Educação Aberta/Software livre a luta pela liberdade do conhecimento

Esta é uma resenha colaborativa do livro "Software livre, a luta pela liberdade do conhecimento" realizada por estudantes do curso de Pedagogia (Educação Aberta - 2020/01) e incrementado por estudantes do Mestrado Profissional (Educação Aberta - 2021/01 e 2023/02). Apresentações e vídeos em formato PDF/ODP estão disponíveis para baixar e remixar (tudo CC-BY-SA, autores).

O Que Está em Jogo? / Software Livre e Software Proprietário: as quatro liberdades (capítulos 1 e 2)

Lucas Vinicius, Lukas Thiago Cardoso e Maria Eduarda

O movimento do software livre surge com bastante força em 1980. Seus principais defensores são os hackers (no livro o termo é empregado para identificar pessoas com profundo conhecimento na área de informática) e os pesquisadores e acadêmicos militantes do conhecimento livre. Há entre os opositores do software livre, em razão do monopólio do conhecimento e dos lucros, as megaempresas aliadas com políticos e governos. Segundo Sergio Amadeu, existe um desinteresse nessa temática, pois a apropriação dá margem à questionamentos e transformações nas práticas relacionadas ao software. A essência do software é o código-fonte; e dentro do software livre a luta é pela total liberdade junto a esse código.

A essência do software livre está na liberdade de usar, copiar, aprender para modificar e redistribuir o programa. Para entender essa liberdade, o autor apresenta as quatro liberdades que balizam o conceito de software livre: são a liberdade de uso, cópia, modificação e redistribuição. Elas são semelhantes a uma receita de bolo, de acordo com Richard Stallman, quando ele fala que tanto o software livre como as receitas de bolo precisam de instruções para serem feitas. Tal qual as receitas de bolo, os softwares livres podem ser modificados, adaptados e melhorados, diferentemente do software proprietário que têm como base as licenças restritivas para o uso, ou seja, pessoas não podem modificar, fazendo com que o desenvolvimento futuro e novas versões desse software sejam bloqueadas.

Válido é que lembremos que a única proibição nas liberdades da qual a obra trata, é de que ao modificar um software livre, ele não pode se tornar um software proprietário. A licença de um software livre é sempre uma licença não proprietária de uso. Possui um autor, mas não um dono, aliás, sua essência é possuir um grupo de autores que possam melhorar, a cada nova linha de programação, o código fonte original. Portanto, quem o adquire pode usá-lo para todo e qualquer fim, pode até mesmo ser seu desenvolvedor e alterá-lo. O software livre permite a liberdade de executar o programa para qualquer propósito, de estudar como ele funciona, de redistribuí-lo e de aperfeiçoá-lo.

Algumas pessoas se confundem sobre a diferença de software aberto, gratuito e livre. Nisso o autor do livro explicita que, os softwares abertos, sempre trazem o código fonte, mas não precisam disponibilizar os mesmos para modificações, podendo restringir o uso, as cópias, modificações e redistribuições, já os softwares gratuitos, às vezes o gratuito é, ou pode vir a ser, um software proprietário. Esse modelo é algo hierarquizado e não colaborativo, onde existem donos de licenças ou de cópias do software final, e não autores, no software gratuito não necessariamente se disponibiliza o código fonte. O compartilhamento acaba sendo restrito ao uso do software. Muitas vezes sequer há uma compra de um produto e sim uma licença de uso - por tempo determinado e que deve ser renovado, o que é algo que não está na essência do software livre.

A cada dia que passa os softwares se tornam mais importantes, com isso a garantia de seu compartilhamento é primordial para a constituição de uma sociedade justa, livre e democrática.

O surgimento do software livre e do copyleft (cap. 3)

Natália Coelho, Bruna Wend, Bruna Passos e Yuri Barbosa

Em 1983, um pesquisador do Laboratório de Inteligência Artificial do MIT (Massachusets Institute of Technology), chamado Richard Stallman começou o projeto GNU [um acrônimo recursivo para “GNU is Not Unix”] que tinha como objetivo produzir um sistema operacional livre que pudesse fazer o mesmo que o sistema Unix. A ideia era construir um sistema para rodar programas e aplicativos do Unix, e que fosse livre, independente de licenças proprietárias de uso. A ideia de constituir um sistema operacional livre foi ganhou força e culminou na formação da Free Software Foundation (FSF), em 1984. Em meio a um contexto histórico de crescimento da comunicação em rede, hackers, geeks e apaixonados por computação.

