Manual para publicação aberta de pesquisas

Publicação aberta envolve algumas tendências relacionadas ao acesso, à revisão e à descoberta de publicações.

Acesso

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Existem duas maneiras de disponibilizar um trabalho acadêmico em acesso aberto: a via dourada, que consiste em publicar em periódicos de acesso aberto; e a via verde, que consiste em depositar uma versão do trabalho em um repositório digital.

A via dourada: publicação em periódicos de acesso aberto

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Uma das principais fontes para encontrar periódicos de acesso aberto de várias partes do mundo é o Directory of Open Access Journals (DOAJ). Fontes regionais como SciELO, Redalyc e Latindex também podem ser úteis para pesquisadores brasileiros.

Nem todos os periódicos em acesso aberto são iguais. Alguns utilizam licenças mais liberais como a CC-BY, outros usam licenças mais restritas como CC-BY-NC ou CC-BY-NC-ND, e há também aqueles que são gratuitos para os leitores, mas usam licenças tradicionais do tipo "todos os direitos reservados". Os modelos de financiamento também variam: há periódicos em acesso aberto que cobram taxas dos autores, conhecidas em inglês pela sigla APCs (article processing charges, ou taxas de processamento de artigo). Em alguns casos, pesquisadores que comprovem insuficiência de recursos podem solicitar descontos ou a suspensão da taxa. Se isso não for possível, verifique se sua agência de fomento ou instituição destina recursos para pagamentos desse tipo. Apenas uma porcentagem relativamente pequena de periódicos em acesso aberto cobram APCs, cerca de 30%. Para saber se um determinado periódico cobra taxas de publicação, consulte o DOAJ.

Os periódicos em acesso aberto também variam no que diz respeito à qualidade, assim como acontece com periódicos fechados. Além disso, muitos periódicos em acesso aberto são relativamente novos, e ainda estão construindo sua reputação. O atual padrão para avaliação de periódicos no Brasil é o sistema Qualis da CAPES, sistema criado para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação. Se você encontrou um periódico que parece interessante para a sua pesquisa mas ainda não está no Qualis e/ou você não tem certeza sobre sua qualidade, investigue. Consulte colegas da sua área, verifique quem são os editores, leia alguns dos artigos já publicados. Verifique se o periódico em questão está indexado em alguma plataforma como DOAJSciELO e Redalyc, que selecionam periódicos com base em critérios de qualidade preestabelecidos. Verifique também se a editora responsável pelo periódico em questão pertence à Open Access Scholarly Publishers Association (OASPA), cumprindo seu código de conduta.

Se você encontrou um periódico adequado em acesso aberto, é só submeter seu trabalho. Se não encontrou, não desista ainda: se não foi possível seguir pela via dourada, você ainda pode usar a via verde: publicar em um periódico fechado e depositar o manuscrito/pré-print em um repositório aberto. Consulte a seção abaixo para mais detalhes.

A via verde: depósito em repositórios de acesso aberto

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Existem três tipos de repositórios digitais em acesso aberto: institucionais, temáticos e universais. Os repositórios institucionais (RIs) registram e disponibilizam a produção de pesquisa de uma determinada instituição, os temáticos oferecem a produção de um determinado campo/disciplina, e os universais estão disponíveis para qualquer pessoa. Além de artigos de periódico, estes repositórios podem conter também dados de pesquisa, teses e disssertações, vídeos, áudios, e muitos outros materias.

Muitas universidades e instituições de pesquisa brasileiras já possuem repositórios institucionais. O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) possui uma lista de RIs brasileiros. Listas internacionais como o Directory of Open Access Repositories (OpenDOAR) e o Registry of Open Access Repositories (ROAR) incluem tanto RIs como repositórios temáticos. Consulte também a biblioteca de sua instituição, que geralmente são responsáveis pela implantação e manutenção dos RIs. Bibliotecária/os podem informar sobre a existência de repositórios institucionais e/ou temáticos adequados para seu trabalho e suas políticas e procedimentos de inclusão e materiais.

