DC-UFRPE/Licenciatura Plena em Computação/Educação à Distância/EaD no Brasil

Introdução

Sobre a trajetória da EaD no Brasil, apresentamos alguns elementos históricos sobre a evolução a sua evolução, entre os anos de 1978 e 2018, focando em momentos considerados marcantes nesse desenvolvimento.

Período pré-Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O fortalecimento  da EAD no Brasil deu-se em 1978, com o uso da televisão como forma de difusão de conhecimento via Telecurso 2º grau da Fundação Roberto Marinho (FRM), em parceria com a Fundação Padre Anchieta (FPA). Este programa educativo, veiculado pela Rede Globo e TV Cultura, inicialmente exibido em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Goiânia, passou a ser transmitido para todo o Brasil em 14 de julho de 1978. Após três anos, em 1981, o Telecurso passou a contemplar conteúdos também de 1º grau, com material impresso que podia ser comprado em bancas de jornal.

A partir do fim do Governo Militar, em 1985, o Ministério da Educação criou algumas medidas relacionadas a educação à distância que merecem destaque. A constituição de um grupo de trabalho para elaborar políticas relacionadas à EaD e a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) e da Coordenadoria de Educação a Distância (Cead) foram cruciais para o desenvolvimento da modalidade no país.

Entre 1978 e 1995 a educação à distância vai se consolidando por iniciativas em que a presença do Estado é ponto-chave, algumas vezes individual, com o apoio de universidades e em outras, com parceiros privadas.

As didáticas e as metodologias utilizadas pelas instituições apresentadas na figura eram, sobretudo, audiovisuais televisivos com a possibilidade de o aluno comprar o material impresso, a formação do aluno era de maneira passiva, ou seja, os interlocutores não estabeleciam uma interação efetiva com o produto educacional, a não ser com outros estudantes nos espaços coletivos para exibição dos materiais.

Período pós-Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Em 1996 foi criada a Secretaria de Educação à Distância. Apesar de a LDB, neste momento, ainda tratar a implementação da EaD no Brasil de forma superficial, ela representou um avanço significativo.Com a expansão da internet no ambiente universitário em 1994, a teleconferência passou a ser muito utilizada em cursos superiores, sobretudo por instituições privadas. Diferentemente das práticas de EaD na década de 1980, o uso das novas tecnologias permitiu que a modalidade fosse expandida, cuja novidade mais relevante foi a possibilidade de interação entre professores, tutores e alunos, até então impossibilitada pelos modelos anteriores. Em 1997, foi criado pelo Ministério da Educação o Programa Nacional de Informática na Educação, conhecido como ProInfo, com o objetivo de difundir o uso pedagógico das tecnologias de informática e telecomunicações nas escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

No ano de 2001, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pelo Congresso Nacional, com a finalidade de estabelecer diretrizes e metas para a educação no Brasil. No documento, a educação à distância foi abordada como estratégia de democratização do acesso a educação, sobretudo de nível superior. Porém, apesar do caráter positivo da iniciativa, ela também revelou uma tendência à privatização. No ano seguinte, em 2002, “efetivou-se um processo de credenciamento de instituições de educação superior para a oferta de cursos na modalidade a distância, com forte presença da esfera privada.”

Regulamentações da EaD e seus efeitos pós-2005

Apesar de as ações realizadas até 2005, já apresentadas anteriormente, terem incentivado a EaD no país, um decreto ocorreu regulamentando o artigo 80 da LDB, que ajudou a ganhar força de maneira efetiva. A medida passou a obrigar que os cursos formatados em EaD fossem projetados com o mesmo período do curso equivalente na modalidade presencial; autorizou a modalidade na educação básica apenas como elemento complementar à formação do aluno; normatizou o processo de credenciamento de todos os níveis da educação: especial, profissional, técnica, tecnológica e educação superior (graduação, especialização, mestrado e doutorado); definiu regras de certificação e estabeleceu critérios obrigatórios como avaliações de estudantes, exames presenciais, estágios, defesa de trabalhos de conclusão de curso e atividades relacionadas a laboratórios de ensino. Dentre outros aspectos, estabeleceu que os cursos fossem válidos em todo o território nacional, que os diplomas fossem emitidos conforme a legislação educacional vigente e ministrados com corpo docente, pessoal técnico e administrativo capacitado para lidar com EAD, O decreto possibilitou um crescimento significativo da EaD, pois, pela primeira vez, a modalidade passou a ocupar lugar de destaque em políticas educacionais. Além disso, ela passou a ser instrumento de interesse de instituições privadas, devido à possibilidade de atender mais alunos no ambiente virtual de aprendizagem e à necessidade de menos investimentos em infraestrutura, como salas de aula, laboratórios e bibliotecas.