Em 1991, Linus Torvalds, um matemático finlandês desenvolveu o kernel (núcleo) para um sistema operacional do tipo Unix. O software se chamaria Linux, a junção de "Linus" com "Unix". O Linux era igual ao Unix, mas de código-fonte aberto e que procurava envolver em seu desenvolvimento todos que quisessem alterá-lo, a internet e o ambiente colaborativo são essenciais para seu desenvolvimento. A FSF criou a GPL (General Public Licence), uma licença que utiliza os princípios da propriedade intelectual para proteger o software livre e garantir que ninguém possa torná-lo proprietário. Uma licença de software é um contrato que define as condições de uso daquele programa. Esse sistema permitiu a criação e desenvolvimento de softwares como Apache (servidor de rede), GIMP (editor de imagens), OpenOffice (editor de textos) e Kdenlive (editor de vídeo), dentre outros.

Dentro da GPL está o conceito de copyleft. Isso significa usar o copyright que restringe o direito de cópia para assegurar o inverso, a liberdade de copiar. A licença GPL assegura as quatro liberdades para o software livre mencionadas anteriormente: o uso para qualquer fim, o estudo de seus códigos, a sua melhoria e a sua redistribuição. No entanto, o copyleft impõe uma restrição importante: nenhum software dele derivado poderá se tornar software proprietário. Quem o fizer estará violando a GPL e infringindo uma licença registrada por seu autor. Mesmo garantindo a autoria para o programador do software, é possível que qualquer outra pessoa consiga realizar alterações no produto.

Existem outros sistemas operacionais livres muito utilizados além do GNU/Linux, como exemplo podemos encontrar o FreeBSD, OpenBSD, NetBSD, BSD/OS e o Darwin. Eles pertencem ao conjunto de sistemas operacionais BSD (Berkeley Software Distribution), todos os softwares e códigos de fonte disponíveis gratuitamente. A filosofia BSD defende o código-fonte e binário totalmente livre.

Por fim, o autor relembra a importância o conceito de copyleft para as manifestações culturais segundo Roberto Bui (coletivo Wu Ming e autor do best-seller "Q"), que trabalha as possibilidades do conceito para a restrição de reprodução comercial de obras intelectuais. Ele afirma que o conceito de copyleft é uma garantia de reprodução das obras, paradoxalmente, baseada na propriedade individual do autor de autorizar a copia. Algo fértil, que põe de cabeça para baixo a legislação sobre propriedade intelectual.

O software e alguns conceitos básicos da sociedade informacional (cap. 4)

Fatima Figueirôa, Rosália, Júlia Schnorr e Valtemir Rodrigues

Neste capítulo, o autor insere conceitos básicos do software livre com o objetivo de proporcionar ao leitor as linguagens utilizadas nesse universo. Dentre os aspectos mais significativos, o texto situa o leitor dando um panorama histórico dos acontecimentos iniciados no final do século XX - uma revolução na indústria do conhecimento tecnológico, com o intuito de comercializar e distribuir os softwares. O capítulo questiona como é ridícula a noção de que um código, independente de seu tamanho - se uma linha ou mais, pode pertencer a alguém. No entanto, alega que o ciberespaço, por ser um bem imaterial e intangível, é passível, sim, de disputa.

Em especial para países periféricos, há um mundo de possibilidades de usos para a informação, algoritmos, softwares e redes digitais. Contudo, há dificuldades decorrentes da propriedade intelectual. Estudos comprovam que os principais beneficiários do direito da propriedade intelectual, no que concerne ao comércio, são poucos países ricos, mesmo se tratando de ideias que integram o bem comum da humanidade. Assim, reflete que as ideias são apropriadas por qualquer um que tenha acesso a elas. No entanto, no contexto socioeconômico que vivemos, a informação é vendida e trocada, tornando-se mercadoria.

Segundo o autor, a economia do ciberespaço é imaterial, uma economia de bens intángiveis. Ele faz, ainda, a distinção entre bens rivais e não rivais, onde as ideias são destacadas como bens não rivais, visto que muitas pessoas podem desenvolver a ideia de como fazer um software ao mesmo tempo e em diferentes lugares. Redistribuir o conhecimento neste momento histórico - de uma sociedade em rede - é redistribuir poder e riqueza. Há movimentos que propagam as ideias de softwares livres, defendendo que as pessoas possam acessar os códigos-fonte dos programas. No entanto, no Brasil e na Europa, onde ocorre valorização das patentes provenientes de ideias - que geram softwares, a regra é o direito autoral. Por isso, defende o avanço da utilização cotidiana do software aberto e não proprietário.

Na publicação também é destacado que na sociedade em rede o software será cada vez mais o principal articulador da inteligência humana aplicadas aos computadores e uma infinidade de aparelhos que utilizam microprocessadores. Frente a isso é feita a defesa da utilização ampla do software livre e não proprietário.

