Educação Aberta/SIGAA (na UnB)

O que é essa plataforma?

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O SIGAA é um Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas dos estudantes da Universidade de Brasília (UnB), sendo a principal ferramenta de administração dos discentes. Esse sistema moderno que integra todo o corpo acadêmico foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é utilizado por outras Instituições Federais.

Link(s) relevantes para a plataforma

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  1. Página principal do login
  2. Portal do Sistema Integrado de Gestão
  3. Manuais e fluxos
  4. Portal cooperação UFRN- Serviços

O que essa plataforma oferece como serviço

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O SIGAA uniu todos os sistemas da Universidade que eram separados em um único local, oferecendo um conjunto de serviços para o usuário como: atividade de ensino, pesquisa e extensão, calendário acadêmico, cadastro de alunos, emissão de documentos, realização de matrícula, informações sobre as turmas e cursos, fóruns, chats, frequência e notas, tarefas e avaliações, acompanhamento das bolsas, cadastro nos estágios, necessidades educacionais especificas, atendimento ao aluno. Esse sistema é um meio de comunicação para além das fronteiras da sala de aula, ele acompanha os acessos dos discentes e docentes, permite a avaliação das turmas, possui uma central de estágio onde fazem a gestão de pré-cadastros de estágios, consulta e ofertas de estágios, gerencia assinaturas de termos e supervisores de estágio.  

O SIGAA informatiza os sistemas acadêmicos através dos módulos de graduação, pós-graduação, ensino técnico, ensino médio e educação infantil.  

Tipo de software

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Ele foi elaborado utilizando tecnologias livres. Atualmente o software é de código fechado, porém a UnB pode modificar o Código Fonte (origem dessa informação? link?), mas deve reconhecer os direitos autorais da UFRN e pedir a permissão para modificação. Funciona através do licenciamento por usuário, após a realização do Termo de Execução Descentralizada, a UFRN realiza a licença para utilização para os parceiros. A licença de utilização disponibiliza o código fonte para os parceiros, permite que sejam feitas alterações e ajustes para adaptação às necessidades, não sendo permitida a transferência para terceiros. 

O site da INFO-UFRN[1] deixa a mostra as tecnologias que são utilizadas.

O SIGAA foi desenvolvido pela Superintendência de Informática da UFRN, partindo de uma plataforma web que busca interligar os sistemas da universidade (fonte?).  

Finaciadores

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O valor repassado pela Universidade de Brasília, para realização do Termo de Execução n°1 de 2017 foi de R$ 1.585.700,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Os recursos foram oriundos do Programa de Trabalho 12364208020RK0053, por meio de descentralização de crédito orçamentário, efetuada em 06 (seis) parcelas, sendo o recurso financeiro liberado em consonância com a previsão orçamentária (UNB, 2017).[2]

De acordo com o documento disponível no Portal SIG da UnB (2021, p. 1), texto da seção 7.1 I" (p. 3)

“I - Para contribuir com a sustentabilidade do ecossistema de cooperação da Rede Pública SIG-UFRN, a UNIDADE DESCENTRALIZADORA/COOPERADA contribuirá anualmente, com o valor de R$ 358.085,01 (trezentos e cinqüenta e oito mil, oitenta e cinco reais e um centavo), a título de Contribuição de Desenvolvimento e Inovação (CDI), segundo artigo 2o, inciso X, da Resolução 051/20- CONSAD com fundamento no artigo 9º-A da Lei Federal nº 10.973/04, alterada pela Lei 13.243/16.[3]

Ainda de acordo com o Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada de 2021[4], o valor repassado para apoio técnico ao SIGAA foi de R$ 33.000 e de apoio negocial R$ 44.000. Para consultar a tabela com os valores repassados para cada sistema consultar o documento.

Tamanho

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O SIGAA é um sistema de referência nacional, cuja rede engloba mais de 80 cooperados[5], sendo eles instituições de ensino, universidades federais e institutos federais. Os módulos em funcionamento dos cooperados pode variar de acordo com o acordo, podendo possuir alguns ou a sua totalidade.

Público alvo

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O público alvo do SIGAA são estudantes do ensino superior. Além disso, o sistema dispõe de portais específicos para: reitores, coordenadores, professores, alunos, tutores de ensino a distância e comissões de avaliação.

Prestadores

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A UFRN presta o serviço para a UnB, realizando o auxílio na parte técnica, treinamentos sobre o sistema, disponibiliza uma equipe de suporte nível II, para o atendimento da equipe de suporte da UNB e apoio negocial.  

Servidores

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O INFO-UFRN[1] não divulga onde fica armazenados os dados. Em contato via e-mail com a equipe do SAA/ UnB, quando questionamos qual a nuvem utilizada pelo SIGAA eles não sabiam responder, pediram que entrássemos em contato com a STI. A STI nos respondeu com uma resposta padrão de sistema não relacionada com o tema da pergunta.

