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Governo Aberto (curso)

Para o projeto de pesquisa de mapeamento de práticas colaborativas de governo aberto (2016), visite https://pt.wikiversity.org/wiki/Governo_Aberto

Sala 224 (matutino), sala 220 (noturno)

Docentes: Jorge Machado (machado arroba usp.br) e Gisele Craveiro (giselesc@usp.br)

Objetivos

Essa disciplina tem  por objetivos: a) introduzir princípios fundamentais de governo aberto, a partir da discussão de possibilidade de acesso à informação e participação política; b) disseminar instrumentos que promovam a transparência, participação social e práticas colaborativas na gestão pública, de modo a permitir aos alunxs conhecimentos para uma intervenção na sociedade a partir do uso de ferramentas tecnológicas. Com isso, espera-se subsidiar o discente de informações, conhecimentos e técnicas  para formulação de políticas públicas que promovam uma  governança aberta.

O curso consiste de 15 semanas, sendo 3 delas reservadas para atividades de pesquisa. O programa está sujeito a modificações.

Índice

Introdução ao curso. O que é "governo aberto"? (noturno 07/08, matutino 09/08)Editar

A Parceria para o Governo Aberto como modelo? (noturno 14/08, matutino 16/08) // (Semana de SI - a aula para alunos de SI será dada no dia 18/09)Editar

Conhecendo melhor a OGP. Projeto, implementação, avaliação.

Analisando alguns resultados.

Outros modelos de governo aberto.

OGP (como funciona - inglês) // OGP Brasil (resumo pt)

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47)

Leitura complementar:

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.

A Lei de Acesso à informação e governo aberto (matutino 21/08, noturno 23/08)Editar

BRASIl. Lei 12.527/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal

Open Society (2006) Transparencia y Silencio.

Mendel, Toby (2008) Liberdade de informação: um estudo de direito comparado.

Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto (CIGA), aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras y Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado

Dia 02/10 Feriado

Dia 04/10 nao haverá aula para a turma do noturno

Ferramentas colaborativas para o governo aberto e participação social (noturno 28/08, matutino 30/08)Editar

Local: Laboratório de Informática 2 O que é colaboração? Colaboração online e offline

Wiki, pads, Githubs. Colocando a mão na massa.

Pad: https://etherpad.wikimedia.org/p/caixadeareia

Github: https://pt.wikipedia.org/wiki/GitHub

Wiki: https://pt.wikiversity.org/  ex: https://pt.wikiversity.org/wiki/Wikinativa

Sobre software livre:

STALMANN, R. O que é o software livre.

03 a 08/09 - Semana da Pátria (nao há aulas na USP)

Políticas de governo aberto - com participação com Laila Bellix, ex-Coordenadora de Promoção da Integridade da CGM e do Programa São Paulo Aberta da Prefeitura de SP (11/09?) Editar

Portal São Paulo Aberta: http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/

Portal de dados Abertos da PMSP http://dados.prefeitura.sp.gov.br/

Referência: Caderno Formativo para Agentes de Governo Aberto

A Parceria para o Governo Aberto como modelo? (noturno 18/09) / Semana de GPP (alunos de GPP não terão aula)Editar

Conhecendo melhor a OGP. Projeto, implementação, avaliação.

Analisando alguns resultados.

Outros modelos de governo aberto.

OGP. Como funciona (inglês)

OGP Brasil (resumo pt)

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47)

Leitura complementar: HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.

Tarefas para a próxima aula:

  • Fazer uma resenha de um dos (textos acima Calderón, MacDermott ou Hoffmann et all - no caso deste último, escolher dois textos da coletânea)
  • Pesquisar sobre inovação em governo aberto para discutir na próxima aula

Desenvolvimento de projetos de pesquisa (noturno 25/09, matutino 27/09)Editar

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Códigos, protocolos e padrões: sua relação com governo aberto (noturno 02/10, matutino 04/10)Editar

A infraestrutura para sociedade aberta.

Camadas da rede, estruturas de comunicação, códigos, padrões e políticas públicas.

MACHADO, Jorge. Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pp. 94-134.

Literatura complementar

BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em português, Capítulo 1 - Introdução// Livro completo em espanhol:

W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos

BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto.

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad. Disponível em:

Literatura complementar

CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012. 

DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk. Resumo de tese.

Links de aplicativos com dados abertos citados em aula:

Cuidando do meu bairro

Apps da polícia britânica

Por mi barrio

Mapa do crime (Daytona)

Radar Parlamentar

Reclamações Procon (desatualizado)

Links com referências a comentários em sala de aula

Pregão da marinha com mais de 180 mil garrafas de bebida alcólica suspenso

Impacto e Inovação com Dados Abertos. Palestra com convidado (09/10)Editar

Atividade de pesquisa  (noturno 16/10, matutino 18/10)Editar

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Desafios e Oportunidades das Políticas de Governo Aberto. Com Gustavo Vidigal (23/10)Editar

Gustavo Vidigal foi coordenador do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA)

Atividade de pesquisa  (noturno 30/10, matutino 01/11)Editar

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Visita a FabLAb Livre (sábado 10/11; 9h)Editar

FABLAB Livre SP da Prefeitura.