Para finalizar, apresenta uma visão marxista do software livre, afirmando que capitalistas dissimulam o que são as ideias, tratando-as como análogas à propriedade material, ou seja, escassa. Por isso, relata que o código pode substituir as leis na defesa direta da propriedade intelectual no ciberespaço. Nesse cenário, as cercas são privadas, sem leis públicas.

Motivos para o país adotar o software livre (cap.5)

Gabriela e Isabella Olinda. Ricardo Sousa. Marina Borges

Em 2003, com base na política de governo do ex-presidente Lula, que apostava no desenvolvimento nacional por meio do avanço tecnológico, em concordância com os ideais da economia global, o governo federal anunciou ao Comitê de Governo Eletrônico que utilizaria preferencialmente o software livre. Nesta perspectiva, existem cinco argumentos favoráveis para a adoção desta prática, a saber, argumentos de natureza macroeconômica, de segurança, de autonomia, de independência de fornecedores e por último o argumento democrático.

No que diz respeito ao argumento de natureza macroeconômica, com a redução no pagamento de licenças de software, a economia gerada cria um sistema sustentável para a promoção de inclusão digital e informatização intensiva da sociedade, empresas e instituições, por meio de alternativas de sistema operacional e aplicações básicas.
Considerando a segurança das tecnologias utilizadas no governo, a abertura do código-fonte dos programas de software livre são mais transparentes, pois permite aos usuários e ao próprio governo fazer auditorias de forma plena (analisando os códigos adquiridos, alterando e removendo rotinas duvidosas, descobrindo falhas graves e evitando backdoors). Um exemplo de sucesso no governo brasileiro são as urnas eletrônicas utilizadas para votação. Elas possuem um código-fonte aberto e constantemente são testadas e sua segurança verificada.

Do ponto de vista da autonomia tecnológica, a adoção do software livre faz com que haja a ampliação de condições de autonomia e capacitação tecnológica do país, permitindo com que os usuários nacionais também sejam desenvolvedores internacionais. Então isso mostra que o trabalho colaborativo e em rede é a base da difusão do software livre.
E para que essa autonomia possa acontecer, a independência dos fornecedores é crucial, pois o governo ao contratar uma empresa para entregar determinado software, pode exigir os códigos-fonte e a garantia de sua publicação sob a licença GPL. Dessa forma, é possível ter uma independência completa do fornecedor e agregar novas funcionalidades no software ou apenas melhorar as que já existem; tudo isso sem estar preso à empresa que o fez. Esse processo incentiva as empresas locais do país a se colocarem em um ritmo capaz de criar negócios no exterior, que tem como base a venda de desenvolvimento, suporte e capacitação. Exemplos de ações que privilegiam a autonomia estão presentes no projeto Genoma e a manutenção de diversas ferramentas de software que são mantidas pela comunidade de utilizadores e desenvolvedores ao redor do mundo.
Para que todos esses argumentos aconteçam e se fortaleçam, é preciso que o uso dos softwares sejam livres de maneira democrática e colaborativa, já que o usi de softwares são essenciais para uma sociedade em rede, embutido de permissões, limitações e obrigações e carregado de decisões humanas que ditam a todo tempo comportamentos sociais. Então suas decisões devem ser democráticas, compartilhadas e coletivas.

O crescimento do software livre no planeta e a transformação do software livre em política pública (cap. 6)

Rebecca Rodrigues. Seanio Avelino

Com relação a políticos se posicionando a favor do software livre, o autor menciona o presidente da Índia, Abdul Kalam, que após um encontro com Bill Gates disse “a pior coisa que pode acontecer é a Índia depender de soluções proprietárias”. Já na Cúpula da Sociedade da Informação, há destaque para o embaixador brasileiro Samuel Pinheiro, que deu ênfase no papel do software livre e na sua contribuição para gerar acessibilidade e inclusão digital. Apesar do crescimento do Linux, e da utilização em grande escala do Apache no mundo, inclusive sendo utilizados pelo governo norte-americano na Casa Branca, o autor realça a ironia dos Estados Unidos querer evitar o debate sobre o software livre na Cúpula.

No Brasil se sobressaem programas que só foram viabilizados graças a economia financeira gerada pelos software livres. É o caso dos Telecentros de São Paulo (centros públicos e gratuitos que disponibilizam acesso à internet e a computadores com direito a cursos básicos e eventos relacionados a inclusão digital que utilizam o sistema operacional GNU/Linux com interface Gnome, navegador Mozilla e OpenOffice) e dos inúmeros programas e projetos estabelecidos no começo do milênio pelo governo do Rio Grande do Sul que, dentre outras coisas, disponibilizou computadores e internet nas escolas públicas, suíte de e-mail nos órgãos públicos do estado e pontos de acesso à internet em bibliotecas públicas.

