Wikinativa/Tapeba

Tapeba
População total
	6600 (Funasa, 2010)
Regiões com população significativa
Línguas
	Português
Religiões
	Religião tradicional desconhecida
Estados ou regiões do Brasil
	Brasil Região Nordeste : Ceará
situação do território
	Demarcada parcialmente
Grupos étnicos relacionados
	Potiguaras, Tremembés, Cariris, Jucás

Introdução e Origem

O nome da tribo deriva do tupi-guarani, e representa uma variação fonética de itapeva (ita = "pedra" e peva = "plano" ou "chato", ou seja, “pedra chata” ou “pedra polida”). O município de Caucaia teve origem na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres, fundada pelos padres Jesuítas no final do século XVII para aldear os índios Potiguara que viviam nas margens do rio Ceará. Sua composição étnica deriva da junção de índios Tremembé, Kariri e Jucá. No século XIX, as atividades provinciais vieram a considerar extintas todas as aldeias do Ceará, favorecendo a apropriação por terceiros das terras habitadas pelos indígenas. Só a partir de meados dos anos 1980 é que a presença indígena no Ceará começou a ser notada e justamente pela mobilização dos índios Tapeba de Caucaia. Unidos em defesa dos mangues do rio Ceará, de onde retiram seu sustento até hoje, deram início ao movimento que permite a revisão da história de apagamento das populações indígenas no Ceará. Envolvidos no processo de metropolização de Fortaleza, lutam desde a década de 1980 pelo reconhecimento de sua identidade étnica, seus direitos coletivos e pela demarcação de suas terras. Existem inúmeros posseiros na área e várias aldeias configuram-se como extensão de bairros, ou de conjuntos habitacionais. A oposição de fazendeiros, políticos e corretores imobiliários contra a demarcação do território Tapeba é intensa. A demarcação da Terra Indígena Tapeba arrasta-se desde 1986, quando foram feitos os primeiros estudos para sua identificação. Apesar dos entraves à regularização fundiária do território Tapeba, este povo indígena destaca-se no contexto local e nacional como um dos mais organizados e mobilizados em favor da garantia de seus direitos e no desenvolvimento de projetos sociais

Localização

O povo indígena Tapeba, habita no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará e possui hoje cerca de 13.000 indivíduos. Os Tapeba lutam por muito tempo para conseguir a efetivação do seu direito ao território. Expropriados de suas terras, os Tapeba foram levados a ocupar domínios da União e a residir em bairros do perímetro urbano de Caucaia. Até um tempo atrás eles sobrevivem basicamente da agricultura, da pesca, da caça e de venda de frutas e produtos artesanais fabricados na própria comunidade.

Mapa interativo

O link disponibiliza a localização no mapa: Clique

História

O povo Tapeba destaca-se no movimento indígena cearense e também no cenário nacional, por sua identidade étnica e cultural, tendo como sua principal bandeira, a luta pela terra, assim como outros temas a serem abordados ao tratar da história recente desse povo.

Reconhecimento

O estado do Ceará, até a década de 80, de acordo com dados da FUNAI, era considerado território com ausência de povos indígenas. Em 1863, o Presidente da Província deu por extinta a população indígena no Ceará e incorporou patrimônios territoriais das aldeias. A presença indígena deixou de ser ignorada quando a Arquidiocese de Fortaleza passou a atuar no município de Caucaia junto à coletividade dos Tapeba e prestou assistência a esse processo de reconhecimento ao longo dos anos. Hoje, organizações não-governamentais como a ADELCO (Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido) e FAP (Fondation Abbé Pierre por le Logement des Défavorisés), da França, também estão atentas às questões da comunidade, sendo parceiras da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba no seu Centro de Produção Cultural. Por fim, os Tapeba tiveram suas terras identificadas e delimitadas oficialmente pela FUNAI em 23 de julho de 1993, constituindo uma área de 4.658 hectares. A demarcação, porém, só foi feita quatro anos depois. Entretanto, a homologação e o registro em cartório das terras e as etapas finais do processo de demarcação ainda não foram finalizadas.

Aspectos Culturais

Aqui serão descritas alguns aspectos culturais da etnia Tapeba.

Os Tapeba foram originados da união de diversas etnias indígenas, cujas línguas nativas também são variadas (tupi, cariri, por exemplo). Esperava-se, portanto, que a língua Tapeba fosse derivada de suas origens. Por outro lado, todos os indivíduos da população falam o português. Isso mostra a diluição da cultura nativa pela influência histórica da sociedade ocidental.

Cosmologia e Religião

Toré

É um ritual sagrado, considerado uma ciência para os indígenas de diversos povos do nordeste, incluindo o povo Tapeba. Weibe Tapeba explica que, para o seu povo, o toré é uma relação entre os Tapeba vivos com aqueles que já partiram, os ancestrais, e também com a natureza. “É uma dança circular, onde as energias estão ali na roda, as músicas contam muito da relação com a jurema, com a natureza, dos encantados”, descreve. Um momento em que essa relação fica mais visível é na Festa da Carnaúba, realizada no mês de outubro pelos Tapeba. O momento é sagrado, principalmente pela história que ela carrega. A carnaúba é a árvore-da-vida deste povo. Foi dela que, em um momento difícil, o povo Tapeba conseguiu sobreviver. No toré dos Tapeba, existem dois círculos, um maior e outro menor. “No menor círculo, ficam as lideranças, tanto faz ser homem ou mulher, essas lideranças são as responsáveis por dar o ritmo do toré, puxar as músicas, cantar as músicas, oferecer a jurema e o mocororó (bebida tradicional do povo, derivada do caju). O círculo de fora é mais o povo mesmo que dança, que acompanha.