Endereço: Galeria Olido.

Avenida São João, 473 - Centro.

Ponto de encontro: em frente ao local.

Para quem não puder ir, combine com os colegas uma data para ir por conta própria. A falta não será abonada, mas com a entrega de relatório não entrará no cálculo de frequência.

Bibliografia

Machado, Jorge. Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pp. 75-93 (de 1.4 Open Hardware até 1.8 Sobre as vantagens do Hardware Aberto).

Blikstein, P. (2013). Digital Fabrication and ’Making’ in Education: The Democratization of Invention. In J. Walter-Herrmann & C. Büching (Eds.), FabLabs: Of Machines, Makers and Inventors. Bielefeld: Transcript Publishers.

Atividade de pesquisa  (noturno 13/11, matutino 22/11)Editar

Encontro para conclusão/apresentação e/ou ajustes nos trabalhos da disciplina.

(15/11 Feriado da Proclamação da República, no dia 13 nao haverá encontro do matutino para manter alinhamento com noturno)

Seminário para apresentação de trabalhos  (noturno 27/11, matutino 29/11)Editar

Apresentação dos trabalhos em grupo

Forma de avaliação da disciplinaEditar

Trabalhos colaborativos, participação nas atividades dentro e fora de sala de aula, elaboração de resenhas e presença espiritual mas também física nas aulas.

RecuperaçãoEditar

Trabalho individual sobre um ou mais dos temas abordados no curso

Bibliografia geralEditar

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad.  

BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em portugues imprimir apenas Capítulo 1 - Introdução http://cyber.law.harvard.edu/wealth_of_networks/A_Riqueza_das_Redes_-_Cap%C3%ADtulo_1 Em espanhol: http://www.icariaeditorial.com/pdf_libros/la%20riqueza%20de%20las%20redes.pdf

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47) CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. S. Paulo: Paz e Terra, 2000.

CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5

_____ . Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012.  http://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/3/54303/Datos_Abiertos_Un_Nuevo_Desafio_Gobiernos.pdf

_____ . Plan de gobierno abierto Una hoja de ruta para los gobiernos de la región. Nações Unidas/CEPAL, 2014. http://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/3/54303/Plan_de_Gobierno_Abierto.pdf

DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk Resumo de tese http://www.opendataimpacts.net/report/

GUIMARÃES, Caroline Burle dos Santos. (2013). O mecanismo independente de avaliação (IRM) da parceria para  governo aberto (OGP) e a importância de monitorar os impactos no plano de ação. VI Congresso do Consad. Disponível em: http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/2013/V_CONSAD/VI_CONSAD/034.pdf.

HARRISON, Teresa M.; GUERRERO, Santiago;  BURKE, G. Brianet all. Open government and e-government: Democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, vol. 17, no. 2, pp. 83-97, 2012. https://www.ctg.albany.edu/publications/journals/dgo2011_opengov/dgo2011_opengov.pdf

HIMANEN, P. A Ética dos Hackers e o Espírito da Era da Informação: a Importância  dos Exploradores da Era Digital. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012. http://inicio.ifai.org.mx/Publicaciones/La%20promesa%20del%20Gobierno%20Abierto.pdf

LATHROP, Daniel; LAUREL, Ruma (Orgs.); Open Government: Collaboration, Transparency and Participation in Practice. https://github.com/oreillymedia/open_government

LESSIG,  Lawrence. Cultura livre. São Paulo: Trama,  2005.

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. (2011). Beyond Access: Open Government Data & the Right to (Re)Use Public Information http://www.access-info.org/documents/Access_Docs/Advancing/Beyond_Access_7_January_2011_web.pdf

OPEN GOV PRINCIPLES DATA. http://resource.org/8_principles.html Princípios de dados abertos (minha tradução, a do dados.gov tem erros) http://cassidy.gpopai.usp.br/cursos/index.php/Princ%C3%ADpios_de_Dados_Governamentais_Abertos

McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413. http://igup.urfu.ru/docs/Bank%20English_Transleted%20Articles/English/HR%20Management/Building%20open%20government.pdf

NEVES, Otávio Moreira de Castro (2013). Evolução das políticas de governo aberto no Brasil. VI Congresso do Consad. Disponível em: http://consadnacional.org.br/wp-content/uploads/2013/05/092-EVOLU%C3%87%C3%83O-DAS-POL%C3%8DTICAS-DE-GOVERNO-ABERTO-NO-BRASIL.pdf.

STALMANN, R. O que é o software livre. http://www.fsfla.org/svnwiki/about/what-is-free-software.pt.html USGOV. Open Government Directive http://www.whitehouse.gov/open/documents/open-government-directive

W3C. Manual dos Dados Abertos  http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.pdf Outros:

Journal of Community Informatics.

  • "Special Issue: Community Informatics and Open Government Data", Vol 8, No 2 (2012). http://ci-journal.net/index.php/ciej/issue/view/41
  • Special issue on Open Data for Social Change and Sustainable Development. Vol 12, No 2 (2016)http://ci-journal.net/index.php/ciej/issue/current

Video:

OGP. https://www.youtube.com/watch?v=Mj7NvmFr5i0