Por fim, o autor traz o caso da província espanhola de Extremadura que apostou em um futuro tecnológico, o estabeleceu como política pública e por meio do software livre conseguiu um grande crescimento econômico e disponibilizou computadores e internet nas escolas públicas. As pequenas empresas da região também começaram a utilizar o software livre através do LinEx.

O império contra-ataca:a estratégia do medo, da incerteza e da dúvida (cap.7)

Milena Herrero, Rita Silva, Verônica Batista e Luís Antonio Braga

O capítulo 7 trata especialmente das estratégias da Microsoft para manter seu monopólio no mercado digital, explicitadas no evento "Halloween Documents", em 31 de outubro de 1998. A estratégia da empresa era diminuir a interoperabilidade de seu software de rede. A interoperabilidade é a capacidade que um software e um hardware possuem de se comunicar. A Internet foi construída sobre padrões criados para assegurar a interoperabilidade entre hardwares, softwares e sistemas diferentes. O objetivo é simples: retirar capacidade competitiva aos seus concorrentes.

Nos documentos, duas estratégias se destacaram: "Embrace [abraça uma nova tendência tecnológica], Extend [cria extensões a essa tecnologia de forma a tornar a versão Microsoft incompatível com as restantes], Exterminate [oferece o software juntamente com o Windows, como único sistema operacional]" e "Fear, Uncertainty and Doubt" (FUD).

A primeira, que em português pode ser traduzida como "Adotar, Estender e Exterminar", envolve o processo de adotar uma tendência tecnológica, criando um novo produto e estender esse produto com recursos extras que, por serem incompatíveis com os produtos concorrentes, exterminam eles do mercado. Já a FUD, traduzida como "Medo, Incerteza e Dúvida", consiste em gerar questionamentos quanto a outros produtos (especialmente de código aberto), acusando-os de não serem seguros, confiáveis e/ou acessíveis. Amplia o medo de novas soluções e as dúvidas sobre quaisquer possibilidades de inovação fora dos limites de seus produtos, para manter o controle sobre o mercado de sistemas operacionais.

Pedro Antônio D. Rezende reflete sobre software ser um bem simbólico no qual sua autoria não equivale a sua propriedade. Para explicar, ele compara com o conceito de identidade, que "é de todos e de ninguém". Rubens Q. de Almeida trata dos supostos presentes que a Microsoft deu para países que pretendiam usar software livre. Como exemplos, o autor cita os casos do Peru, China, Índia e Namíbia. Nas ocasiões em que esses governos sinalizaram a possível adoção de softwares livres, rápidas movimentações da diplomacia estudanidense e de gerentes da Microsoft - inclusive do próprio Bill Gates, fizeram esses países recuar destas iniciativas.

A estratégia mais comum, é a "ajuda" da Microsoft para continuidade de uso de seus softwares ou mesmo aporte financeiro em algum outro setor (como programas sociais relacionados ao combate ao HIV, na Índia), com os quais tais países são constrangidos a continuar comprando itens de seus "filantropos". A longo prazo, os países beneficiados precisam desembolsar grande quantia para usar os softwares negociados. Configura-se, portanto, um "presente de Grego".

Por isso, o autor, aconselha sabermos diferenciar software livre de software gratuito. Quando gratuito, a estratégia mais comum é causar dependência tecnológica para futuras compras.

Como usar a palavra liberdade para defender o monopólio (cap. 8)

André Oddone, Verônica Batista e Letícia da Cruz Souza

A lógica liberal conceituada por Adam Smith, que dá forma à nossa economia atual, estabelece que a concorrência é fundamental para que o mercado encontre um equilíbrio na disputa entre oferta e demanda. Porém, no mercado de softwares, enquanto a demanda é crescente, a oferta é constantemente suprimida pelos esforços da maior empresa do ramo, que conta com 90% do mercado mundial de sistemas operacionais de microcomputadores e tenta desesperadamente impedir o avanço das soluções baseadas em padrões abertos e não-proprietários. Um desses esforços é a criação pela Microsoft do Movimento pela Liberdade de Escolha do Software. No passado, a dominância da Microsoft no mercado resultou em sistemas e serviços que funcionavam melhor com produtos da empresa ou que só eram ofertados para o sistema operacional dela. Mesmo assim, não houve pronunciamento do Movimento pela Liberdade de Escolha do Software. Livre desde que a escolha seja do software dominante. Ou seja, sem escolha e sem liberdade.