Quando

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Histórico da plataforma

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De acordo com CT-UFRN (2016)[6] o sistema surgiu por volta de 2005, esse sistema mudou os paradigmas da gestão de processos internos e externos da Universidade. A STI[7] da universidade UFRN é responsável pelo desenvolvimento do ecossistema SIG-UFRN, que promove e gerencia essa tecnologia por meio da rede de cooperação de dezenas de instituições públicas do país.

Histórico de adoção

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De acordo com o site[8] UnB Notícias, o SIGAA foi escolhido por possibilitar o acesso a muitos serviços de gestão acadêmica da UnB a partir de um login único. Além disso, o site trás explica que o sistema foi desenvolvido pela UFRN e é utilizado por várias Instituições Federais de Ensino Superior.

Entramos em contato com SAA via e-mail, para mais informações sobre o histórico de adoção, porém apenas foi respondido que foi uma decisão institucional da administração superior da Universidade de Brasília.  

Porque

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Histórico

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Em 2017 foi realizado o termo de cooperação técnica entre a UFRN e a UnB para implantação do sistema SIG, foi concluído em 2020 e assim liberado o uso dos sistemas: SIPAC, SIGAA, SIGRH e demais Sistemas (fonte?).

Razão para uso ou adoção

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O desenvolvimento de sistemas desenvolvidos pela UFRN despertou grande interesse da Universidade de Brasília, assim como de outras universidades federais. Levando em consideração os conhecimentos adquiridos no processo de desenvolvimento e o caráter de inovação, amplitude, integração e recursos tecnológicos, considerou-se importante a realização da cooperação com a universidade.  

Financiamento

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Em entrevista via e-mail com a equipe do SAA da UnB, eles relataram que a UnB não recebe retorno financeiro e nem gera nenhum lucro com o sistema do SIGAA.

Desafios e potenciais problemas

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Coleta e análise de dados e metadados

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A partir da leitura do Manifesto sobre vigilância na educação[9], ao refletir sobre o uso de dados e metadados e analisar os termos de privacidade e uso de cookies da UnB, verificamos a existência de cookies essenciais e não essenciais, os quais podem ser fornecidos pelos usuários e utilizados por terceiros. Dentre esses cookies estão informações relativas à localização, padrões de acesso e conexão, interação e informações sobre os dispositivos dos usuários.

Ao acessar o SIGAA recebemos o aviso sobre a utilização de cookies. A Política de Proteção de Dados Pessoais confirma o seguimento da Lei Geral de Proteção de Dados[10] e em relação à Política de cookies[11], o usuário é direcionado para o STI- Políticas[12] que explica a forma que os cookies são utilizados. Faz-se uso do Mobile Google Analytics.  

Predição e modulação de comportamento, criação de perfis

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Em relação à predição de comportamento, acreditamos não se aplicar ao uso do SIGAA.

Geração e proliferação de material preconceituoso ou fake news

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Em relação à fake news, acreditamos não se aplicar ao uso do SIGAA.

Fidelização dos usuários

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Os usuários acabam se fidelizando no SIGAA, pois como ele oferece um conjunto de serviços da universidade todos os profissionais e estudantes precisam obrigatoriamente desse sistema para resolver um problema, emitir documento ou até mesmo fazer uma matrícula. Como vimos no Manifesto[9] sobre vigilância na educação a fidelização dos usuários ocasiona em uma dependência tecnológica por parte das instituições educacionais.

Autonomia tecnológica institucional, dos docentes ou discentes

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Acreditamos que por se tratar de um sistema desenvolvido por uma instituição federal, brasileira, e que é utilizado por dezenas de instituições, o SIGAA permite a autonomia tecnológica institucional considerando que podem ser feitas adaptações de acordo com a necessidade das instituições. O Manifesto[9] sobre vigilância na educação traz que a autonomia é importante para as instituições públicas de educação, assim como para a comunidade acadêmica e é fundamental para o desenvolvimento tecnológico institucional. Considerando também que o SIGAA oferece diferentes funcionalidades os professores e estudantes não ficam limitados unicamente ao uso do sistema assim podendo utilizar outros recursos.  

Venda e compra de dados entre empresas e geração de ‘big data’

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Considerando que eles seguem a Lei Geral de Proteção de Dados[13], não acreditamos que haja venda de dados.

Censura e controle (remoção de conteúdos, contas)

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Consideramos que não se aplica ao uso do SIGAA.

Concentração de poder/mercado em poucas empresas

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Consideramos que não se aplica ao uso do SIGAA.

Mecanismos de proteção

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De acordo com a Política de Cookies[11], o usuário pode desabilitar os cookies não essenciais para utilizar o site com mais privacidade.

