Padrões frágeis em privacidade e proteção de dados. A polícia na prática consegue dados sem mandatos, em boa parte por uma cultura de cooperação da população.

Falta de transparência e participação, dificuldade de entender posições do governo, por exemplo no caso da ITU (International Telecommunications Union).

EUA

Leis estadunidenses sendo exportadas para américa latina através de pressões e tratados de livre comércio.

Vigilância eletrônica, neutralidade da rede.

Muitas companhias sediadas ali, portanto muitos pedidos de informação.

Muitas decisões de diferentes cortes, difícil de entender uma direção geral.

Jamaica

Representante do caribe anglófono.

Liberdade de expressão considerada forte e robusta. Imprensa livre, associação livre. Ainda assim, alguns casos ocorrem de tempo em tempo. Recentemente vimos a conduta da imprensa na inglaterra, com relações

No lado eletrônico, temos um ato de cibercrimes, um ato de transações eletrônicas. Ambos recentes e progressistas, mas já precisando de reforma.

Questões abertas sobre a gestão para bem comum.

A lei de direito autoral é mais antiga e precisa mais de reforma, que está em discussão.

Cremos que a reforma deve levar em conta a forma em que as pessoas podem desfrutar de excessões que hoje não existem. Especialmente com relação à educação e nos campos de música.

Não há muitos casos de uso da lei de copyright ligado à Internet, considerado inadequado pela sociedade.

Uma questão grave ligada a isso é a prática do jabá.

Sobre lei de difamação, grandes partes da mídia pensam que é exagerada e vem sendo usada indiscriminadamente por políticos para censurar jornais, que não podem pagar. Ao mesom

Brasil

Lei de direito autoral em reforma, desde o ministro Gilberto Gil. Criminalização de condutas ligadas ao copyright, que entraram no código penal. Mas a questão é madura em Brasil, a sociedade civil desaprova essas regulações. Com relação a excessões é preciso uma mobilização no judiciário e não apenas legislativo, para que se façam valer.

Temos atividade forte em REA (Recursos Educacionais Abertos), com questões sobre o uso das licenças. Essas questões de uso de licença também se estendem a outras áreas. O governo está ciente das vantagens de licenciamento aberto. São Paulo a caminho.

Apesar disso a lei de copyright atual é das mais restritivas do mundo, e a boa vontade do governo é baseada na pressão popular a partir do ministério do Gilberto Gil, mas com o que o governo tem demonstrado pouco compromisso espontâneo.

Marco Civil, lei sobre neutralidade da rede e direitos civis online, foi desenvolvida em grande colaboração, mas enfrenta muita resistência do lobby de telecomunicações.

Uma lei sobre privacidade também está em discussão, bastante progressiva.

Participação democrática no governo deve ser uma grande questão nos próximos anos. Pela primeira vez temos uma lei de acesso a informação no país.

Liberdade de expressão é algo não muito forte no Brasil, especialmente no judiciário.

Colaboração América Latina e Caribe

Rede de colaboração em políticas de informação

Relação com outras redes já existentes.

Promova participação de indivíduos não organizados.

Conscientiação e capacitação.