Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.
Ementa
Bem vindo ao curso Introdução ao Direito Constitucional
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Objetivo
Estudar o Direito Constitucional e a Teoria da Constituição.
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Nível do curso
Superior
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Pré-requisito
Nenhum.
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Bibliografia
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da Definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2013.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2013.
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Índice de aulas
- Constitucionalismo
- Constituição: Conceito, constitucionalização simbólica, Classificação, Elementos e Histórico das Constituições
- Hermenêutica e Estrutura da constituição
- Poder Constituinte
- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
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