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- são cinco categorias de elementos: SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo, p. 44-45. 9. ed, rev. São Paulo: Malheiros, 1992....4 kB (442 palavras) - 00h11min de 13 de junho de 2022
- Portal:Ciências Sociais Aplicadas (redirecionamento de Wikiversidade/Direito)propaganda Direito Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal Direito Processual Penal Direito Administrativo Direito Tributário...4 kB (298 palavras) - 03h39min de 13 de junho de 2022
- Portal:Concursos/PF/Delegado (redirecionamento de Wikiversidade/Direito/Concurso/PF/Delegado)Portuguesa Direito Constitucional Direito Civil Direito Penal Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Administrativo Direito Tributário...17 kB (2 365 palavras) - 12h47min de 30 de julho de 2009
- Impactos da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 Uma das reformas mais significativas na proteção social brasileira foi a Emenda Constitucional nº 103, aprovada...3 kB (488 palavras) - 00h16min de 13 de agosto de 2023
- exemplos. O direito é, tradicionalmente, dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo...29 kB (4 540 palavras) - 05h58min de 11 de janeiro de 2018
- edital. Noções de DIREITO CONSTITUCIONAL - 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade...11 kB (1 573 palavras) - 21h17min de 2 de janeiro de 2009
- Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito. Ementa...4 kB (19 palavras) - 20h57min de 12 de junho de 2022
- públicas, ainda há muito o que realizar. A demarcação é um direito de base garantido constitucionalmente. Entretanto, na prática não é assegurado. As fronteiras...21 kB (3 106 palavras) - 01h19min de 17 de dezembro de 2022
- informação, que entrou em vigor em maio de 2012, regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma criou mecanismos que possibilitam...5 kB (772 palavras) - 05h21min de 20 de janeiro de 2018
- à política indigenista Marechal Rondon e os índios brasileiros (parte 1) Direitos constitucionais dos índios (Sumário) Constituição da República Federativa...16 kB (1 312 palavras) - 02h59min de 18 de dezembro de 2022
- expressas na legislação. Porém, deve-se deixar claro que mesmo sendo um direito constitucional, o acesso à informação pública foi negligenciado durante um grande...17 kB (2 534 palavras) - 21h21min de 14 de fevereiro de 2017
- na eleição do próximo presidente da república. A proposta de Emenda Constitucional n°05/1983, que visava o restabelecimento das eleições diretas, foi colocada...13 kB (2 060 palavras) - 01h01min de 23 de janeiro de 2023
- indigenista Marechal Rondon e os índios brasileiros (parte 1) Documentário sobre o deputado Mário Juruna Direitos constitucionais dos índios (Sumário) Constituição...17 kB (1 409 palavras) - 19h06min de 15 de julho de 2022
- segurança) por outro (o ataque a direitos fundamentais que, no caso brasileiro, são garantidos constitucionalmente). Em terceiro...57 kB (8 784 palavras) - 02h26min de 22 de setembro de 2023
- apesar de recente, é uma das obrigações que visa promover essa garantia constitucional. No entanto, é preciso observar se há o cumprimento dessa lei. Levantamento...11 kB (1 788 palavras) - 14h01min de 19 de março de 2018
- terras, para que as comunidades indígena tivessem garantia constitucional dos seus direitos. http://www.proel.org/index.php?pagina=mundo/amerindia/mac...9 kB (1 199 palavras) - 12h27min de 26 de junho de 2017
- de. Autonomia universitária e ações afirmativas. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], 2015. ALVES, Míriam et al. Olhos de...10 kB (1 374 palavras) - 13h57min de 14 de dezembro de 2018
- apesar de recente, é uma das obrigações que visa promover essa garantia constitucional. No entanto, é preciso observar se há o cumprimento dessa lei. Levantamento...11 kB (1 806 palavras) - 00h46min de 21 de novembro de 2016
- os direitos fundamentais previstos em nosso texto constitucional. Tendo em vista a tímida participação social da qual padece a democracia brasileira, a...17 kB (2 288 palavras) - 20h01min de 1 de setembro de 2018