Se não conseguir encontrar um repositório de acesso aberto na instituição ou na sua disciplina, considere incluir seu material em um repositório universal. Pesquisadores em instituições brasileiras podem recorrer ao Repositório Comum do Brasil (Deposita), uma base de dados mantida pelo IBICT que visa reunir e divulgar a produção científica dos pesquisadores de instituições que ainda não possuem seus próprios repositórios. Além de aumentar a visibilidade dos trabalhos depositados, pela inclusão em ferramentas de busca como o Portal Brasileiro de Acesso Aberto à Informação Científica - oasisbr, o Deposita também é uma ferramenta para estimular o desenvolvimento de repositórios em instituições brasileiras.

Outros repositórios universais incluem Zenodo, OpenDepot, Figshare, e GitHub.Também é possível depositar seus trabalhos em páginas pessoais, ou em sites acadêmicos de rede social como Academia.edu ou ResearchGate. No entanto, repositórios são opções melhores a longo prazo porque geralmente possuem planejamentos de preservação digital e oferecem URLs persistentes. Argumentos especificamente contrários ao uso de sites de rede social podem ser encontrados neste texto (em inglês).

Se você tem muitos trabalhos elegíveis para depósito, comece com os mais recentes e vá incluindo os mais antigos à medida que tiver tempo. Deposite novos trabalhos quando eles forem aceitos para publicação.

Em geral, é possível e perfeitamente legal depositar seu trabalho em um repositório de acesso aberto, mesmo que o artigo tenha sido publicado em um periódico fechado. Muitas editoras fechadas permitem o depósito em repositórios. Além disso, instituições de pesquisa e agências de fomento também podem adotar políticas que garantem a via verde mesmo nos casos em que ela não é permitida pelas editoras. Veja mais informações na seção abaixo.

Direitos Autorais

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Ao escrever um artigo ou qualquer outra obra, você possui os respectivos direitos autorais. Este processo é automático, não depende de registro. Se você não transferiu seus direitos sobre esse artigo para outras pessoas, você é a única pessoa responsável por permitir sua publicação em acesso aberto. Basta autorizar a publicação em um periódico, assinando o contrato de publicação, ou efetuar o depósito no repositório de sua preferência. No entanto, se você quiser depositar um artigo já publicado, é provável que já tenha cedido todos ou alguns dos seus direitos patrimoniais para a editora. É muito comum que as editoras solicitem a assinatura de um contrato de transferência parcial ou total de direitos autorais no momento da publicação. Confira a seguir como proceder neste caso.

Caso tenha cedido seus direitos para uma editora, você precisará da autorização dela para depositar do artigo num repositório. Muitas editoras fechadas possuem políticas que permitem explicitamente aos autores depositar versões de seus artigos em repositórios. Para verificar se a editora ou revista em questão é uma destas, leia o acordo de publicação ou procure por ela em um banco de dados de políticas editorias, como SHERPA RoMEO (internacional) ou Diadorim (nacional).

Na maioria dos casos, a permissão para depósito em repositórios se aplica à versão aprovada pela revisão por pares, ou seja, aquela que recebeu o aceite para publicação. Outras possibilidades são o depósito da versão publicada, ou da versão pré-revisão por pares. Verifique a política de cada editora/periódico para garantir o depósito da versão correta.

Mesmo editoras e periódicos que não permitem explicitamente o depósito em repositórios institucionais podem concordar em abrir exceções à regra. Se o artigo já está publicado, considere pedir permissão para o depósito. Se você ainda está na fase de publicação, considere utilizar um termo aditivo ou adendo contratual, uma proposta de modificação do acordo de publicação que permite ao autor manter o direito de autorizar a publicação em acesso aberto (e pode incluir outros direitos também). O Open Access Directory possui uma lista de adendos elaborados por diversas organizações e universidades. É importante lembrar que o adendo é uma sugestão, e que as editoras podem aceitar ou rejeitar a proposta dos autores.

Mais informações

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Exemplos de políticas e mandatos de acesso aberto

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Práticas exemplares

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Revisão por pares

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Um bom artigo de revisão sobre Open Peer Review, em inglês: A multi-disciplinary perspective on emergent and future innovations in peer review

Abordagens abertas à revisão por pares encompassam diversas dimensões dessa atividade:

  • revisão sem anonimato
  • revisão pública
  • revisão pós-publicação
  • reconhecimento e incentivos à revisão

Exemplos

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Descoberta

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