Feira Cultural, Festa da Carnaúba e Jogos Indígenas Tapeba

Acontece às margens da Lagoa dos Tapeba, onde a mesma tem importância no processo de estruturação do povo Tapeba em Caucaia, já que a mesma deu origem a nossa etnia. A Feira, quando idealizada foi pensada diante da diversidade cultural entre as comunidades indígenas Tapeba, havendo assim, necessidade de intercâmbios entre elas. A mesma vem acontecendo anualmente desde 2000 por iniciativa dos professores preocupados com a discriminação e preconceito por parte da sociedade cearense, em especial do município de Caucaia em não respeitar a concepção de Educação Escolar Específica e Diferenciada, Intercultural Indígena Tapeba. Além de rituais sagrados, modalidades esportivas, apresentações culturais das escolas indígenas Tapeba, desfile de vestimentas tradicionais oriundas da carnaúba e exibição de vídeo, a feira contará com exposição de artesanatos, trabalhos produzidos por alunos e artesãos da comunidade indígena, medicina tradicional, bebidas e comidas da culinária tradicional Tapeba como, por exemplo, a “farofa de cobra”.

Medicina Tradicional

O povo Tapeba possui como uma de suas tradições o uso de certas plantas medicinais. Um estudo realizado pela Universidade Estadual do Ceará identificou as plantas mais utilizadas pelos índios Tapeba. Muitas das plantas relacionadas possuem efeito medicinal comprovado.

Amburana cearensis

Também conhecida como Cumarú, o principal componente químico presente é a cumarina, que possui atividade broncodilatadora.

Astronium urundeuva

Também conhecida como Aroeira-do-sertão, é muito utilizada na medicina popular do nordeste brasileiro e está relacionada ao tratamento de problemas dermatológicos e ginecológicos.

Cymbopogon citratus

Também conhecida como Capim-santo, a planta possui ação analgésica.

Hybanthus ipecacuanha

A ipecacuanha tem ação antiinflamatória, broncodilatadora e antinociceptiva. Muito utilizada para o tratamento de doenças respiratórias.

Estudos aprofundados

O estudo referenciado nesta sessão trata de plantas medicinais, plantas tóxicas e outras com pouco conhecimento químico comprovado. Disponível em

<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-695X2005000200017>

Situação territorial

Suas terras foram identificadas em 1986 com uma área de 4.675 ha, segundo a FUNAI, e encontra-se, atualmente, em processo de demarcação. A 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará reconheceu a legalidade do processo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia (CE). A ação anulatória havia sido ajuizada por uma suposta proprietária de um imóvel urbano na região, requerendo a declaração de "nulidade dos estudos, perícias, medições e demais atos administrativos de identificação e delimitação da TI” ao alegar violação do contraditório e da ampla defesa. Acolhendo as manifestações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da União, o juízo julgou improcedente o pedido da autora. “No presente caso, não há qualquer prova de que os laudos técnicos que embasaram o processo de demarcação foram viciados, fraudados ou tiveram insanável falha de metodologia. Pelo contrário. Foram vários estudos realizados ao longo de décadas, que guardam coerência e consistência entre si, exceto por algumas mudanças na delimitação da área. No mais, o reconhecimento dos Tapeba como comunidade indígena está bem catalogado e bem documentado”, informa a sentença. “Não há nulidade nos estudos, perícias, medições e demais atos administrativos de identificação e delimitação da TI adotados pelo terceiro grupo de trabalho constituído pela portaria 1226/2010, nem como necessidade de participação dos proprietários no processo de demarcação, exceto com a possibilidade de contestação, o que foi respeitado no caso”, prossegue. O procurador-chefe da Funai, Matheus Antunes Oliveira, destaca a relevância da decisão. “Cuida-se de importante decisão que corrobora o trabalho técnico da Funai e a atuação da Procuradoria-Geral Federal na defesa dos direitos dos povos indígenas.” Ainda conforme a decisão, o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de terras indígenas “fortaleceu a proteção dos direitos territoriais e culturais das comunidades indígenas no Brasil ao eliminar a exigência de um marco temporal específico“.

Publicado em 03/01/2024 11h22 e atualizado em 03/01/2024 15h15

Retomadas

Indígenas de todo o Brasil organizam as chamadas retomadas. Partindo do entendimento do intenso processo de expropriação de seus territórios, da violência empreendida para retirar indígenas de suas terras e do acesso aos seus modos de produção e reprodução da vida, organizam-se e retornam às terras originárias, construindo o processo das retomadas. Retomar é retornar aquilo que um dia foi seu, tomar para si a posse da terra, que lhe foi usurpada. Para o cacique Babau Tupinambá: “Retomar é um ritual de recuperar não só a terra: é tomar na mão a vida que foi tirada”. Para os Tapeba, as retomadas são essenciais, não só para impulsionar o processo de demarcação da Terra Indígena, mas também assegurar a posse plena de parcelas do território para garantir moradia, áreas de plantio, construções de equipamentos como escolas, postos de saúde, locais de preservação, espaço para as manifestações culturais e tantos outros usos.

Fotografias de José Albano

Índios Tapebas: terra, produção e autonomia

Referências bibliográficas

Tribo das Águas. O Povo Tapeba. Disponível em <http://www.tribodasaguas.org.br/o-povo-tapeba/o-povo-tapeba>

Povos Indígenas no Brasil. Tapeba. Disponível em <http://pib.socioambiental.org/pt/povo/tapeba>

Plantas medicinais usadas pelos índios Tapebas do Ceará, Universidade Estadual do Ceará. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-695X2005000200017>

Wikipédia. Tapebas. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Tapebas#cite_note-1>