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DC-UFRPE/Licenciatura Plena em Computação/AspectosHumanose Soc. naComputaçãoDC (60) EAD/Governo Eletrônico

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PRODUÇÃO TEXTUAL

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Esta é uma produção textual produzida sobre o tema Governo Eletrônico produzido durante a realização da disciplina.

GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL

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POR: EDILSON ALVES


Governo eletrônico, ou e-gov, nada mais é que a aplicação da tecnologia da informação e comunicação (TIC) às funções e procedimentos do governo com o objetivo de melhorar a eficiência, a transparência e a participação do cidadão (Agune e Carlos, 2005; Osborne, 1997). Esta definição explica como o governo eletrônico usa as TIC como ferramenta de apoio no desenvolvimento da boa governança. A correta aplicação do governo eletrônico pode melhorar a eficácia e eficiência das tarefas governamentais, melhorar processos e procedimentos, melhorar a qualidade dos serviços públicos e também melhorar o uso da informação no processo de tomada de decisão e permitir uma melhor comunicação entre diferentes governos.

De serviços governamentais on-line a troca de informações e serviços eletrônicos com cidadãos, empresas e outros departamentos governamentais, o governo eletrônico tem sido amplamente utilizado. A relação entre governo e cidadãos é inevitável em diversos casos; registo de empresa, registo de automóvel e até mesmo registro imobiliário, tudo exige que o cidadão precise interagir diretamente com órgãos governamentais. O objetivo do governo eletrônico é estabelecer uma nova relação dinâmica entre governo e cidadãos, simplificando essa interação e tornando os cidadãos mais participativos. Por isso, é importante não só introduzir a tecnologia nas tarefas rotineiras, mas também introduzir a tecnologia na gestão do setor público, tendo o público e os cidadãos como centro.

No Brasil, as restrições fiscais são apenas parte de muitas questões que envolvem a adoção e efetiva implantação de um governo eletrônico eficaz, além desse fato, de acordo com o relatório da organização Latinobarómetro de 2018, apenas 7% dos brasileiros confiam no governo. Como resposta, o governo brasileiro deu alguns passos importantes, formulando uma ampla estratégia de transformação digital. Atualmente, mais de 3000 serviços são fornecidos pelo governo federal, porém, alguns aspectos devem ser observados. Em uma pesquisa realizada pela Secretaria de Governo Digital (SGD), foi constatado que leva-se, em média, 45 dias para fornecer tais serviços e são realizadas pesquisas de satisfação apenas para um quarto deles, dificultando o processo de melhoria contínua; no pior dos casos, pode demorar mais de dez anos para um cidadão obter uma resposta do governo em alguns dos serviços prestados.

Por outro lado, após o lançamento de 400 novos serviços digitais nos três primeiros trimestres de 2019, o Brasil passou a atender a população em mais da metade dos seus serviços públicos de forma 100% digital. O impacto de tal transformação digital gera uma economia anual de cerca de US $1 bilhão para usuários de serviços e do governo. Esses números mostram que, embora ainda haja muito trabalho a ser realizado, o Brasil realmente fez alguns avanços reais.

Atualmente, o principal projeto eletrônico brasileiro é o Gov.br, que passou a funcionar no dia 31 de julho de 2019. O portal foi instituído via decreto presidencial, no dia 11 de abril de 2019, constando o dia 31 de dezembro de 2020 como data final para que todos os órgãos e entidades da administração pública federal transferissem seus endereços eletrônicos para o portal único. O Gov.br visa promover a captura de serviços por meio da prestação de serviços centrados no usuário, unificando mais de 1.500 URLs e mais de 100 aplicativos para que os usuários possam se sentir confortáveis ​​e seguros ao pesquisar e usar os canais digitais governamentais.

Por meio de portais como o Gov.br o Brasil vem construindo tecnologias e serviços mais democráticos. Portais de atendimento centralizados, plataformas unificadas, padronização de pesquisas de satisfação, painéis de notificação e até mesmo histórico de atividades, são exemplos claros dos esforços na busca por uma melhora na prestação de serviços para a população. O objetivo é que, cada vez mais, a sociedade faça uso de tais serviços continuamente melhorados, aumentando assim a confiança nas organizações do setor público e a satisfação da população.

Referências:

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  • AGUNE, R.; CARLOS, J. Governo eletrônico e novos processos de trabalho. In: LEVY, E.; DRAGO, P. (Orgs.). Gestão pública no Brasil contemporâneo. São Paulo: Fundap, 2005.
  • OSBORNE, D. Banishing bureaucracy: the five strategies for reinventing government. New York: Plume, 1997.
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