Direito de Família

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa

Bem vindo ao curso Direito de Família

Objetivo Proporcionar ao participante a melhor compreensão dos institutos jurídicos relativos ao direito de família à luz das modificações trazidas pelo Código Civil de 2002, comparando os mesmos institutos tratados no Código Civil de 1916.

Nível do curso Básico

Pré-requisito Teoria Geral do Estado Teoria Geral do Direito Direito Constitucional

Programa • O novo Direito de Família _ O afeto como objetivo principal _ Novos princípios constitucionais • Casamento _ Habilitação _ Celebração e prova _ Legitimação e capacidade _ Causas suspensivas e impeditivas _ Casamento civil e religioso _ Invalidade do casamento _ Eficácia do casamento (pessoal e real) _ Regime de bens _ Direitos e deveres entre os cônjuges • Fim do casamento _ Evolução legislativa _ Separação _ Divórcio 2 _ Efeitos do término do casamento (pessoal e real) _ “Contratualização” da dissolução da relação conjugal (lei nº 11.441/07) • União estável _ Processo de reconhecimento e dissolução _ Efeitos pessoais e patrimoniais _ Aplicabilidade no tempo das leis quanto aos bens adquiridos na constância da união. Uma evolução histórica da jurisprudência (da súmula 380, do STF, ao Código Civil de 2002) • Paternidade _ Investigação e questões processuais _ Reconhecimento extrajudicial _ Inseminação artificial _ Formas de filiação (análise dos aspectos da filiação sócio-afetiva e biológica)

Bibliografia Código Civil atualizado Constituição da República Federativa do Brasil atualizada

Índice de aulas Introdução Origem do Direito de Família Princípios Casamento Introdução Regime de bens Eficácia do casamento Invalidade do casamento Dissolução do casamento União Estável A Família Monoparental e Homoafetiva Relações de parentesco Filiação Investigação de paternidade Poder familiar Proteção do filhos Alimentos Bem de família Tutela Curatela Adoção

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