Alternativa(s)

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Descrição

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Infelizmente não conseguimos pensar em uma alternativa para substituir o SIGAA, pois o sistema é muito completo e pensado para o uso das universidades. Nenhuma alternativa oferece um serviço tão completo, teríamos que personalizar ou utilizar mais de uma plataforma para suprir toda a demanda.

Viabilidade

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Infelizmente seria muito difícil desvincular todos os âmbitos da UnB que depende do SIGAA e migrar para outro sistema. Não saberíamos o que aconteceria com os dados, se existe a possibilidade de levar e guardar tudo no novo sistema.  

Análise crítica

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Na nossa opinião a UnB realizou uma boa escolha de sistema, pois o SIGAA como mostramos é bem completo e supre as necessidades específicas da comunidade acadêmica e dos outros âmbitos da universidade. Porém, a forma que foi feita a escolha do sistema não fica visível e nem clara para quem busca a informação, não sabemos se ouve debate, concorrência ou licitação.  Toda informação a respeito do sistema do SIGAA é muito difícil de encontrar nos sites da UnB, e ao tentarmos acesso com o SAA e o STI sentimos que eles só sabem o básico das informações. Ao pensar sobre a forma de desenvolvimento do sistema por parte da UFRN, a partir de um software livre, consideramos que se esse desenvolvimento fosse feito através de um trabalho colaborativo entre as universidades participantes, teria um potencial de desenvolvimento e aperfeiçoamento. Utilizando assim, o potencial dos estudantes na pesquisa e aprimoramento dos sistemas SIG.

Créditos

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  • Beatriz Farias Mendes
  • Gabriela Ferreira dos Reis
  • Luiza Galvão Amancio

Referências

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  1. 1,0 1,1 INFO-UFRN. Requisitos técnicos e infraestrutura. Disponível em: https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=faq_termo_cooperacao#requisitos_tecnicos_infraestrutura. Acesso em: 03 set. 2024.
  2. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.  Termo de Execução Descentralizada- UFRN. 2017. Disponível em: https://portalsig.unb.br/images/Artigos/TED_2017.pdf . Acesso em: 21 de ago. 2024
  3. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Plano de Trabalho do TED 2021. 2021. Disponível em: https://portalsig.unb.br/images/Artigos/PT_do_TED_2021.pdf. Acesso em: 03 set. 2024.
  4. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB). Plano de trabalho: anexo do termo de execução descentralizada nº 8444-12-0820. Brasília, 2021. Disponível em: https://portalsig.unb.br/images/Artigos/PT_do_TED_2021.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.
  5. Exemplo de parceiros da UFRN. Fonte: INFO-UFRN (2024). Disponível em: https://portalcooperacao.info.ufrn.br/pagina.php?a=parceiros. Acesso em: 03 set. 2024.
  6. CT-UFRN. UFRN recebe homenagem pela criação de sistema de gestão. CT-UFRN, 11 abr. 2016.. Disponível em: https://www.ct.ufrn.br/ufrn-recebe-homenagem-pela-criacao-de-sistema-de-gestao/. Acesso em: 26 ago. 2024.
  7. SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Sistema de Tecnologia da Informação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [s.d.]. Disponível em: https://sti.ufrn.br/. Acesso em: 16 set. 2024.  
  8. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Tire suas dúvidas sobre o SIGAA. Notícias UnB, [s.d.]. Disponível em: https://noticias.unb.br/ensino/4317-tire-suas-duvidas-sobre-o-sigaa. Acesso em: 26 ago. 2024.
  9. 9,0 9,1 9,2 ABERTA. Manifesto sobre a vigilância na educação. [S.l.: s.n.], 2024. Disponível em: https://aberta.org.br/portfolio/manifesto-sobre-a-vigilancia-na-educacao/. Acesso em: 28 ago. 2024.
  10. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Proteção de Dados. [S.l.: s.n.], [s.d.]. Disponível em: https://protecaodedados.unb.br/. Acesso em: 28 ago. 2024.
  11. 11,0 11,1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Resolução nº 2/2022: Política de Cookies da Universidade de Brasília. Brasília, 2022. Disponível em:  https://sti.unb.br/images/Artigos/DocumentosSTI/Resoluo_n_2_-_Poltica_de_Cookies_da_Universidade_de_Braslia.pdf  Acesso em: 28 ago.
  12. STI- Políticas
  13. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre a proteção de dados pessoais. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 28 ago. 2024.
    1. INFO-UFRN. Parceiros. Disponível em: https://portalcooperacao.info.ufrn.br/pagina.php?a=parceiros. Acesso em: 03 set. 2024.
    2. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Relatório de Gestão e Desempenho. Disponível em: https://portalsig.unb.br/images/Artigos/TED_2021.pdf. Acesso em: 03 set. 2024.