Governo Aberto (curso)/Pedido-andre-fernando-leonardo-juliana
Nomes
- André Carrenho Lopes - n° USP 9065681
- Fernando Fujimoto Inoue - n° USP 9004421
- Juliana Mayumi Suzuki - n° USP 9277691
- Leonardo de Melo Fontes - n° USP 9019390
Tema abordado no pedido de informação
O tema abordado no pedido de informação diz respeito aos contratos realizados na parceria Público-Privada da linha 4-Amarela do metrô de São Paulo. Como se sabe, para se realizar esse tipo de contratação, ela deve ser feita sobre o processo de licitação respeitando a Lei nº 8.883, de 1994, sendo que as referentes a aditamentos/aditivos no contrato devem ser de domínio público e publicadas na impressa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, porém ao entrar no site da impressa oficial do Estado de São Paulo, não entramos as informações de forma clara e fácil.
Para a atividade em questão, escolhemos um dos contratos para ser objeto de nossa pergunta. O contrato foi o 4240521201 - que diz respeito à: EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PORTAS DE PLATAFORMAS (PSD) PARA AS ESTAÇÕES DAS FASES I E li DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO.
Experiência do Grupo
Site onde foi realizado a pergunta
Pergunta realizada
“Gostaria de saber as informações sobre todos os aditivos referentes ao contrato "4240521201 - Consórcio Posco ICT/Posco ICT Brasil/Trends" no período de 2008 (data de contratação) até 28/08/2018. No site da Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo (https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/MostraDetalhesLicitacao_14_3.aspx?IdLicitacao=12375#28/08/2018) não consta as informações de todos os aditivos, sendo encontrado apenas o ADITIVO N°12.”
Protocolo
778761815166
Experiência
Conseguimos pedir informações sobre nossas dúvidas no site sem grandes dificuldades de uso, foram necessários fornecer dados pessoais e tivemos a opção de receber um retorno em diversas formas.
Resposta do Pedido
| A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, FOI ATENDIDA.
Resposta: Em atenção à sua solicitação, informamos que procedemos com a inserção do contrato e dos aditivos nº 01 ao 11, no "site" da Imprensa Oficial e no e-negocios. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição. Marcello Borg Serviços de Informação ao Cidadão Rua Augusta n°1626 – 2º andar CEP 01304-902 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3371-7053 / 7012 www.metro.sp.gov.br Caso não fique satisfeito com a resposta ou com o serviço, recomendamos os procedimentos abaixo indicados: 1) NOVA SOLICITAÇÃO - Formule uma nova solicitação de informação ao SIC, esclarecendo melhor o solicitado. www.sic.sp.gov.br 2) CONTATE UMA OUVIDORIA - Formalize uma reclamação e/ou sugestão junto à Ouvidoria do órgão que prestou o atendimento. https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/PossoAjudar.aspx 3) Entre com um recurso: [Link] O PRAZO para entrar com recurso é de 40 (quarenta) dias, a contar da data do protocolo da solicitação. |
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Conclusão
O pedido foi resolvido e os arquivos dos aditivos das licitações do metrô foram inseridas no site da imprensa oficial.