Educ. Bras. Legis.Org. Políticas
Programa da Disciplina:
editar| Nome: Educação Brasileira: legislação, organização e políticas | Código: 05140 |
| Departamento: Educação | Área: Educação |
| Carga-horária total: 60 horas | Créditos: 4 |
| Carga-horária semanal: 4 horas (teóricas: 4; práticas: 0; EAD*: 0) | |
| Pré-Requisitos: Fundamentos da Educação | |
Ementa:
editar- Contextualização do processo de organização educacional no Brasil, com base na sua estrutura legal e seus condicionamentos econômicos, políticos e sociais.
Objetivos:
editar- Analisar fatores condicionantes da estrutura e do funcionamento da educação brasileira, seja numa perspectiva da construção histórica, seja privilegiando a contemporaneidade. Descrever sobre aspectos fundamentais da política educacional brasileira, no que concerne a estruturação dos sistemas de educação e seus mecanismos de operacionalização.
Conteúdo Programático:
editar- A educação indígena no período pré-colonial
- O sistema jesuítico de ensino no Brasil
- Reforma Pombalina no Brasil Colonial
- Educação no Brasil império
- Organização da educação na república
- Propostas pedagógicas dos anos 1930
- O Estado Novo varguista e a educação
- LDBEN 4024/61 contexto e propostas
- A proposta de educação de Paulo Freire
- As reformas no governo civil-militar
- Avaliação escrita em sala de aula
- A educação na constituição de 1988
- LDBEN 9394/96 níveis e modalidades
- Gestão educacional e escolar
- Dimensões Curriculares na Educação
- Planos de Educação PNE, PEE e PME
- Fundo de Desenvolvimento da Educação
- Educação de pessoas com deficiência
- Relações étnico-raciais
- Relações de Gênero e sexualidades
- Infâncias, juventudes e pessoas idosas
- Educação do/no Campo
- Praticas Educativas de Educação
Bibliografia básica:
editar- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. S. Paulo, Moderna, 1989. 2.
- BRASIL. MEC (1996). Plano decenal de educação para todos. 1993-2003. 3.
- BRASIL. MEC. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nº 9.394/96 4.
- BRITO, DA SILVA. A educação básica pós-LDB. S, Paulo, 1998.
Bibliografia complementar:
editar- BRASIL (1988). Constituição da República Federativa.
- CARNEIRO, M. A. – LDB fácil, leitura sócio-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Vozes, 1997
- CASTRO, C.M.; CARNOY, Martin (orgs.) Como anda a reforma da educação na America Latina? Rio de Janeiro, FGV, 1997
- CUNHA, L. A. – Educação Pública: os limites do estatal e do privado. IN: OLIVEIRA, R.P. – Política Educacional, impasse e alternativa. S. Paulo, Cortez, 1995.
- DEMO, Pedro (1997) A nova LDB – ranços e avanços. 2ª Ed. Campinas, São Paulo: Papirus.
- LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. Rio de Janeiro: Loyola.
- LUCKESI, C. Fazer universidade: uma proposta metodológica. S. Paulo, Cortez, 1997
- PERNAMBUCO. Plano Estadual de Educação 1996/99
- PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre, Artes Médicas, 2000.
- SAVIANI, D. – Da nova LDB ao Novo Plano Decenal de Educação: por outra política educacional