Educação Aberta/Educação Sexual para Orientadores Educacionais
Esta página foi criada para divulgar o Recurso Educacional Aberto intitulado "Educação Sexual: cartilha para Orientadores Educacionais", desenvolvido por Gabriela Cunha Miguel e Isabella Olinda Cardoso, estudantes do curso de Pedagogia, durante o primeiro semestre de 2020, para a disciplina de Educação Aberta, ministrada pelo professor Tel Amiel, vinculada ao Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília (UnB).
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O material foi desenvolvido para ser um Recurso Educacional Aberto, criado em software livre, disponibilizado em formato aberto e publicado com licença livre (CC BY-SA) em um repositório aberto.
Sinta-se à vontade para agregar mais informações sobre Educação Sexual, este espaço é livre.
Conceituando o tema
editarEntendemos a Educação Sexual como um programa de ensino voltado para a discussão sobre saúde, higiene, valorização dos direitos sexuais e reprodutivos, gravidez indesejada, ações preventivas de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs, HIV), apropriação do corpo, consentimento, abuso sexual, autoestima, gênero, relacionamento, bem-estar e qualquer outra questão ligada à sexualidade.
Acreditamos que é na experiência escolar, predominantemente, onde são socialmente construídas e introjetadas noções de corpo, sexualidade, gênero, reconhecimento do outro e formação identitária. Desta forma, a instituição de ensino torna-se um espaço para a promoção da autonomia e emancipação dos sujeitos, também, através da Educação Sexual.
Além disso, com o advento das redes sociais e com a quantidade cada vez maior de acesso à informação que as crianças e os adolescentes possuem, caso haja um espaço de acolhimento e escuta sobre essa temática no ambiente escolar, tanto os estudantes quanto os Pedagogos, podem em um processo mútuo de ensino-aprendizagem – fazendo uso do debate e da análise crítica e reflexiva sobre as opiniões e conhecimentos gerados e disseminados em contextos externos à instituição de ensino – construir suas próprias concepções sobre as questões voltadas para a sexualidade, de maneira progressista, promovendo o enfrentamento de preconceitos, discriminações e violências.
A cartilha
editarVisamos apresentar o conceito de Educação Sexual em uma linguagem informativa e acessível, principalmente, para Pedagogos que atuam ou se preparam para atuar como Orientadores Educacionais na Educação Básica. Em um primeiro momento, buscamos elucidar o que pode ser entendido como Educação Sexual, apresentando o tema em uma perspectiva social, condizente com os direitos humanos e em consonância com entidades internacionais e órgãos da administração pública que trataram sobre o tema ao longo das últimas décadas. Discorremos sobre a relevância e a urgência de trabalhar determinado assunto nas escolas, trazemos um exemplo prático de como aplicar este recurso no ambiente escolar, destacando tópicos como respeito, consentimento e abuso sexual, e indicamos outros materiais para consulta. Fora isso, os artigos e documentos utilizados para construir a cartilha, se encontram listados nas referências, podendo ser consultados na íntegra para fins de aprofundamento.
- Link para acesso ao documento compilado, na versão desenvolvida no OnlyOffice: https://onlyo.co/2LKKiKN
- Link para acesso direto ao documento compilado em formato PDF, disponibilizado no Internet Archive: https://archive.org/details/educacao-sexual-cartilha-para-orientadores-educacionais
Desenvolvimento do projeto
editarPúblico-alvo
editarPedagogos graduados ou em formação.
Objetivo descritivo
editarO projeto tem como objetivo produzir material escrito, em formato de cartilha, disponível para impressão ou leitura em tela, sobre o conceito de Educação Sexual em uma linguagem informativa e acessível para Pedagogos, que atuam ou se preparam para atuar como Orientadores Educacionais na Educação Básica.