Diante da força da Microsoft dentro do mercado de softwares, era comum os governos exigirem especificamente produtos desta empresa em suas licitações, sem haver contestações ou críticas por parte do Movimento pela Liberdade de Escolha do Software, mesmo estando evidente a falta de liberdade de escolha nessas licitações. O Movimento deixa claro que a opção do software livre em uma licitação é vetada pela lei de licitações por essa opção não envolver o pagamento de licenças como ocorre tradicionalmente com softwares proprietários. Mas as empresas que comercializam softwares proprietários podem competir com os softwares livres em licitações, desde que abram seus códigos para quem comprou. Fica claro que empresas que comercializam softwares proprietários tentam pressionar órgãos públicos por meio de associações e movimentos para impedir que cresça a adoção de softwares livres. O software livre é por essência adverso ao fechamento de espaços. Uma das táticas é a dispendiosa defesa do dual boot, dois sistemas operacionais no mesmo computador.

Por meio dessa tática, mesmo tendo acesso a um sistema operacional sem necessidade de pagamento de licenças, no caso do GNU/Linux, há uma obrigatoriedade velada em continuar comprando o sistema da Microsoft, pois o computador agora funciona com dois sistemas. Neste contexto, a grande empresa continua lucrando ao cobrar suas licenças e, como já existe a situação de dominância do mercado mundial, as pessoas continuarão utilizando o sistema operacional massificado, uma vez que ele está disponível para uso. Todas essas ações corroboram para a manutenção da situação de monopólio da Microsoft e para a continuidade da falsa sensação de liberdade pela existência de um outro sistema disponível no computador.

A catedral e o bazar e O futuro é livre (cap. 9)

Valentina Carvalho Oliveira, Natália Silva Pereira e Tiago Varella Negreiros

Partindo do exemplo do software aberto Blender, desenvolvido em rede e amplamente usado na indústria cinematográfica norte-americana, o autor explica dois processos antagônicos observados pelo hacker Eric Raymond: o modelo "bazar" e modelo "catedral". No primeiro modelo, comum aos softwares livres, o desenvolvimento se dá de forma colaborativa e horizontal (como em uma feira ou um bazar) com a participação e interação dos usuários na melhoria do sistema. Em outro eixo, vertical, o modelo "catedral", típico da indústria de software de proprietário, se caracteriza por ser fechado, hierarquizado e burocrático.

É de suma importância entender que os softwares privados dificilmente terão a mesma qualidade do que o software livre. Isso se justifica pela contribuição em massa que os códigos abertos permitem que os desenvolvedores realizem. Dessa forma, segundo o autor, nem mesmo a maior empresa de tecnologia do mercado teria funcionários suficientes para contribuir tanto quanto um software aberto como o Linux possui. Isso porque em 2002, quando a internet não estava de fato expandida, cerca de 500 mil programadores contribuíam para a desenvolver projetos de programas livres como no site Source Forge.

Outro aspecto positivo do uso do software livre é possibilidade de utilizar criptografia personalizada. Em contextualização histórica, a criptografia teve papel importante no período das grandes guerras no século XX. Isso porque as mensagens eram enviadas de forma criptografadas entre as bases militares. Dessa forma concentraram-se esforços para o desenvolvimento das melhores técnicas de criptografia para proteger suas informações ao mesmo ritmo que preocupava-se com o desvendar a criptografia criadas pelos adversários de guerra.

Como consequência dessas grandes guerras e de suas criptografias, os Estados Unidos da América, por um longo período, não pouparam esforços para o desenvolvimento das melhores tecnologias de criptografia. Além disso proibiam que todas as empresas americanas exportassem qualquer tipo de criptografia que não pudesse ser desvendada pelo governo através da NSA. Essa atitude consistia em uma forma de controle de informação e violação da privacidade dos usuários dos mais diversos serviços que precisam contar com esse tipo de criptografia. Os softwares livres, ao fim do século XX, trouxeram a possibilidade de burlar o controle estadunidense proporcionando maior segurança dos dados aos seus usuários.

Por fim, por mais que os softwares livres sejam vistos com certo receio e preconceito, atualmente as interfaces e os usos têm se tornado cada vez mais intuitivos e comuns. Um dos grandes exemplos de ampla utilização é o Google, que possui tecnologia livre e que possui infinito número de informações e alto processamento. Dessa forma o software livre tem exposto sua superioridade e suas diversas vantagens pois preocupa-se com o benefício do usuário acima do benefício do fabricante. Seu principal objetivo é o compartilhamento de conhecimento e informações de forma justa, econômica e sustentável.