Como forma de atender ao disposto na Base Nacional Comum Curricular e de exemplificar um modelo de aplicação dos conceitos que serão apresentados na cartilha, o projeto se alinha à habilidade (EF08CI11) da BNCC, voltada para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, selecionando argumentos que evidenciam a multiplicidade e diversidade da dimensão da sexualidade humana, ao demonstrar que esta não perpassa apenas aspectos biológicos, mas também socioculturais, afetivos e éticos.
O projeto é importante porque busca desmistificar um tema considerado tabu na sociedade brasileira, ao aprofundar o conceito de Educação Sexual para além do trabalho com adolescentes, sobre questões ligadas à gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e relações sexuais seguras. O projeto não busca obliterar o que foi posto anteriormente, mas agregar às reflexões sobre a temática, o aspecto dos direitos humanos, a importância de entender, reconhecer e cuidar do próprio corpo e suas limitações, fazer com que as crianças possam identificar algum tipo de violência sexual e promover ações de combate à coação, ao abuso e à exploração de crianças e jovens, buscando conscientizá-los para que possam ser capazes de se posicionar, se proteger, procurar ajuda e agir de maneira autônoma, segura e crítica na sociedade.
Ao final da produção do recurso, iremos submetê-lo à revisão de um profissional com expertise na área, o qual possa fazer uma leitura crítica da cartilha.
Objetivos de aprendizagem
editar8º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais
4.3.1.2. Ciências da Natureza
Unidades temáticas - Vida e evolução.
Objetos de conhecimento - Mecanismos reprodutivos; Sexualidade.
Habilidade (EF08CI11) - Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética).
Cenário
editarA cartilha pode ser utilizada em disciplinas de Orientação Educacional de cursos de Pedagogia na modalidade de ensino presencial, remoto ou à distância; acessada por Orientadores Educacionais em cursos de formação continuada; ou por educadores que queiram se aprofundar no tema de maneira geral e aplicar a temática em sua escola.
Produtos
editarMaterial escrito em formato de cartilha - disponível para impressão ou leitura em tela. Com elaboração de conceitos sobre Educação Sexual; esquema abordando as principais legislações que amparam o trabalho sobre a temática e materiais elaborados por entidades ou órgãos da administração pública que auxiliem no direcionamento pedagógico dos educadores; descrição de como aplicar a cartilha com alunos do 8º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, e do que pode ser trabalhado destacando temas como respeito, consentimento e abuso sexual, e por fim, indicação de materiais complementares para aprofundamento, que auxiliem na elucidação do assunto (como informações sobre o disque 100, indicação de podcast e de livros infanto-juvenis sobre o assunto tratado).
Software utilizado
editarOnlyOffice - Apresentação (construção da cartilha), LibreOffice - Desenho (construção do esquema e produção das imagens), PDFTK Builder (separar páginas do PDF) e File Converter (converter PDF para PNG).
Formato de divulgação
editarA cartilha será disponibilizada em nove imagens no formato PNG, com licença CC BY-SA, postadas na página sobre Educação Sexual da Wikiversidade, onde também serão adicionados dois links (para o OnlyOffice e para o Internet Archive) nos quais o documento pode ser encontrado compilado.
Recursos existentes
editar| Nome do recurso | Tipo | Link | Licença | Uso |
|---|---|---|---|---|
| Base Nacional Comum Curricular | Documento normativo | http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf | Domínio público | Citado na cartilha |
| Caderno Temático 4 - Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos | Documento
normativo |
http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_cad4_gen_div_prec.pdf | Domínio
público |
Citado na
cartilha |
| Constituição (1988) | Legislação | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | Domínio público | Citada na cartilha |
| Contextualização Temas Contemporâneos Transversais na
BNCC: contexto histórico e pressupostos pedagógicos |
Documento
normativo |
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/contextualizacao_temas_contemporaneos.pdf | Domínio
público |
Citado na cartilha |
| Disque 100 | Página web | https://www.gov.br/mdh/pt-br/disque100 | Domínio público | Citada na cartilha |
| Educação sexual nas escolas | Podcast | https://open.spotify.com/episode/4Sv6PNkj8SHjuVgFgQLOvd | Todos os direitos reservados | Citado na cartilha |
| GOGÔ: de onde vêm os bebês? | Livro | https://www.editoracaqui.com.br/product-page/gog%C3%B4-de-onde-v%C3%AAm-os-beb%C3%AAs-lan%C3%A7amento-15-de-fevereiro | Todos os direitos reservados | Citado na cartilha |
| Guia de bolso da Educação Aberta | Livro digital | https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/564609 | CC BY 3.0 BR | Referenciado na cartilha |
| Ilustração (Livro) | Imagem | https://pixabay.com/pt/illustrations/livro-personagem-%C3%B3culos-show-1773756/ | Pixabay License | Incorporada na cartilha |
| Ilustração (Logo Spotify) | Imagem | https://pixabay.com/pt/illustrations/spotify-internet-de-streaming-1759471/ | Pixabay License | Incorporada na cartilha |
| Ilustração (Mão apontando) | Imagem | https://pixabay.com/pt/vectors/ponteiro-apontando-dedo-indicador-152868/ | Pixabay License | Incorporada na cartilha |
| Ilustração (Telefone) | Imagem | https://pixabay.com/pt/illustrations/%C3%ADcones-telefone-rodada-conecte-se-1831922/ | Pixabay License | Incorporada na cartilha |
| Lei nº 8.069 | Legislação | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm#art266 | Domínio
público |
Citada na
cartilha |
| Lei nº 9.394 | Legislação | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm | Domínio
público |
Citada na
cartilha |
| Marca UnB (assinatura contorno) | Marca | http://www.marca.unb.br/marca.php#asscontorno | Todos os direitos reservados | Incorporada na cartilha |
| O orientador educacional no Brasil | Artigo | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982008000100006 | CC BY-NC 4.0 | Referenciado na cartilha |
| Orientação sexual nas escolas: fato ou anseio? | Artigo | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472011000100014&lng=pt&nrm=iso | CC BY-NC 4.0 | Referenciado na cartilha |
| Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade: uma abordagem baseada em
evidências para escolas, professores e educadores em saúde |
Documento
de programa e reunião |
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000183281_por?posInSet=1&queryId=02fbba52-a044-421c-b5cc-65003b221cc1 | Todos os direitos reservados | Citado na
cartilha |
| Orientações técnicas de
educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem |
Livro | https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000227762?posInSet=1&queryId=1c6c7fdd-3f52-4b4d-bfc2-8f35d613c747 | CC BY-NC-SA | Citado na cartilha |
| Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual | Documento
normativo |
http://www.basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/orientacao.pdf | Domínio
público |
Citado na
cartilha |
| Parecer CNE/CP nº 8/2012 | Legislação | https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf | Domínio
público |
Citada na
cartilha |
| Pipo e Fifi: Prevenção de abuso sexual infantil | Página web | https://www.pipoefifi.org.br/ | Todos os direitos reservados | Citada na cartilha |
| Tuca e Juba - Prevenção de Violência Sexual para Adolescentes | Livro digital | https://issuu.com/jubajacob/docs/tuca_e_juba_pdf_final_-_leve | Todos os direitos reservados | Citado na cartilha |
Divulgação
editarSerá criada uma página na Wikiversidade sobre Educação Sexual, com textos sobre a temática, os quais também estarão na cartilha, a título de divulgação do material completo. As imagens que comporão a cartilha, serão postadas na página para aqueles que quiserem se aprofundar no tema, divulgar o material e utilizá-lo em suas práticas escolares.
Link para a página de divulgação original, que foi copiada para o texto acima: https://pt.wikiversity.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_Sexual?venotify=created
Nome dos participantes
editarGabriela Cunha Miguel
Isabella Olinda Cardoso